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24/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lei Municipal da Inclusão dá mais um passo na direção do texto final

Mais um passo importante foi dado na direção da finalização do Projeto de Lei 367/2017, que dispõe sobre a consolidação municipal referente à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte, a chamada Lei Municipal de Inclusão. A realização, nesta terça-feira (24/9), do 6º Seminário para a Construção da Lei Municipal de Inclusão – Lazer,...

20/09/2019

INCLUSÃO

Projetos de lei, seminários e visitas técnicas: acessibilidade é tema frequente

Se a mobilidade urbana é hoje um desafio para a maior parte da população, imagine para aqueles que possuem limitações quanto à acessibilidade e locomoção. Vários são os obstáculos enfrentados diariamente por estas pessoas em espaços públicos e privados. É pensando nestes problemas e com o objetivo de fazer valer o direito previsto na Constituição Federal, que a Câmara Municipal promove debates e aprimora a...

12/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte

Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...

19/07/2019

Fachada da Escola Estadual Padre Eustáquio. Comitiva na calçada.

E. E. PADRE EUSTÁQUIO

Pais e alunos de inclusão sofrem com falta de infraestrutura para acessibilidade

Instalada há mais de 70 anos, a Escola Estadual Padre Eustáquio passou a receber, nos últimos anos, um grande número de estudantes com deficiência (26 atualmente), mas não pôde contar com nenhuma obra de reforma para adaptação do espaço às necessidades das crianças. Educadores, gestores e pais de alunos têm denunciado o problema, pontuando que, para que as crianças cadeirantes desçam do 2º andar (salas de...

22/05/2019

vereador e convidados em visita ao Mineirão. Gramado e arquibancada ao fundo

INCLUSÃO

Em nova visita ao Mineirão, comissão identificou melhorias na acessibilidade

O Estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, recebeu visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (22/5), com o objetivo de se verificar aprimoramentos na acessibilidade de pessoas com deficiência. As adequações foram demandadas aos gestores da arena em visita técnica realizada em maio do ano passado. Na vistoria desta quarta, foi...

08/05/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

ACESSIBILIDADE

Seminário discutiu construção da lei de inclusão de pessoas com deficiência

Com o objetivo de colher sugestões dos atores envolvidos e aperfeiçoar o projeto do vereador Irlan Melo (PR), que propõe a criação da Lei municipal de Inclusão de Pessoas com Deficiência foi realizado nesta quarta-feira (08/05) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor o 5º seminário que irá subsidiar a construção e o aperfeiçoamento do texto. Nesta edição, foi abordado o tema “Saúde,...

30/04/2019

INCLUSÃO

Políticas públicas para o autismo precisam sair do papel, cobram familiares e ativistas

"O autismo não é uma doença, é uma condição. E o autista pode fazer muita coisa. Por isso (peço que) compreenda o meu olhar”. A fala do jovem autista Jeferson Borges resumiu os anseios e propostas que se destacaram no Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar – Desafios e Políticas Públicas”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (30/4). Autistas,...

28/01/2019

CIDADANIA

Série de projetos prevê inclusão de minorias e segmentos mais vulneráveis

As desigualdades sociais resultam na ausência de oportunidades e condições dignas de vida a segmentos menos favorecidos da população. O preconceito e a discriminação de minorias também geram exclusão e desrespeito, comprometendo a preservação de tradições culturais e o exercício da plena cidadania. Diante deste quadro, o Legislativo Municipal apresentou diversos projetos de lei de promoção e proteção aos...

13/11/2018

SEMINÁRIO

Em pauta, inclusão de pessoas com deficiência nas escolas e no mundo do trabalho

Na próxima terça-feira (20/11), a Câmara de BH vai realizar, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O evento, que vai abordar a educação Inclusiva e inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho, é o último de um ciclo de debates que visa colher sugestões de emendas ao Projeto de Lei 367/17....

22/06/2018

INCLUSÃO

Seminário vai discutir desafios e inovações para acessibilidade nas edificações

Previstas pela Constituição Federal, a proteção e a integração social da pessoa com deficiência devem ser garantidas pelo Poder Público. No entanto, em meio a diversos obstáculos, os problemas de acesso e mobilidade se impõem como umas das principais limitações a esses direitos. Jogando luz sobre o assunto, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por iniciativa do vereador Irlan Melo (PR),...

16/05/2018

INCLUSÃO

Gestores do Mineirão apresentaram recursos de acessibilidade do estádio

As condições de acessibilidade do Estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, foram fiscalizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (16/5), em decorrência de requerimento apresentado pelo vereador Irlan Melo (PR). Na ocasião, foram verificados elevadores, instalações sanitárias, rotas de acesso, bem como observadas as condições do...

17/04/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência e os caminhos pelos quais a sociedade poderá contribuir para...

18/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo

Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (18/10). O texto está pronto para ser votado em Plenário. Na mesma reunião, o colegiado discutiu ainda proposta focada inserção produtiva de jovens e pessoas com deficiência. De autoria...

25/09/2017

SEMINÁRIO

Estabelecida em lei, inclusão de pessoas com deficiência ainda é desafio

O "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" foi lembrado na última quinta-feira (21/9) em todo o país. Na Câmara de BH, a data foi marcada pelo Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (25/9). O encontro promoveu a interlocução das diversas áreas do conhecimento sobre a inclusão...

05/09/2017

Mesa de debates sobre políticas de inclusão social, composta pais de pessoas com deficiência, Conselhos Municipais, sindicatos, Defensoria Pública e prefeitura

INCLUSÃO NO ENSINO

Pais de alunos com deficiência denunciam despreparo em sala de aula

Visando discutir a atual situação da rede municipal de ensino quanto ao atendimento de alunos com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (5/9), que contou com a presença de pais, conselhos municipais, sindicatos, Defensoria Pública e prefeitura. Familiares relataram a dificuldade para matricular seus filhos em escolas especiais, senão...

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