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Dr. Célio Frois
Dr. Célio Frois
07/11/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão se posiciona contra apartamento sem cozinha e área de serviço
A obrigatoriedade de cozinha e área de serviço em apartamentos de BH foi pauta da Comissão de Saúde e Saneamento desta quinta-feira (7/11). Os vereadores aprovaram parecer contrário ao Projeto de Lei 951/2024, de autoria da Comissão Especial de Estudo para Modernização do Código de Edificações, que retira esses ambientes da lista de requisitos mínimos para moradias construídas na capital. Agora, o...
01/07/2024
AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE
Inércia da PBH na desapropriação da Mata do Planalto preocupa defensores
A insegurança jurídica do Decreto Municipal 17.775/2021, que desapropriou a Mata do Planalto, foi uma das maiores preocupações dos defensores dos movimentos pela preservação das matas que participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º/7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Além da possibilidade de caducidade do documento em 2025, há o temor de...
28/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mesmo com valor reconhecido por lei, Mata do Planalto ainda estaria ameaçada
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate nesta segunda-feira (1º/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Mata do Planalto. A área, que tem mais de 200 mil m², possui consideráveis atributos e valores socioambientais, abrigando uma importante biodiversidade, onde vivem ao menos 68 tipos de aves. Mesmo sendo declarada de utilidade pública, sua...
04/04/2024
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Mães de filhos com paralisia cerebral pleiteiam acesso às políticas públicas
As lutas das mães de pacientes com paralisia cerebral pela efetivação de direitos e políticas públicas garantidos a essas pessoas foram debatidos pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (4/4). Solicitado por Reinado Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento revelou histórias emocionantes do empenho das mães em atender as necessidades dos filhos e ter acesso a serviço de transporte,...
21/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão, violência contra motoristas de aplicativos e taxistas na capital
Notícias de morte, roubo de carro e tentativa de assalto à mão armada envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas foram divulgadas pela imprensa nos últimos seis meses. As ações de prevenção da violência contra esses profissionais de Belo Horizonte e da Região Metropolitana são tema de reunião com convidados realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (...
15/12/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Transporte de animal doméstico em ônibus coletivo tem aval do colegiado
Permitir que pessoas de baixa renda possam levar seus animais às consultas veterinárias utilizando o transporte coletivo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 673/2023, que obteve parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quinta-feira (15/12). A comissão também definiu por pedir informações sobre a falta de acesso a informações, via telefone, nos centros de saúde e por realizar...
18/10/2023
Plenário
Com unanimidade dos votos, piso da enfermagem é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (18/10), em 2º turno, com a unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) na cidade. Durante a apreciação foram...
15/09/2023
VETO
Prefeito barra legislação que institui Processo de Transição de Governo
Aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos, proposição de origem parlamentar que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte foi vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 12 de setembro. O objetivo da proposição é garantir que o candidato eleito tenha acesso a todas as informações necessárias sobre a...
01/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda
Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...
24/08/2023
SAÚDE
Projeto institui multa para quem fraudar comprovante de vacinação
Duas emendas a projeto de lei que pretende instituir multa para pessoa que fraudar comprovante de vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 ou resultado de exame para covid-19 receberam parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (24/8). Além disso, membros do colegiado também aprovaram parecer favorável a duas emendas a projeto de lei que altera a Lei Municipal de Inclusão da...
16/08/2023
Plenário
Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...
14/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área
A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...
07/08/2023
MEIO AMBIENTE
Pregoeiro da SLU será ouvido pessoalmente a pedido do presidente
Acolhendo requerimento do presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda (7/8) a convocação do pregoeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para prestar informações sobre o pregão eletrônico suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por supostas irregularidades. A convocação foi...
28/06/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui Processo de Transição de Governo pode ir a Plenário
Nesta quarta-feira (28/6), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou parecer favorável à Emenda 1 do PL 454/2022, que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto tem o objetivo de propiciar ao candidato eleito para assumir o governo o conhecimento acerca do funcionamento da Administração Municipal, facilitando a preparação dos atos da futura gestão. A...
01/06/2023
OFTALMOLOGIA
Desconhecimento sobre o glaucoma preocupa especialistas
As ações públicas do município no combate, prevenção e tratamento do glaucoma, uma doença que, embora tratável, afeta cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (1/06), por solicitação de Dr Célio Frois. O parlamentar, autor da Lei 11.399/2022 que institui o Dia Municipal do Glaucoma, destacou que trata-se de uma...
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