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Dr. Bruno Pedralva
Dr. Bruno Pedralva
Dr. Bruno Pedralva
11/06/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que retira exigências de feiras de adoção de animais
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821 estabeleceu uma série de regras a serem adotadas por estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, manutenção, venda ou doações de animais. O objetivo é garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de cães, gatos e outros bichos, com determinações como “permitir a alocação do animal por critério de idade, sexo, espécie, temperamento e...
SEGURANÇA PÚBLICA
Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação
A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, o requerimento solicita esclarecimentos sobre o custeio da viagem da delegação da...
10/06/2025
ORDEM DO DIA
PL que retira exigências de feiras de adoção de animais em pauta na quarta (11)
O Projeto de Lei (PL) 79/2025, que retira as feiras de adoção da lista de estabelecimentos que devem cumprir uma série de normas para garantir o bem-estar de animais, está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (11/6). A proposição altera a Lei 11.821/2025, que obriga espaços como pet shops, hotéis e “creches” de bichos de estimação a adotar cuidados que assegurem sua segurança e saúde. O PL 79/2025 deve...
04/06/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Linguagem simples em informativos do poder público avança em 2º turno
As emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na reunião desta quarta (4/6). Tramitando em 2º turno, o PL visa estimular o uso de termos de fácil compreensão nos informes da Prefeitura e da Câmara de BH....
CONTRATOS DO MUNICÍPIO
PBH e terceirizada divergem sobre atraso no pagamento a trabalhadores da saúde
A Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho, empresa que presta serviços terceirizados nas recepções, almoxarifados e outros setores das unidades de saúde da capital, não chegaram a um consenso sobre débitos existentes no contrato entre as partes, que se encerra no final deste mês. A situação, que chegou a provocar atraso no pagamento de funcionários da empresa, motivou audiência pública da...
02/06/2025
DIREITOS DOS SERVIDORES
Servidores da Urbel reivindicam melhores condições de trabalho
Realização de concurso público em 2025, reajuste dos salários dos servidores em 10%, revisão do plano de cargos e salários, aumento do auxílio-alimentação e progressão de carreira por escolaridade. Essas são as reivindicações de trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) apresentadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso no pagamento de terceirizados da saúde em pauta nesta quarta-feira (4)
O contrato de prestação de serviços terceirizados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (4/6), pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A empresa presta serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo para a prefeitura, e tem atrasado salários de terceirizados da saúde na capital. O encontro...
30/05/2025
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Proteção da Serra do Curral é debatida frente à "mineração predatória"
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, desde as 9h desta sexta-feira (30/5), o seminário “A Proteção Integral da Serra do Curral”, com o objetivo de discutir caminhos concretos para a preservação desse importante patrimônio ambiental, histórico e cultural de Minas Gerais. O evento, que ocorre por solicitação do Dr. Bruno...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições de trabalho de servidores da Urbel serão debatidas na segunda (2/6)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizará, na segunda-feira (2/6), audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e Dr. Bruno Pedralva (PT) e está prevista para as 10h, no Plenário Camil Caram. Em BH, a companhia é responsável pela...
29/05/2025
SAÚDE
Comissão questiona oferta de atendimento psiquiátrico na rede municipal
Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que os atendimentos dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) em Belo Horizonte subiram de 83.620 (2019) para 240.555 (2024) - um aumento de 187%. A crescente procura por serviços de saúde mental motivou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca da oferta de atendimento psiquiátrico na rede municipal. O requerimento foi aprovado...
28/05/2025
CONDIÇÕES DEGRADANTES
Falta de políticas públicas é entrave para combate ao trabalho escravo em BH
A falta de políticas públicas municipais que garantam direitos aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão foi destacada como o grande desafio ao enfrentamento da questão, debatida em audiência pública nesta quinta-feira (28/5). O encontro, realizado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, reuniu ativistas da causa, representantes do Ministério do Trabalho, do...
26/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao trabalho análogo à escravidão será discutido na próxima quarta (28)
Minas Gerais é o estado com mais nomes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que enumera empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse é só um dos parâmetros em que o estado aparece entre os primeiros sobre esse assunto. Diante desse dado preocupante, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza audiência para debater ações integradas...
Defesa dos animais
Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à prefeitura sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. As informações, segundo Janaina Cardoso (União),...
23/05/2025
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Capacitação da rede de proteção é vital no combate ao abuso infantil
Qualificar profissionais da rede de proteção é essencial para garantir um atendimento mais eficaz, humano e livre de revitimizações nos casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Este foi um dos apontamentos feitos durante seminário realizado na manhã desta sexta-feira (23/5) na Câmara Municipal de BH. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
22/05/2025
SEMINÁRIO
Desafios para a proteção integral da Serra do Curral em debate no dia 30 de maio
A Serra do Curral é patrimônio natural, histórico e cultural de Belo Horizonte. Para debater os desafios de manter a integridade de todos os aspectos desse importante ecossistema, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realiza, no dia 30 de maio, das 9h às 17h, no Plenário Juscelino Kubitschek, o Seminário: A Proteção Integral da...
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