Helton Junior | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

14/05/2026

Vereadores reunidos durante votação em Plenário

Plenário

Bancos devem ser obrigados a oferecer cadeiras para PcD, idosos e gestantes

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 468/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que exige que as agências bancárias disponham de cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. Em 1º turno, outras duas matérias foram aprovadas: o PL 471/2025, proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três...

13/05/2026

Pés em fila

ORDEM DO DIA

Cadeiras para idosos, PcD e gestantes em agências bancárias em pauta no Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (14/5), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 468/2025. De autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), o texto exige que as agências bancárias disponham de cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. Para ter aprovação definitiva, o projeto deve receber o aval...

11/05/2026

profissional de saúde realiza atendimento oftalmológico em criança

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas deve ter primeira votação nesta terça (12)

Promover a realização de exames oftalmológicos em alunos da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, que cria o Programa Oftalmologia nas Escolas. A proposta, assinada por Trópia (Novo), pode ter sua primeira votação em Plenário nesta terça-feira (12/5), a partir das 14h30. Também em 1º turno, está na pauta da reunião...

30/04/2026

ônibus de transporte coletivo

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede informações sobre acordo de modernização do transporte público

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/4), um pedido de informação acerca do acordo assinado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) junto ao Governo de Minas Gerais e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modernização do transporte público coletivo na cidade. A oficialização do acordo ocorreu na terça-...

28/04/2026

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

23/04/2026

Mão de vereador segurando requerimento de comissão

MOBILIDADE URBANA

Estações São Gabriel e Novo Eldorado são alvo de visita e pedido de informações

Verificar as condições das plataformas e dos veículos no terminal da Estação São Gabriel e solicitar informações sobre a integração do transporte metropolitano por ônibus com a Estação Novo Eldorado. Esses foram os temas de dois requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (23/4). A visita técnica, solicitada pela vereadora...

10/04/2026

Imagem de corredor de unidade de saúde, com a inscrição SUS na parede

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Pacientes com câncer podem ter acompanhamento individualizado no SUS

Pacientes diagnosticados ou com suspeita de câncer poderão ter um auxílio a mais durante a identificação e tratamento da doença em BH. Proposta que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica já pode ser levado para votação de 1º turno no Plenário. De autoria de Helton Junior (PSD), o Projeto de Lei (PL) 602/2025, que trata do assunto, recebeu, na manhã...

09/04/2026

Plenário

Aprovada criação de portal de informações sobre matrículas nas escolas municipais

A disponibilização de informações claras e atualizadas sobre escolas e vagas disponíveis na rede municipal de ensino, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera teve aprovação unânime dos vereadores da Capital nesta quinta-feira (9/4), em 1º turno. O Projeto de Lei 481/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir a transparência do processo e seu acompanhamento...

Máquina faz recapeamento de via

MOBILIDADE URBANA

Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH

A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de recapeamento asfáltico no município. Um deles, apresentado por Trópia (Novo), busca saber quais são os contratos de...

08/04/2026

ORDEM DO DIA

Distribuição de protetor auricular para crianças com TEA em pauta na quinta (8)

Belo Horizonte pode ter um programa de fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), caso o Projeto de Lei (PL) 211/2025 seja aprovado nesta quinta-feira (8/4). Proposta por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida vai a sua segunda votação em Plenário e precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes para ir à sanção ou veto da...

07/04/2026

Sala de recreação de Emei

ORDEM DO DIA

Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos

“Diante das ondas de calor cada vez mais frequentes, o conforto térmico deixa de ser um luxo e se torna um direito fundamental”. Assim, o vereador Helton Junior (PSD) justifica a importância do Projeto de Lei (PL) 235/2025, de sua autoria, que busca garantir esse direito aos alunos e profissionais da educação da rede municipal. Na pauta do Plenário desta quarta-feira (8/4), para votação definitiva...

06/04/2026

O prefeito Álvaro Damião no pulpito da CMBH

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...

01/04/2026

parlamentares no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo

Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União. De autoria do Executivo, a proposta busca...

31/03/2026

Vista aérea da cidade de Belo Horizonte, com o Parque Municipal em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo

Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, o Projeto de Lei (PL) 403/2025 está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (1º/4), a partir das 14h30. Assinada pelo Poder Executivo, a proposta autoriza a contratação de empréstimo externo de até R$ 434 milhões no âmbito do Programa BH Verde Azul. Para ser aprovado em definitivo, o texto precisa...

18/03/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política municipal de climatização das escolas já pode ser votada em definitivo

Concluída a análise das emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (18/3), está pronto para voltar à pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas da rede pública do município. O objetivo é mitigar os efeitos danosos das ondas de calor, cada vez mais frequentes, sobre...