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28/05/2019

Convidadas trataram de importunação sexual e assédio em palestras

PARA QUEBRAR O SILÊNCIO

Câmara discute importunação sexual e assédio nos ambientes de trabalho

A cada 11 minutos, uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP) alertam ainda para o alto índice de subnotificação, em cerca de 10% a 15%, o que indicaria que, apesar de já alarmantes, os números não espelham a dimensão da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Reconhecendo a gravidade do tema e a importância de se falar...

23/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que prevê concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro

Projeto de Lei que pretende autorizar a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e de outros cinco espaços públicos da capital recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em reunião extraordinária, realizada na última quarta-feira (22/5). Os vereadores também aprovaram parecer favorável ao projeto de lei que cria o cargo de Advogado Público Autárquico do Poder Executivo. Na...

02/05/2019

Comissão verifica reforma ainda não finalizada na sede da Guarda Municipal

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão verifica reforma ainda não finalizada na sede da Guarda Municipal

Na manhã dessa quinta-feira (2/5), membros da Comissão de Administração Pública, a pedido do vereador Pedro Bueno (Pode), visitaram a Regional (Inspetoria) 3, sede da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, em obras desde meados do ano passado. À época, Bueno realizou uma visita ao local e verificou condições insalubres, como telhado do estacionamento desabando, vestiários precarizados, fios expostos,...

22/04/2019

Dezenas de guardas municipais em fila na Praça do Papa

SEMINÁRIO

Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas

Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...

09/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha

Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...

22/01/2019

PRESERVAÇÃO DA VIDA

Vereadores propõem medidas de segurança pública e prevenção da violência

A segurança pública é atualmente uma das principais preocupações da população em todas as capitais do país, que sofrem com a violência e o desrespeito à vida e à propriedade. No intuito de reduzir as ocorrências em Belo Horizonte, vereadores apresentaram diversas propostas voltadas à prevenção e ao combate à criminalidade. As medidas contemplam a segurança de estabelecimentos e seus funcionários, estudantes...

15/01/2019

Balanço Administração Pública

Em debate, novo Regime de Previdência e criação da Patrulha Maria da Penha

A Comissão de Administração Pública é responsável por analisar proposições e assuntos relativos a órgãos públicos, ao patrimônio público, aos direitos e aos deveres dos servidores, à estrutura dos serviços prestados pelo Município, entre outros. Em 2018, esta comissão, além de apresentar pareceres a proposições sobre temas que lhes são pertinentes, realizou 18 audiências públicas com o objetivo de ampliar a...

17/12/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Normas sobre a atuação de conselheiros tutelares poderão ser revistas

Projeto que altera as leis que dispõem sobre a função pública de conselheiro tutelar e sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente foi apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17/12). Os parlamentares também deliberaram sobre projeto de lei que estabelece critérios para a parceria entre o Município e entidades públicas ou privadas para...

14/12/2018

Plenário

Demandas da Guarda Municipal atendidas com aprovação de PL em 2º turno

Um Substitutivo do Executivo ao PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta sexta-feira (14/12), quando ocorreu a última reunião plenária ordinária de 2018. Também em 2º turno foi aprovado um Substitutivo do Executivo ao PL 652/18, que concede reajuste remuneratório de 2,43% aos servidores e empregados públicos da...

alta de segurança é principal problema do Parque Nossa Senhora da Piedade

MEIO AMBIENTE

Falta de segurança é principal problema do Parque Nossa Sra. da Piedade

São 59 mil m² de muito verde, lago alimentado por nascentes, academia a céu aberto, pista de cooper e skate, quatro quadras poliesportivas e outros equipamentos. Esse é o Parque Nossa Senhora da Piedade, criado em 2008 e localizado na Rua Rubens de Souza Pimentel, 750, no Bairro Aarão Reis (Região Norte de Belo Horizonte). Entretanto, a questão da segurança pública, inclusive com ação de vândalos e uso de...

10/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Designado novo relator para PL sobre plano de carreira da Guarda Municipal

A revisão do plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal esteve em debate em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (7/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 623/18 altera a estrutura de cargos da instituição e estabelece a tabela de vencimentos pertinente. Em 2º turno, o parecer apresentado pelo relator e rejeitado pelos...

07/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal

Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...

13/11/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno

Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...

01/11/2018

Plenário

Mantido veto parcial a diretrizes para elaboração do orçamento de 2019

O Plenário manteve, nesta quinta-feira (1/11), veto parcial ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. O veto diz respeito a artigo que obrigava o Executivo a destinar 5% dos investimentos exclusivamente em obras do Orçamento Participativo. Na mesma reunião, a Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira da Guarda...

09/10/2018

87ª reunião ordinária do Plenário, em 9 de outubro de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Homenagem a socorristas e CPI da Mineração estiveram em foco

Na reunião ordinária desta terça (9/10), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno projeto de lei que inclui no calendário municipal o Dia do Socorrista do SAMU, a ser celebrado em 1º de outubro. No chamado “pinga-fogo”, que antecede a apreciação da ordem do dia, diversos parlamentares se pronunciaram sobre assuntos da cidade, como a CPI que investiga a mineração irregular na Serra...

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