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Dr. Bruno Pedralva
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15/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Privatização da Copasa é tema de debate na sexta-feira (17)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, audiência pública para debater a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Na pauta do debate, solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), estão os impactos da possível desestatização na tarifa e na qualidade dos serviços de água, esgoto e drenagem urbana...
13/10/2025
Plenário
Campanha de orientação de saúde para mulheres é aprovada em definitivo
O Projeto de Lei 244/2025, que cria a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13/10), em 2º turno. A proposição é assinada por Loíde Gonçalves (MDB) e tem como objetivo ampliar as ações de alerta, prevenção e promoção de saúde, “garantindo, assim, que as mulheres possam cuidar de si, com o apoio da rede pública". A matéria prevê a realização de palestras,...
10/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno
Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...
08/10/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Emenda ao PL que amplia construção em rodovias quer proteger ocupações
Depois que moradores de ocupações irregulares que ficam às margens de rodovias na capital mineira levantaram questionamentos sobre os impactos que o Projeto de Lei 400/2025 poderia causar para as comunidades, em audiência pública realizada na Câmara Municipal em agosto desta ano, Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros três vereadores do mesmo partido apresentaram emenda à proposta a fim de proteger as...
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
03/10/2025
Plenário
Tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte é rejeitada em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que buscava criar o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, foi rejeitado em reunião do Plenário nesta sexta-feira (3/10). O PL pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo no prazo máximo de quatro anos. Assinado por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares, a proposição precisaria de pelo menos 28 votos...
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
01/10/2025
ISONOMIA
Servidores temporários da PBH reivindicam mesmo VR dos efetivos
Para o mesmo trabalho, devem ser concedidos o mesmo salário e os mesmos benefícios. É o que defendem o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), trabalhadores administrativos com contrato temporário na Prefeitura de BH e representantes de sindicatos de servidores públicos que participaram de audiência na tarde desta quarta-feira (1°/10). Na reunião, solicitada pelo parlamentar e realizada pela Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Livre acesso de políticos a unidades de saúde em debate na sexta (3)
Em fevereiro deste ano, um vereador de um município do interior de Minas Gerais entrou na “sala vermelha” de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto um paciente em estado grave recebia atendimento. O paciente veio a óbito após a interrupção do parlamentar, que alegou estar fiscalizando os médicos, e de ter recebido reclamações de demora no atendimento. Situações como essa serão tema de audiência pública...
30/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de proteção e valorização de garis tem aval de comissão
O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, ocorrido em agosto, enquanto ele trabalhava no bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte, motivou a criação de um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos Profissionais de Limpeza Urbana, o Progari. O texto tem o objetivo de garantir segurança, respeito e dignidade a esses trabalhadores. De autoria...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual
Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...
29/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nesta quarta (1º), novo valor dos benefícios de contratados da PBH
Em agosto deste ano foi aprovada a Lei 11.887/2025, que concedeu reajustes remuneratórios e no valor dos benefícios como vale-refeição, vale-lanche, vale-cultura e adicional de insalubridade aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. Porém, colaboradores com contratos temporários e os terceirizados não foram contemplados. Por essa razão, a...
CENTROS DE SAÚDE
Profissionais relatam episódios de violência e pedem segurança dedicada
A retirada da Guarda Municipal das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e dos centros de saúde de Belo Horizonte e a necessidade de uma reposição foram discutidas em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta segunda-feira (29/9). Servidores da saúde declararam que não irão trabalhar sem algum tipo de segurança dentro das unidades em que atuam, mas estariam dispostos a...
25/09/2025
MOBILIDADE URBANA
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo avança em 2º turno
Em busca de regulamentar o serviço de transporte em motocicletas por aplicativo, o Projeto de Lei (PL) 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), recebeu ao longo da tramitação em 1º turno 15 emendas e 10 subemendas, analisadas pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (25/9). Relator do projeto no colegiado, Braulio Lara (Novo) emitiu parecer...
24/09/2025
SAÚDE PÚBLICA
Gestor do SUS-BH confirma déficit, mas destaca avanços conquistados e previstos
Atendendo exigência da legislação, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) apresentou à Câmara Municipal na última quarta-feira (24/9) o relatório simplificado do 2º quadrimestre de 2025, contendo os números e os resultados do período. Na audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, vereadores, conselheiros, sindicalistas e trabalhadores do setor criticaram o desvio de...
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