Gabriel | Page 33 | Portal CMBH

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20/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável

A disponibilização de sala de apoio à amamentação em entidades da administração pública recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (20/4). A CLJ também decidiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, em relação a projeto que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o...

16/04/2021

Plenário

Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/19, que apresenta novas normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade. O texto, que viabiliza a instalação de antenas com tecnologia 5G, obteve 34 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção. A partir de agora, a única...

15/04/2021

Plenário

PL que prevê seguro privado para obras públicas é retirado de pauta para ajustes

Com o objetivo de promover ajustes ao texto, atualizando-o na perspectiva de lei federal que trata do assunto, parlamentares signatários do Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia na execução das obras públicas do Município pediram na tarde desta quinta-feira (15/4), a retirada do texto da pauta do Plenário. A matéria recebeu parecer pela inconstitucionalidade e...

14/04/2021

Obra pública. Construção do Hospital Metropolitano do Barreiro

ORDEM DO DIA

PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário

Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...

13/04/2021

foto de uma lupa sobre a página do diário oficial do município

ORDEM DO DIA

PL que amplia transparência nas compras do Executivo está na pauta do Plenário

Garantir a transparência e a legalidade das compras públicas por meio do incremento das informações disponibilizadas à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1028/2020 que está na pauta do Plenário desta quarta-feira, (13/4) e poderá ser apreciado, em 2º turno, pelos vereadores da Capital. O texto acresce um artigo (3°- A) à Lei 6.470/93, que institui o Diário Oficial do Município (DOM),...

09/04/2021

Plenário

Aprovado em definitivo PL que confirma BH em consórcio nacional de vacinas

O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para viabilizar a participação de Belo Horizonte em consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/4), com 37 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição, que contou com 16 votos a...

08/04/2021

Plenário

Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno

O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...

24/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança proposta que suspende restrição da PBH imposta a templos e igrejas

Projetos importantes para a cidade que tratam da prioridade na vacinação contra a covid-19; do comércio de animais e da suspensão dos efeitos do decreto municipal que proibiu os cultos religiosos no contexto da pandemia foram apreciados na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. Única matéria a dividir a opinião dos parlamentares, o projeto de resolução que susta...

15/03/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

PL que autoriza consórcio para compra de vacinas tem aval da primeira comissão

Projeto de lei (PL 71/2021) que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (15/3). Protocolado pelo Executivo na...

10/03/2021

Movimento Tarifa Zero e UFMG questionam contrato, tarifas e falta de subsídios, em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans, nesta quarta-feira (10/3)

RUMOS DA BHTRANS

Tarifa Zero e Instituto Urbe questionam contrato, tarifas e falta de subsídios

Tendo em vista o cenário em que se encontra o transporte coletivo em Belo Horizonte, com recorrentes reclamações de usuários relativas ao preço das passagens, frota e integração metropolitana, a Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans realizou, nesta quarta-feira (10/3), audiência pública para discutir medidas emergenciais para a reestruturação da empresa. A reunião, solicitada pela...

09/03/2021

POLÍTICA URBANA

Riscos de erosões e inundações no Barreiro e na Pampulha serão apurados

Os possíveis estragos feitos ou agravados pelas chuvas no Barreiro e na Pampulha e a urbanização do Bairro Jardim Getsêmani, na Região Nordeste da cidade, foram temas de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política, nesta terça-feira (9/3). Uma visita técnica ao centro municipal de acolhimento de equíneos e questionamento sobre a substituição de lâmpadas convencionais de...

03/03/2021

REFORMULAÇÃO DA BHTRANS

Empresa estuda modelo de transporte sob demanda; testes foram iniciados

A Capital Mineira pode ter nos próximos anos uma revolução no seu sistema de transporte coletivo público. Um plano que prevê a flexibilização do itinerário, quadro de horários e tamanho dos veículos, e a implantação do transporte público coletivo por demanda está entre os projetos que a empresa avalia no processo de reformulação iniciado pelo órgão. Os primeiros estudos para estas mudanças foram...

02/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas querem participação popular na aplicação de recursos contra inundações

Duas emendas que pretendem garantir participação popular e transparência na aplicação de recursos que podem chegar a até US$ 160 milhões foram consideradas constitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (2/3). O montante que a Prefeitura pretende contratar junto a instituição financeira será destinado a evitar inundações na capital. Na mesma reunião, o colegiado decidiu aprovar...

24/02/2021

REFORMULAÇÃO DA BHTRANS

Novos gestores vão falar sobre os rumos da empresa na comissão especial

No próximo dia 3 de março, o novo presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) apresentará as diretrizes, planos e propostas para estruturar e otimizar o planejamento e gestão da mobilidade urbana e a concessão dos serviços de transporte público na cidade. A audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (24/2)...

18/02/2021

REFORMULAÇÃO DA BHTRANS

Gabriel e Reinaldo Gomes foram eleitos presidente e relator do grupo de estudo

Gabriel (Patri) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foram eleitos presidente e relator na primeira reunião da Comissão Especial de Estudo – Reformulação da BHTrans, nesta terça-feira (18/2). Também foram definidos data e local das próximas reuniões, que serão às quartas-feiras, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. O presidente eleito reforçou que contará com as diferentes visões e contribuições de todos os...

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