Iza Lourença | Portal CMBH

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27/05/2022

MULHERES

Colegiado acata proposta que garante mais apoio à mulher vítima de violência

A acessibilidade comunicativa da mulher deve ser plena e o Estado deve promover a inclusão deste público, capacitando seus agentes e dotando a rede de proteção de meios alternativos de acionamento. Este foi um dos argumentos defendidos pela vereadora Flávia Borja (PP), relatora do Projeto de Lei 283/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (27/5). O PL, que tramita em 1º...

26/05/2022

CENTRO DE CULTURA

Alunos e professores querem mais diálogo e solução de problemas estruturais

A solução urgente dos problemas estruturais do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt), situado no Bairro Horto (Região Leste de BH), é cobrada por alunos e professores dos cursos gratuitos oferecidos no local. Considerando que a escola atende jovens da Capital, a maioria de baixa renda, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu...

23/05/2022

AUXÍLIO PERMANENTE

Prefeitura estuda transferência de renda continuada em Belo Horizonte

Representantes de movimentos sociais, de conselhos, da Câmara Municipal e da Prefeitura se reuniram nesta segunda-feira (23/5) em audiência pública para debater a necessidade de se garantir renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade social diante do cenário de alta da inflação, desemprego e do fim do prazo para solicitação do Auxílio Belo Horizonte. O programa da PBH ...

20/05/2022

MULHERES

PBH é questionada sobre procedimentos para gestações de risco

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui programa específico para atendimento a grávidas de alto risco? Quais são os hospitais de referência para gestação de alto risco em BH? Quantos atendimentos a gestantes nessa situação foram feitos nos anos de 2020, 2021 e 2022? Estas, e outras perguntas, integram um pedido de informação à Prefeitura que a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (20/5). Os...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater continuidade do Auxílio Belo Horizonte

Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e do fim do estado de calamidade na saúde pública em Minas Gerais, os reflexos sociais da crise econômica, intensificados pela pandemia de covid-19, continuam elevando o custo de vida e aumentado a insegurança alimentar das famílias da nossa cidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

19/05/2022

FUNCIONALISMO

Para aposentados, PL que trata do reajuste da educação estaria ferindo paridade

A proposta de lei enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 4 de maio, que trata do reajuste dos servidores da educação, estaria ferindo o princípio constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados. Esta foi a denúncia trazida à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na tarde desta quinta-feira (19/5) durante...

18/05/2022

SEMINÁRIO

Ações realizadas pelo Grupo de Trabalho do Barreiro serão apresentadas no sábado

O Barreiro é uma região histórica de Belo Horizonte com mais de 36 km², cerca de 314 mil habitantes e 64 bairros, diversas vilas, favelas e ocupações urbanas. Com o objetivo de mostrar os avanços relacionados à participação popular dos moradores da região, o Grupo de Trabalho do Barreiro (GT Barreiro), formado no âmbito da Comissão de Administração Pública, realiza seminário no próximo sábado (21/5),...

17/05/2022

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos

Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...

11/05/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação

Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...

06/05/2022

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação

Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...

MULHERES

Adiada apreciação de PL que cria código para vítima de violência pedir socorro

Em reunião realizada nesta sexta-feira (6/5) pela Comissão de Mulheres, a relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo) pediu adiamento, por cinco dias – o que é previsto no Regimento Interno da Câmara – para finalizar a análise do Projeto de Lei 246/2021, em 1º turno. O texto cria o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica e familiar,...

JUVENTUDE NEGRA

Seminário irá apresentar relatório parcial dos trabalhos da comissão de estudo

Apresentar o relatório parcial das atividades e ouvir representantes de movimentos ligados à juventude. Este é o objetivo do Seminário ‘Juventude Negra Viva e Livre’ que a Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros realiza no dia 13 de maio, das 19h às 22h, no Plenário Amynthas de Barros, em Reunião Especial. Requerido pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e...

13/04/2022

Plenário

Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno

"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do Plenário. O texto segue agora para apreciação das comissões em 2º turno, onde serão avaliadas as emendas apresentadas. Já o PL 208/2021 que...

12/04/2022

Cadeirante atravessa a rua em frente à Polícia Militar na faixa de pedestres, durante o dia. À esquerda, carro parado espera a travessia.

ORDEM DO DIA

Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica

A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...

06/04/2022

MAIOR MATERNIDADE

Sofia Feldman pede recursos para superar subfinanciamento

O Hospital Sofia Feldman (HSF) é uma instituição filantrópica, 100% SUS, reconhecida como referência nacional e internacional na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco, assistindo a quase mil partos por mês, de pacientes de Belo Horizonte e região metropolitana. Apesar de reconhecido pelo SUS como a maternidade que tem o menor custo em relação ao atendimento, o hospital é subfinanciado e vem...

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