Helton Junior | Portal CMBH

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19/05/2026

Pesquisadores e vereadores reunidos durante a comissão

MOBILIDADE URBANA

Pesquisadores defendem centralidade no cidadão para pensar transporte público

Pesquisadores convidados pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus da Câmara de BH debateram a concessão de transporte urbano por ônibus e defenderam pontos a serem considerados no próximo contrato de concessão do serviço, que deverá ser licitado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2028. Dentre eles, a qualidade para o cidadão, a sustentabilidade via receitas extra tarifárias, ...

18/05/2026

pessoa realiza aferição de glicose em equipamento portátil

NOVA LEI

Belo Horizonte terá selo de identificação para motoristas diabéticos

Já está em vigor a Lei 12.013, que institui o selo de identificação "+ Vida: Motorista com Diabetes". A norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5), busca criar um mecanismo para reconhecer e identificar motoristas com diabetes mellitus, doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, que pode gerar picos ou baixas de glicose. Helton Junior (PSD), que...

ônibus de transporte coletivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Economia e regulação do transporte coletivo em pauta nesta terça-feira (19)

A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus irá realizar nesta terça-feira (19/5), às 15h, audiência pública para debater a economia e a regulação do transporte coletivo na capital mineira. O encontro foi solicitado pelos vereadores Helton Junior (PSD), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade). Entre os convidados para a audiência estão o pesquisador...

14/05/2026

Vereadores reunidos durante votação em Plenário

Plenário

Bancos devem ser obrigados a oferecer cadeiras para PcD, idosos e gestantes

Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 468/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que exige que as agências bancárias disponham de cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. Em 1º turno, outras duas matérias foram aprovadas: o PL 471/2025, proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três...

13/05/2026

Pés em fila

ORDEM DO DIA

Cadeiras para idosos, PcD e gestantes em agências bancárias em pauta no Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (14/5), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 468/2025. De autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), o texto exige que as agências bancárias disponham de cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. Para ter aprovação definitiva, o projeto deve receber o aval...

11/05/2026

profissional de saúde realiza atendimento oftalmológico em criança

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas deve ter primeira votação nesta terça (12)

Promover a realização de exames oftalmológicos em alunos da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, que cria o Programa Oftalmologia nas Escolas. A proposta, assinada por Trópia (Novo), pode ter sua primeira votação em Plenário nesta terça-feira (12/5), a partir das 14h30. Também em 1º turno, está na pauta da reunião...

30/04/2026

ônibus de transporte coletivo

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede informações sobre acordo de modernização do transporte público

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/4), um pedido de informação acerca do acordo assinado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) junto ao Governo de Minas Gerais e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modernização do transporte público coletivo na cidade. A oficialização do acordo ocorreu na terça-...

28/04/2026

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

23/04/2026

Mão de vereador segurando requerimento de comissão

MOBILIDADE URBANA

Estações São Gabriel e Novo Eldorado são alvo de visita e pedido de informações

Verificar as condições das plataformas e dos veículos no terminal da Estação São Gabriel e solicitar informações sobre a integração do transporte metropolitano por ônibus com a Estação Novo Eldorado. Esses foram os temas de dois requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (23/4). A visita técnica, solicitada pela vereadora...

10/04/2026

Imagem de corredor de unidade de saúde, com a inscrição SUS na parede

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Pacientes com câncer podem ter acompanhamento individualizado no SUS

Pacientes diagnosticados ou com suspeita de câncer poderão ter um auxílio a mais durante a identificação e tratamento da doença em BH. Proposta que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica já pode ser levado para votação de 1º turno no Plenário. De autoria de Helton Junior (PSD), o Projeto de Lei (PL) 602/2025, que trata do assunto, recebeu, na manhã...

09/04/2026

Plenário

Aprovada criação de portal de informações sobre matrículas nas escolas municipais

A disponibilização de informações claras e atualizadas sobre escolas e vagas disponíveis na rede municipal de ensino, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera teve aprovação unânime dos vereadores da Capital nesta quinta-feira (9/4), em 1º turno. O Projeto de Lei 481/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir a transparência do processo e seu acompanhamento...

Máquina faz recapeamento de via

MOBILIDADE URBANA

Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH

A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de recapeamento asfáltico no município. Um deles, apresentado por Trópia (Novo), busca saber quais são os contratos de...

08/04/2026

ORDEM DO DIA

Distribuição de protetor auricular para crianças com TEA em pauta na quinta (8)

Belo Horizonte pode ter um programa de fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), caso o Projeto de Lei (PL) 211/2025 seja aprovado nesta quinta-feira (8/4). Proposta por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida vai a sua segunda votação em Plenário e precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes para ir à sanção ou veto da...

07/04/2026

Sala de recreação de Emei

ORDEM DO DIA

Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos

“Diante das ondas de calor cada vez mais frequentes, o conforto térmico deixa de ser um luxo e se torna um direito fundamental”. Assim, o vereador Helton Junior (PSD) justifica a importância do Projeto de Lei (PL) 235/2025, de sua autoria, que busca garantir esse direito aos alunos e profissionais da educação da rede municipal. Na pauta do Plenário desta quarta-feira (8/4), para votação definitiva...

06/04/2026

O prefeito Álvaro Damião no pulpito da CMBH

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...