Juhlia Santos | Page 11 | Portal CMBH

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04/03/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ESPORTE

Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno

BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...

03/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Comissão é contra PL que proíbe manifestação política em eventos culturais

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor opinou por rejeitar proposta que proíbe manifestações de caráter político-partidário em apresentações artísticas, culturais e musicais custeadas, patrocinadas ou apoiadas, total ou parcialmente, pelo Município. O Projeto de Lei (PL) 525/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, esteve na pauta da comissão na...

sala de aula

DIREITOS HUMANOS

PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito de pais e responsáveis vetarem a participação de estudantes em atividades pedagógicas relacionadas a temas como...

02/03/2026

Foto do vereador Professor Juliano Lopes, que aparece centralizado falando com repórteres

COLETIVA DE IMPRENSA

Presidente da CMBH afirma que ameaças a vereadores não serão admitidas

“Nós não vamos admitir qualquer tipo de ameaça a qualquer vereador que queira exercer o seu mandato aqui na Câmara”, enfatizou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (2/3). O líder da Casa manifestou apoio à vereadora Juhlia Santos (Psol) após ela denunciar ter sofrido ameaças de...

26/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que cria selo Contrate uma Mãe tem parecer pela rejeição

O Projeto de Lei (PL) 289/2025, que institui o selo Contrate uma Mãe, teve parecer pela rejeição aprovado em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/2). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o texto tramita em 1º turno e busca o reconhecimento público das empresas e estabelecimentos comerciais no trabalho de inclusão e reinserção no mercado de...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

MULHERES

Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável

A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...

24/02/2026

Homem empurra carrinho em rua de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou parecer favorável a oito emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 227/2025, que tramita em 2º turno e institui o programa "De volta para Minha Terra". A reunião aconteceu nesta terça-feira (24/2) e analisou propostas apresentadas por Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que preveem substituição de...

13/02/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor amarela

HOMENAGEM

Iluminação na fachada da CMBH celebra conquista do voto feminino no Brasil

Buscando relembrar um grande marco da luta das mulheres brasileiras pela igualdade de direitos, a fachada da Câmara Municipal de BH irá refletir a cor amarela nos dias 24 e 25 de fevereiro. A iluminação faz alusão à conquista do direito ao voto feminino no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, e marca a comemoração da data que ficou oficialmente conhecida como "Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino"...

12/02/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CARNAVAL

Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres

BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...

11/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Parlamentares pedem esclarecimentos sobre suspensão de transporte escolar

Reclamações sobre a suspensão do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública municipal, recebidas pelos gabinetes, motivaram parlamentares de Belo Horizonte a requererem o envio de pedidos de informações à Prefeitura ji e a realização de audiência pública para discutir a questão. Acolhidos nesta quarta-feira (11/2) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

Mão segura um copo que pega água potável de torneira

SAÚDE

Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, acesso à água potável é um direito garantido pela Lei Orgânica do Município. Assindada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 vereadores, a Emenda 44 foi promulgada e publicada pela Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro. Ela acrescenta ao artigo 4º da Lei Orgânica de Belo Horizonte, que lista direitos e garantia fundamentais, o dever do Município ...

10/02/2026

Plenário

PL que delimita área de parque no bairro Betânia tem aprovação definitiva

Com 32 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (10/2), o Projeto de Lei 9/2025, que define os limites do Parque Jacques Cousteau, buscando estender a sua área. Segundo o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), o objetivo é garantir a possibilidade de implantação de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) no bairro Betânia. A...

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno

Emendas ao Projeto de Lei (PL) 119/2025, que cria política de combate à alienação parental em Belo Horizonte, foram analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (10/2). Uma das alterações propostas ao texto original, assinado por Arruda (Republicanos), exclui da caracterização de alienação...

09/02/2026

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...

05/02/2026

Plenário da Câmara Municipal de BH com vereadores

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que prevê proteção a parlamentares ameaçados

Instituir o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 492/2025. A proposição, de autoria de Sargento Jalyson (PL) foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (5/2) com 31 votos favoráveis. A medida, segundo o autor, é “necessária e urgente”, diante do aumento de episódios de intimidação e ameaças contra agentes políticos em todo o país...