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11/03/2021

Plenário

Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos

O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...

10/03/2021

Imagem da tela do computador com vereadores que participam da reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores

Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para saber se os servidores e terceirizados grupo de risco estão...

03/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com atividades suspensas, mercado de eventos segue sem previsão de retomada

Cerca de 45% dos trabalhadores empregados no setor de eventos são autônomos ou informais e sofrem com paralisação das atividades do setor em decorrência da pandemia. Com fechamento e reabertura parcial de feiras, bares, boates, casas de shows e afins, o setor de entretenimento sentido, há um ano, as consequências dos impactos socioeconômicos dessa crise sanitária e segue sem perspectivas de retomar o...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência

Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...

19/02/2021

ENFRENTAMENTO À COVID

Audiência irá debater situação do setor de eventos no contexto da pandemia

A situação da área de eventos durante a pandemia, bem como dos eventos sociais de pequeno porte como casamentos, festas de 15 anos, batizados e outras atividades do gênero serão discutidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19 no dia 5 de março, às 13h30. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta sexta-feira (19/2), quando também foi aprovado...

17/02/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Definidos presidente, relator e marcada audiência sobre setor de eventos

A comissão especial de estudo criada nesta legislatura para discutir ações de enfrentamento à covid-19 na cidade se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (17/2). Dr. Célio Frois (Cidadania) foi eleito para presidir os trabalhos do grupo, enquanto Bruno Miranda (PDT) será o relator. Os vereadores Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB) e a vereadora Sônia Lansky da Coletiva (PT), que também...

15/12/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que obriga veterinários a denunciar maus tratos a animais avança em 1º turno

O aumento do número de relatos divulgados na imprensa e nas redes sociais sobre maus tratos e crueldade contra animais motivou a apresentação de projeto de lei determinando a comunicação obrigatória à Delegacia Especializada dos casos de agressão por clínicas, pet shops e outros locais que prestem atendimento veterinário. O PL, de iniciativa parlamentar, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...

13/10/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Parlamentares querem acesso a documento que normatiza retorno dos eventos em BH

O acesso à minuta do protocolo de reabertura para o setor de eventos foi objeto de um pedido de informações enviado ao Gabinete do Prefeito e aprovado na manhã desta terça-feira (13/10) durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfretamento da Covid-19. O pedido vem após o anúncio feito pelo prefeito à imprensa sobre a possibilidade de retomada das atividades do setor até o dia 30 deste mês....

06/10/2020

Plenário

Vereadores mantêm veto total à alteração de normas dos Conselhos Tutelares

A incorporação de benefícios e alterações na regulamentação da função de Conselheiro Tutelar em Belo Horizonte, constante em projeto de lei de iniciativa do Legislativo, foi vetada integralmente pelo Executivo. Na reunião plenária desta terça-feira (6/10), o veto foi mantido pela maioria dos vereadores, que defendem a apresentação de emendas e o aprimoramento do projeto apresentado pela Prefeitura sobre...

15/09/2020

Plenário

Podem virar lei medidas para saúde de gestantes, segurança no transporte e incentivo ao esporte

Com a presença dos 41 vereadores, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) três projetos de lei em 2º turno, dispondo sobre ações de prevenção à trombofilia para a saúde de mães e bebês, inserção de Botão de Pânico em aplicativo de mobilidade urbaba da PBH e promoção do esporte na capital. A última reunião plenária do mês também foi marcada por críticas à gestão do...

19/08/2020

NÃO SANCIONADOS

Prefeito veta diversão na modalidade drive-in e Fundo da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, (19/8) o veto à proposição de lei que normatiza a diversão pública na modalidade drive-in; e a que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. De autoria do Legislativo Municipal, os textos agora retornam para a Câmara de BH onde os vetos serão analisados e, se não acatados, a Casa poderá proceder...

10/07/2020

Máscaras contra o coroanvírus

ENFRENTAMENTO À COVID

Aprovada audiência sobre integração de ações de combate entre câmaras da RMBH

Três requerimentos foram aprovados durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 realizada na última quinta-feira (9/7). Os vereadores questionam a nova metodologia adotada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para cálculo da ocupação de leitos de UTI durante a pandemia; solicitam à Prefeitura retorno às atividades e ajuda financeira para os setores de...

02/07/2020

Homem em evento cultural

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão vai consultar PBH sobre PL que cria regras para eventos e manifestações culturais

O Projeto de Lei 885/19, do Executivo, teve pedido de diligência aprovado pela Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7). Com proposta inicial de 19 páginas e 53 emendas, o PL estabelece diversas regras para a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. Antes de apreciar o projeto...

29/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Vereadores sugerem medidas de assistência social durante a pandemia

Com a decretação das medidas de isolamento social pelo Município para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, os segmentos mais vulneráveis da população beneficiários de projetos assistenciais e usuários dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centros de Referência em Saúde Mental (CRAS), ficaram sem acesso a atividades essenciais de apoio, orientação e promoção...

25/06/2020

Vereador Gabriel em audiência da Comissão de Enfrentamento à Covid

EVENTOS E TURISMO

Empresários pedem reabertura imediata ou medidas de mitigação das perdas pela PBH

Publicação de editais de cultura pela Belotur, isenção de impostos como IPTU e ISS, regulamentação do drive-in como modalidade de diversão/espetáculo e reabertura imediata foram alguns pedidos feitos por representantes dos setores de eventos, feiras e turismo, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25/6) pela Comissão Especial de Enfrentamento da Covid-19, a pedido do presidente do Colegiado...

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