José Ferreira | Page 7 | Portal CMBH

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13/12/2022

Dois vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles tem tela de computador à frente na qual outros vereadores participam de maneira remota.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento

Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...

07/12/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona PBH em relação a imóveis prejudicados pelas chuvas

Imóveis localizados nas Ruas Potomaio e Caiçaras, ambas no Bairro São Geraldo, foram fortemente atingidos pelas chuvas das últimas semanas e pelo consequente rompimento da tubulação de drenagem, com interdição por parte da Defesa Civil Municipal. Em decorrência de tal situação, nesta quarta-feira (7/12), a Comissão de Administração Pública aprovou um pedido de informação destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD...

01/12/2022

Plenário

Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH

O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...

30/11/2022

Oito homens e três mulheres sentados à mesa, conversando.

SAÚDE DO HOMEM

Cultura masculina que dispensa o autocuidado dificulta realização de exames

A importância da prevenção ao câncer de próstata e do tratamento aos sintomas da andropausa e outras doenças que acometem os homens adultos foi debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento em audiência pública, nesta quarta-feira (30/11). Silencioso, o câncer de próstata é rastreado pelas unidades básicas de saúde por meio de exames de sangue (Antígeno Prostático Específico - PSA) e do toque...

A VOZ DO POVO

Lideranças celebram obrigatoriedade na execução do Orçamento Participativo

A esperança voltou. Temos uma luz no fim do túnel. Foi um gol de placa. Estas foram algumas das expressões que delegados e representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) utilizaram para celebrar o que chamam de retomada e renascimento do Orçamento Participativo (OP) em BH. As manifestações ocorreram durante audiência pública ...

28/11/2022

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo

Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...

16/11/2022

Seis homens sentados à mesa em reunião presencial

CENTROS DE SAÚDE

Redirecionamento de usuários de unidades na Região Norte gera apreensão

O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre para o C.S. São Tomás, distante 4 km do atual, ambos na Região Norte de Belo Horizonte, foi debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (16/11). A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) explicou as particularidades da população atendida pelas duas unidades e as razões para a transferência...

08/11/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação

Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...

07/11/2022

ORDEM DO DIA

Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...

03/11/2022

Vereador José Ferreira, ao lado de gerente da UPA Pampulha, conversa com médico e enfermeira.

VISITA TÉCNICA

Falta de espaço e dificuldade para realizar raio-X são problemas da UPA Pampulha

Pouco espaço para atendimento em geral e necessidadede de deslocamento até outra unidade para realização de exame de raio-X, já que a sala reservada a esta finalidade está em obras. Estas foram as principais demandas apresentadas por gestores e funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha nesta quinta-feira (3/11), em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento à...

19/10/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão cobra dose de reforço contra a covid em adultos e vacinação de crianças

Pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10), questiona a Secretaria Municipal de Saúde por que razão Belo Horizonte ainda não está aplicando a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em adultos com idade abaixo de 40 anos. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) também pergunta sobre a previsão da ampliação de...

21/09/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Menopausa e climatério serão tema de audiência pública

Quais são as ações e políticas públicas existentes voltadas para quem sofre com a menopausa e o climatério em Belo Horizonte? Este é o tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi aprovado pela comissão em reunião realizada nesta quarta-feira (21/9) e foi solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo...

13/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta

Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...

REUNIÃO CONJUNTA

PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado

Já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo de BH. A medida, que altera a lei que prevê a disponibilização do recurso por parte do Município, foi avaliada em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...

08/09/2022

Plenário

Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar

Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...

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