Guarda Municipal | Page 3 | Portal CMBH

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09/06/2022

ARENA INDEPENDÊNCIA

Vizinhos reivindicam direito de ir e vir, limpeza e fiscalização em dias de jogo

Moradores do entorno da Arena Independência, no Bairro Horto, estiveram na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta (9/6) para expor os muitos problemas que enfrentam em dias de jogos e eventos. Impossibilidade de circular e estacionar por período maior que o necessário, atraso na coleta de lixo, foodtrucks e ambulantes em situação irregular, pessoas...

19/04/2022

Um vereador e uma vereadora participam de reunião virtual em tela de computador.

POLÍTICA URBANA

Comissão solicita ao Executivo dados sobre déficit habitacional

O déficit habitacional de Belo Horizonte e seu agravamento durante a pandemia do novo coronavírus foram temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (19/4). Solicitados por Marcos Crispim (PSC), os pedidos desencadearam análises dos vereadores sobre o aumento no número de moradores em trajetória de rua, o...

05/04/2022

DIREITOS HUMANOS

PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança

Reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, em 1º turno, a proposta que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores da área da segurança pública. O texto, de autoria do Executivo, garante, dentre outros pontos, a incorporação ao vencimento base dos agentes de parte do adicional de risco e...

04/04/2022

Imagem mostra guarda municipal apontando armas em direção aos manifestantes. Um círculo vermelho chama a atenção para a direção da arma: a cabeça de uma mulher

GUARDA MUNICIPAL

Violência contra professores causa indignação e motiva questionamentos

De quem partiu a ordem para que a Guarda Civil Municipal reprimisse de forma violenta a manifestação de professores realizada no último dia 25 de março, em frente à sede da Prefeitura de BH? Essa foi a questão mais abordada, nesta segunda-feira (4/4) durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Os participantes destacaram o uso excessivo da força...

01/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência

As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...

28/03/2022

DIREITOS HUMANOS

Ação da Guarda Municipal diante de professores grevistas é questionada

A repressão da Guarda Municipal a professores grevistas, ocorrida no dia 25 de março, na frente da sede da Prefeitura, ensejou a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor agendada para esta terça-feira (29/3), às 9h30, quando poderá ser aprovada a realização de audiência pública para discutir o tema. A convocação foi anunciada, nesta...

22/03/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado

Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os textos, que tramitam em 1º turno, alcançam servidores que integram ao menos sete áreas da administração: Segurança...

22/11/2021

Colete da Guarda Municipal com distintivo à mostra

DIREITOS HUMANOS

Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal

A denúncia de uma suposta ação truculenta por parte da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que manteve um homem negro algemado, deitado no chão e sob a mira de armas em plena luz do dia, no Centro da cidade, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a aprovar nesta segunda-feira (22/11) pedido de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o papel...

25/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

21/10/2021

Vereadores Braulio Lara, Wesley, Henrique Braga, Gilson Guimarães e Rogerio Alkimim, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta feira (21/10)

VIDA NAS RUAS

Desafios das políticas para pessoas em situação de rua estiveram em debate

Buscando alternativas para mudar a perspectiva de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, garantindo-lhes direitos como abrigo, proteção de pertences, emprego e renda; mas adequando tais condições a regras para a ocupação de espaços públicos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (21/10), audiência pública para discutir o tema. No encontro,...

04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal

Dois novos grupos de trabalho (GTs) estão sendo criados na Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (4/10), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois requerimentos: para a criação de grupo de trabalho sobre a fiscalização dos investimentos e estrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e para a apresentação do GT sobre avaliação, monitoramento e...

13/10/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer opinião do Executivo sobre alvará para atividade econômica em home office

Proposta que altera o Código de Posturas para incluir a licença para exercício de atividade econômica na modalidade "home office" no município, em tramitação em 1º turno, será submetida à avaliação da Secretaria Municipal de Regulação Urbana antes da emissão de parecer pela Comissão de Administração Pública. A proposta de diligência ao Projeto de Lei 1011/20 foi aprovada em reunião do Colegiado nesta terça-...

14/09/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão pede informações sobre transporte público e orçamento para a segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (14/9) três requerimentos solicitando informações a respeito do transporte público e a execução orçamentária na área de segurança pública do Município. O questionamento a ser enviado à BHTrans trata das linhas 3501A (Jardim Alvorada/São Marcos) e 3501B (Ouro Preto/Jardim Ipê), alvo de reclamações...

13/07/2020

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, vereador Edmar Branco, Adriana Ferreira (Movimentos Mulheres da Zona Norte e Mais Mina No Estádio) e Isabel Araújo (Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB/MG), mostrando a palma da mão com um "X" vermelho, como propõe a "Campanha Sinal Vermelho", de combate à violência doméstica, na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (13/7

MULHERES

Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência

Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...

02/07/2020

Plenário

Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno

Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...

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