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ensino
20/11/2020
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tramita proposta que prorroga exercício do cargo de diretor e vice das escolas municipais
Estender, em mais um ano, o exercício de cargo comissionado de diretor e da função de vice-diretor de escola municipal é o objetivo de duas propostas de emenda à Lei Orgânica (Pelos) que iniciaram tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dessa forma, o exercício que se encerraria em dezembro deste ano estaria prorrogado até dezembro de 2021. Segundo os vereadores autores, a medida é...
20/10/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de proposição que libera food trucks nas ruas da capital
Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19 foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/10). Esse é o primeiro passo para que as emendas possam vir a ser apreciadas em Plenário. O projeto aumenta as dimensões máximas permitidas para veículos que vendem alimentos e, ainda, passa a permitir a instalação de engenho de publicidade em mobiliário...
01/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
App para acompanhamento de estudantes da rede pública tem parecer negativo
Projeto de lei que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma de acompanhamento de estudantes da rede pública municipal de ensino recebeu da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas parecer pela rejeição, nesta quarta-feira (1º/7). Os membros do Colegiado também aprovaram parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a consolidar a legislação sobre matérias ligadas a serviços...
22/06/2020
MULHERES
Convidadas falam sobre dificuldades no ensino à distância nas favelas
“Que tipo de educação queremos para nossas crianças? Que tipo de escola a gente deseja para nossas crianças?” Foi com perguntas como essas que a professora Débora Martins da Costa Barbosa iniciou sua participação da reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (22/6). Ela foi uma das cinco convidadas a falar sobre impactos da pandemia no ensino e medidas de contenção de risco, do ponto de vista...
04/12/2018
Plenário
Mantido veto a PL que altera política de pagamentos de precatórios
Os vereadores mantiveram, nesta terça-feira (4/12), o veto do prefeito ao PL 545/18, que atualizaria a quantia classificada como de pequeno valor para pagamento de débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário. De acordo com o projeto vetado, passaria a ser considerada como de pequeno valor a quantia referente a até três vezes o maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS...
02/08/2018
EDUCAÇÃO
Parlamentares vão avaliar ensino da cultura negra e indígena nas escolas
Em vigor, em todo o país, desde 2003, a Lei Federal 10.639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), incluindo no currículo oficial das escolas públicas e privadas, o ensino obrigatório sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a norma, o conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra...
21/12/2017
EDUCAÇÃO
Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores
Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...
04/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Inclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais em pauta
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, nesta terça-feira (5/9), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública para debater o caso de uma criança autista agredida na Escola Municipal Eliza Buzelin, no Bairro Piratininga, conforme noticiado no último dia 10 de agosto. Na reunião, será proposta a criação de uma Frente de Defesa dos Direitos da Criança e da Pessoa com...
16/03/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aprovada audiência para discutir programa Escola sem Partido
O programa Escola Sem Partido será objeto de audiência pública no dia 3 de maio, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. O requerimento para realização do debate, de autoria do vereador Fernando Borja (PTdoB), foi aprovado nesta quinta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Também foi aprovada a realização de audiência requerida pelo vereador Gilson...
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