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Juhlia Santos
Juhlia Santos
03/04/2025
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a próxima nomeação para a Secretaria de Educação após o afastamento do secretário Bruno Barral, entre outros assuntos abordados...
01/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto que proíbe pessoas trans em eventos esportivos tem parecer favorável
Em reunião nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável a cinco das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 591/2023. Assinada por Flávia Borja (DC), a proposição garante que federações, entidades desportivas e afins possam estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. O PL gerou discussões acaloradas quando foi...
20/03/2025
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto
“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner Augusto (PL). A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/3), parecer favorável à proposta, que...
19/03/2025
Plenário
Comissão de Administração Pública irá tratar de temas ligados à segurança
A aprovação do Projeto de Resolução 43/2025, que altera o nome da Comissão Permanente de Administração Pública para Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, foi tema de debate na reunião do Plenário desta quarta-feira (19/3). O projeto, que foi aprovado em turno único, recebeu 29 votos favoráveis e, com isso, pôde seguir para a Redação Final, etapa necessária antes de ser...
BALANÇO DO CARNAVAL
Audiência faz balanço do Carnaval 2025 em Belo Horizonte
Com a participação de representantes de escolas de samba, blocos caricatos e blocos de rua, além de instâncias da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (19/3) para discutir os resultados do último Carnaval belo-horizontino. Cida Falabella (Psol), que presidiu a reunião, defendeu que o Carnaval não seja...
18/03/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança em 1º turno PL que exige Wi-Fi gratuito em comércios com cardápio digital
Evitar situações de exclusão digital, que podem afetar pessoas que não possuem planos de dados ou que estão em áreas com cobertura limitada. Esse é um dos argumentos do relator Bruno Miranda (PDT) para avaliar, de forma favorável, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais, quando o cardápio...
10/03/2025
POLÍTICA URBANA
Novas moradias do “Minha Casa, Minha Vida” geram pedidos de informação à PBH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, na reunião desta segunda-feira (10/3), 59 requerimentos, entre pedidos de informações, visitas técnicas e agendamentos de audiências públicas. Entre os temas em destaque, estão solicitações de esclarecimentos à Prefeitura sobre a viabilidade técnica da construção de 500 unidades residenciais do programa...
06/03/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara importância da Mata da Izidora
Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (6/3) o Projeto de Lei (PL) 998/2024, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte da capital. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta reconhece a importância da área verde onde está indicada a implantação do Parque Leste, de acordo com o Plano Urbanístico da Operação Urbana...
27/02/2025
MULHERES
Vereadoras pedem que polícias forneçam dados sobre importunação registrados no Carnaval
A segurança e o acolhimento às mulheres durante o Carnaval permanecem como pauta importante para as vereadoras da Câmara Municipal de BH. Na manhã desta quinta-feira (27/2), a Comissão de Mulheres solicitou que Prefeitura e órgãos de defesa do estado enviem dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para coibir a importunação sexual durante o Carnaval de BH, bem como protocolos específicos para...
25/02/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, entre os meses de abril e maio, ao menos 13 visitas técnicas em unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua em BH. As vistorias foram aprovadas na manhã desta terça-feira (25/2), durante reunião do colegiado. O objetivo é verificar o funcionamento, condições estruturais e oferta de serviços...
20/02/2025
CARNAVAL
Blocos pedem atuação descentralizada da polícia para prevenção de crimes sexuais
A atuação do poder público na repressão a crimes sexuais durante o Carnaval foi debatida na manhã desta quinta-feira (20/2), em audiência pública requerida pelas integrantes da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal. Relatos de violências e situações de risco durante os dias de festa no ano passado motivaram pedidos de representantes de blocos femininos aos órgãos de segurança, como pontos de...
18/02/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores pedem informações sobre contrato de venda de bebidas no Carnaval
Em reunião realizada nesta terça-feira (18/2), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois pedidos de informação sobre o contrato firmado com a AmBev para patrocínio do Carnaval de Belo Horizonte em 2025. Endereçados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Procon-BH, os requerimentos questionam a prática de monopólio para a venda de bebidas...
13/02/2025
MULHERES
Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou audiência pública prevista para 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, com convidados do Executivo...
10/02/2025
MULHERES
Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice
As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...
05/02/2025
PLENÁRIO II
Avança projeto que permite critério de sexo biológico em eventos esportivos
Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (5/3), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/ 2023, de autoria de Flávia Borja (DC), que estabelece a garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em eventos...
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