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11/05/2018
DIREITOS HUMANOS
Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade
Dando continuidade ao debate sobre estratégias de inclusão da pessoa com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde da última quarta-feira (9/5), a realização de um novo seminário do ciclo "Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Previsto para o próximo dia 19 de junho, o evento terá como tema central soluções de acessibilidade nas...
03/04/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL autoriza recontratação de vigilantes de escolas e centros de saúde
Projeto de lei dispondo sobre a recontratação de porteiros e vigilantes das unidades públicas de saúde e de educação do município e a criação, pelo Executivo, de fundo específico para o custeio das ações da Defesa Civil receberam parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (3/4). A garantia de atendimento prioritário a segmentos específicos nas...
19/02/2018
Plenário
Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo
Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...
15/12/2017
CIDADANIA
Nova lei garante vacinação em domicílio para idosos com mobilidade reduzida
Três projetos de origem parlamentar se tornaram leis municipais e já se encontram em vigor a partir desta sexta-feira (15/12). Elas dispõem sobre vacinação para idosos, tratamento de depressão pós-parto e curso de reciclagem para agentes de trânsito. De autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), a Lei 11.094 institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio. A norma determina...
01/11/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empresas podem receber título de "amigas do idoso" ao incentivarem direitos
Nos últimos anos, o país tem assistido a um significativo crescimento da população idosa. Se em 2005 ela representava 9% dos brasileiros, em 2015 passou a ser 14%. Especificamente em Belo Horizonte, por exemplo, cerca de 300 mil pessoas têm mais de 60 anos, número que deve crescer 80% até 2030, de acordo com dados divulgados pela Prefeitura. Nesse contexto, tendo em vista a necessidade de desenvolver...
04/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de reajuste para funcionalismo municipal avança nas Comissões
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (3/10), a Comissão de Administração emitiu parecer favorável, em 1º turno, ao projeto de lei que concede um reajuste geral de 2,53% a servidores da administração municipal. Na mesma data, o colegiado apreciou ainda proposta que incentiva a revitalização de prédios públicos e privados do hipercentro da capital. De autoria do Executivo, o PL 378/17 concede...
12/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno programa de vacinação em domicílio para idosos
Em Belo Horizonte, pessoas com mais de 60 anos, impossibilitadas de comparecer aos centros de saúde, poderão receber vacinas em domicílio. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma do PL 116/17 foi aprovada em 1º turno, na reunião plenária desta terça-feira (12/9). Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o texto ainda precisa da aprovação de pelo menos 21 parlamentares, em votação de 2º turno...
03/08/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL que propõe gratuidade em ônibus a partir dos 60 anos avança
O PL 188/17, que amplia a gratuidade no transporte coletivo de passageiros por ônibus para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (3/8). Já em relação ao PL 204/17, que objetiva proibir a execução de obras em vias públicas de grande movimento no horário comercial, os vereadores...
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...
20/06/2017
POLÍTICA URBANA
Substituição de carroças por veículos motorizados avança
Cinco projetos de lei receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (20/6). Entre eles, o PL 154/17, que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para a substituição das carroças de tração humana e animal por veículos de tração motorizada. A criação de um programa de reuso de água em postos de abastecimento de veículos e em lava-rápidos também...
04/04/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL garante à mulher vítima de violência prioridade no mercado de trabalho
Projeto de lei que pretende priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica no mercado de trabalho recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/4). Emenda ao PL que visa proibir a cobrança por prova de segunda chamada pelos estabelecimentos de ensino e criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso...
09/01/2017
ATENÇÃO AO IDOSO É LEI
Leis aprovadas entre 2013-2016 beneficiam a Terceira Idade
As pessoas com 65 anos ou mais, de acordo com o IBGE, já são 9% do total de habitantes de Minas Gerais. A projeção do Instituto é que as pessoas com esta faixa-etária representem 15,24% dos mineiros em 2030. O aumento de idosos no Estado, especialmente na capital, tem levado o poder público a formular políticas públicas voltadas a ampliar a qualidade de vida para esta população. Em nível municipal, a Câmara...
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