Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro Damião apresentou ações que, acredita, marcaram seu primeiro ano de mandato, a exemplo da redução na fila de exames médicos, nomeação de 3,8 mil profissionais da área de saúde, criação de novas vagas na educação, navegação em parte da Lagoa da Pampulha, plantio de 51 mil novas árvores e instituição da gratuidade em ônibus aos domingos e feriados. A falta de prazos concretos para conclusão de algumas obras em andamento, entretanto, frustrou tanto vereadores quanto moradores presentes.

 

 

Álvaro Damião fez questão de lembrar do prefeito Fuad Noman, falecido em março de 2025. “É por ele que estou aqui e é em nome dele que administro esta cidade, com um olhar de 360º para os problemas de Belo Horizonte”, disse. Álvaro foi eleito vice-prefeito na chapa de Fuad Noman e assumiu interinamente a Prefeitura de BH logo nos primeiros dias de janeiro de 2025, com o afastamento do titular por motivos de saúde. Foi empossado prefeito no início de abril. 

 

Mesmo antes de os vereadores começarem a fazer suas perguntas, Álvaro Damião se dirigiu à galeria e passou a ler alguns dos cartazes erguidos por pessoas que estavam ali. “Cadê a Praça do Papa, Damião?”, dizia um deles. “Será entregue até o final do semestre”, respondeu o prefeito. Outro cartaz trazia o seguinte questionamento: “40 iPhones?”. A pergunta faz referência aos aparelhos celulares que teriam sido adquiridos recentemente pelo Executivo. Esse também foi o questionamento do vereador Osvaldo Lopes (Pode), o primeiro a ocupar o microfone. “Qual a necessidade disso?”, falou o parlamentar.

 

Álvaro Damião disse que os aparelhos seriam entregues à equipe de comunicação e à Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte - Prodabel. O prefeito ressaltou que nenhum aparelho seria usado nem por ele nem por sua equipe de secretariado. “Assinamos um convênio com a Receita Federal e todos os iPhones que temos e teremos foram doados à cidade. Todos são equipamentos apreendidos pela Receita”, contou. 

 

 

Para Uner Augusto (PL), há uma cidade que consta do relatório entregue pela prefeitura aos parlamentares (“excelente”) e outra muito diferente no mundo real. “Temos obras de drenagem, por exemplo, que já deveriam ter sido concluídas e, enquanto isso, a cidade sofre com as chuvas”, afirmou. Ele lembrou que há diversos pedidos de autorização de empréstimos pelo Executivo tramitando na Câmara Municipal, que somam cerca de R$ 3 bilhões. “Antes de pedir dinheiro para começar mais obras, não seria mais interessante acabar o que começou a ser feito?”, perguntou. 

 

Para Álvaro Damião, apesar de algumas obras de drenagem ainda estarem inacabadas, elas já surtiram efeitos. “Mesmo não estando ainda do jeito que queremos, elas permitiram que não tivéssemos grandes alagamentos. Mesmo não estando 100%, elas evitaram que Belo Horizonte ficasse debaixo d’água”, salientou. Já os empréstimos seriam necessários para realizar melhorias que não cabem no orçamento.  

 

 

Edmar Branco (PCdoB) questionou a quantidade de radares de velocidade instalados no recém municipalizado Anel Rodoviário. “São importantes para salvar vidas. Levantamos quantas pessoas morreram nos últimos cinco anos nas dez principais avenidas da capital: 175. No mesmo período, só no Anel Rodoviário foram 180”, respondeu o prefeito. Irlan Melo (PL) perguntou sobre a obra para ampliação de faixas de tráfego no trecho do pontilhão da linha férrea, na região do bairro Betânia. “Quando essa obra ficará pronta?”, questionou. “O projeto está em elaboração, mas não gosto de falar prazos para não criar expectativa nas pessoas, porque temos de obedecer regras que muitas vezes não deixam as coisas andarem como gostaríamos”, falou Álvaro Damião.

 

Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do PT, lembraram do passivo existente em obras do Orçamento Participativo (OP) e quiseram saber quando as melhorias, muitas paradas há anos, começariam a sair do papel. “Quem escolhe as prioridades entre as obras paradas?”, perguntou Pedro. “É impossível eu falar que essa obra é mais importante do que aquela. Então, nosso direcionamento é usar a ordem cronológica. Vamos começar pelas mais antigas e quando tudo estiver solucionado partiremos para ampliar o OP”, garantiu o prefeito. 
 

“Hoje, no Centro, deu sete horas da noite e está tudo escuro, porque ninguém circula ali. Acabou o horário de expediente das poucas empresas da região e todo mundo vai embora”, contou Álvaro Damião.

 

 

Helton Júnior (PSD) pediu para que o prefeito fizesse um balanço da gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados. “E há possibilidade da expansão do passe livre para estudantes universitários carentes?”, emendou. O prefeito respondeu que considera a tarifa zero um sucesso e que se sente realizado ao ver que a gratuidade possibilita “que famílias passeiem no Parque Municipal e que senhoras consigam levar seus filhos e netos à igreja nos domingos”. Sobre o passe para estudantes universitários, ele deixou no ar a possibilidade, mas novamente não se comprometeu com prazos. “Podemos considerar esse cenário, sim”, falou. 

 

Fernanda Pereira Altoé (Novo) queixou-se da quantidade de buracos no asfalto. “Outro dia eu mesma caí num buraco na Avenida Barão Homem de Melo”, recordou. Ela ressaltou ainda que há um grave problema com as intervenções realizadas pela Copasa. Álvaro Damião se comprometeu com a requalificação do asfalto de Belo Horizonte e disse que o novo contrato firmado com a Copasa irá estipular um valor para que a prefeitura tampe os buracos deixados pela empresa.

 

 

A situação crítica dos hospitais da capital foi lembrada por Dr. Bruno Pedralva (PT). Segundo ele, apesar de 47% das pessoas que são internadas na cidade virem do interior, o governo do Estado é responsável por apenas 12,9% da receita da área. Todo o restante é dividido em partes semelhantes entre o Município e o governo federal. “Com o déficit de R$ 787 milhões projetado para o orçamento municipal de 2026, mais uma vez teremos de ver cortes importantes na área da saúde?”, perguntou Bruno Pedralva. Álvaro Damião se comprometeu a equilibrar as contas para que não seja preciso fazer nenhum corte drástico, em nenhuma área, mas em especial na saúde.

 

 

Em entrevista coletiva realizada logo após a reunião especial, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode), destacou que a participação de Álvaro Damião superou as expectativas.

 

 

Nos dez dias seguintes à entrega da Prestação de Contas do Município pelo prefeito, os vereadores poderão apresentar pedidos de informação ao Executivo. A tramitação da prestação de contas na Casa, no entanto, fica suspensa até que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais envie parecer prévio sobre os gastos. Depois disso, o processo é encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para emissão de parecer e apresentação de projeto de resolução, que tramita em turno único.