Dra. Michelly Siqueira | Portal CMBH

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11/09/2025

Plenário

Atendimento adequado à pessoa surda vítima de violência é aprovado em 1º turno

A disponibilização obrigatória dos recursos necessários e capacitação de agentes e servidores para garantir que pessoas surdas vítimas de violência sejam plenamente compreendidas nos órgãos e serviços públicos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 205/2025, de Wanderley Porto (PRD), aprovado em 1º turno na Câmara de BH nesta quinta-feira (11/9). Também sem votos contrários, recebeu o aval do Plenário o PL 211/...

parlamentares presentes em reunião de comissão

MULHERES

Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez

Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...

10/09/2025

Mãos de pessoa jovem segurando mãos de idosa

ORDEM DO DIA

Apadrinhamento afetivo de idosos em pauta nesta quinta-feira (11)

Os vereadores de BH devem votar, nesta quinta-feira (11/9), o projeto de lei que institui programa de apadrinhamento afetivo de idosos na cidade. O texto prevê que os padrinhos possam levar pessoas idosas que moram em casas de repouso para visitar seus lares ou passear em fins de semana, feriados e datas comemorativas. Para ser aprovado em 1º turno, o PL 137/2025, assinado por Arruda (Republicanos), deve...

09/09/2025

fachada da câmara municipal iluminada na cor azul

COMUNIDADE SURDA

CMBH ilumina sua fachada de azul para lembrar importância da Libras

Destacar a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da educação bilíngue para surdos. Esse é um dos objetivos da campanha Setembro Azul – um movimento nacional que busca também dar visibilidade à comunidade surda e promover o respeito à sua identidade linguística e cultural. Este ano, a pedido da vereadora Professora Marli (PP), a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte será...

Cachorro com coleira deitado no chão

ORDEM DO DIA

Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)

A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança projeto que amplia a legislação sobre controle de ruídos em BH

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD). A proposta busca alterar a Lei 9.505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte, para aprimorar os mecanismos de fiscalização e ampliar a responsabilização pela...

08/09/2025

Representação artística do novo complexo hospitalar

ORDEM DO DIA

Complexo hospitalar na Gameleira deve ser votado em definitivo nesta terça (9)

O Plenário da Câmara pode votar em definitivo, nesta terça-feira (9/9), às 14h30, o Projeto de Lei 302/2025. De autoria do Executivo, a medida destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). A área de construção está localizada no bairro Gameleira, região...

04/09/2025

Mulher de costas observa a vereadora Loíde Gonçalves no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas

A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...

Mãos femininas seguram pauta da reunião

MULHERES

Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno

Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além do enfrentamento da violência obstétrica no município. Tramitando em 1º turno, a proposta, de autoria do vereador Arruda (...

03/09/2025

PLENÁRIO II

Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo

A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta (3/9),...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

PLENÁRIO I

Validade permanente de laudo para PcD é aprovada em 2º turno

Reduzir a burocracia e facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente, evitando consultas e reavaliações periódicas para comprovar a sua condição. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 128/2025, aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (3/9) pelo Plenário da CMBH. De autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição garante validade permanente a laudos médicos que comprovem...

02/09/2025

cordão de tecido com girassóis, símbolo de identificação para pessoas autistas

ORDEM DO DIA

Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)

Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de sono, entre outros sintomas. São eles o Projeto de Lei (PL) 872/2024, que institui a Política Municipal de Proteção dos...

28/08/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do Executivo. A proposta destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no bairro Gameleira para a construção do...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

AGOSTO LILÁS

Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas

“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...

27/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Famílias atípicas pedem acesso a serviços públicos e direitos previstos em lei

Pais e mães atípicas de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cadeirantes, paralisia cerebral e outras doenças raras relataram uma série de dificuldades no acesso a serviços públicos, sobretudo de saúde e educação, mesmo aqueles já previstos em leis. Audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (27/8) pela Comissão de Saúde e Saneamento reuniu parlamentares, familiares...

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