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Duda Salabert
Duda Salabert
27/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de falta d’água por conta de mineração na Serra do Curral será debatido
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar nesta quarta-feira (29/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater os riscos à segurança hídrica de BH frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial no tocante ao projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração (Tamisa). Segundo Duda Salabert (PDT), que ...
24/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta
O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/6), às 13h40. Na audiência, solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), estarão em pauta os termos e as...
15/06/2022
AGORA É LEI
Tatuagem e piercing em animais estão proibidos em Belo Horizonte
O Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15/6) traz a publicação de duas novas leis para BH, ambas originadas de projetos da Câmara Municipal. A Lei 11.366, sancionada com veto parcial, proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. O tutor ou responsável pelo animal e o estabelecimento que realizar esses procedimentos estarão...
10/06/2022
FISCALIZAÇÃO BARRADA
Comissão é impedida de verificar atividade de mineradora na Serra do Curral
Na manhã desta sexta-feira (10/6), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana não foi autorizada a acessar a área de mineração da Gute Schit, estabelecida na Serra do Curral, na região do Bairro Taquaril. A visita técnica foi barrada pelo engenheiro responsável da mineradora sob argumento de que a empresa está sob processo de judicialização por parte da Prefeitura...
09/06/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão a mina instalada na Serra do Curral sem licença de operação
Verificar os riscos socioambientais para Belo Horizonte em função de atividade mineradora que vem sendo realizada na Serra do Curral pela Mineração Gute Schit. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (10/6), às 9h30. A agenda foi pedida pela vereadora Duda Salabert (PDT) após a constatação de...
07/06/2022
MEIO AMBIENTE
Vereadores questionam possíveis prejuízos causados por mineração da Gute Sicht
Tema de audiência pública realizada no final do mês passado, a atividade minerária desenvolvida na divisa de Belo Horizonte e Nova Lima voltou ao debate e é motivo de questionamento aprovado nesta terça-feira (7/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O pedido, de autoria da vereadora Duda Salabert (PDT), é direcionado ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta prevê que Município assuma operação do serviço de transporte público
As questões ligadas às dificuldades que envolvem o transporte público de passageiros em BH seguem ocupando a agenda dos parlamentares e nesta terça-feira (7/6), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), dois novos projetos de lei (PL) sobre o assunto tiveram tramitação iniciada na Câmara Municipal. A proposta que possibilita que o Município assuma a operação para garantia da continuidade do...
03/06/2022
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Iniciativa da Tamisa está em área que conduz 70% da água tratada de BH
Além dos riscos amplamente divulgados que envolvem a descaracterização da Serra do Curral, o licenciamento do projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) pode ter um novo agravante. É que a área que a empresa pretende explorar, que alcança grande parte da Fazenda Ana da Cruz, serve de passagem para tubulões de água que a Copasa capta no Rio das...
02/06/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência vai discutir segurança hídrica de BH com mineração na Serra do Curral
O combate à mineração irregular na Serra do Curral, que abriga recursos hídricos que saneiam Belo Horizonte, é tema de audiência pública aprovada na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento nessa quarta-feira (1/6). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência irá acontecer no dia 22 de junho, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. Também foram aprovados, durante a reunião, dois pedidos de...
01/06/2022
VISITA TÉCNICA
Inspeção à adutora da Copasa, no Rio das Velhas, vai avaliar segurança hídrica
Avaliar o risco de desabastecimento de água para a capital mineira e para a Região Metropolitana com a implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), na Serra do Curral. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada na próxima sexta-feira (3/6), às 8h30, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à adutora do Sistema Rio das Velhas. No requerimento, Duda...
31/05/2022
MEIO AMBIENTE
Atividades minerárias na Serra do Curral são criticadas em audiência
Os impactos que empreendimentos minerários na Serra do Curral trazem para o meio ambiente, a paisagem, o abastecimento hídrico, a saúde, a segurança e a cultura de quem vive em Belo Horizonte e em cidades da Região Metropolitana foram discutidos, nesta terça-feira (31/5), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Bella Gonçalves (Psol) e Duda Salabert (PDT), que...
POLÍTICA URBANA
PL prevê incentivos a pessoas e empresas que preservem ecossistemas urbanos
Diretrizes para a execução, no âmbito municipal, da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tiveram parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa terça-feira (31/5). O Projeto de Lei 309/2022, em 1º turno, prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudam a manter, conservar e...
30/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião nesta terça debate urgência para garantir integralidade da Serra do Curral
Belo Horizonte encontra-se em Área Diretamente Afetada (ADA) pelo projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em curso na Serra do Curral, no Município de Nova Lima. Isto foi o que apontou parecer técnico emitido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dlam) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de BH. A fim de garantir a...
18/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde
Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/5). A comissão também deu aval a projeto que institui o selo "Pet Friendly...
17/05/2022
MEIO AMBIENTE
Descaracterização da Serra do Curral e risco de desabastecimento em pauta
A implantação de novos empreendimentos minerários na Serra do Curral motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a agendar, nesta terça-feira (17/5), duas audiências públicas para tratar da descaracterização da serra (no dia 31 de maio, às 13h40) e para encontrar formas de garantir que não haja desabastecimento hídrico na capital (no dia 7 de junho, às 13h40). Eleita como...
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