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Léo
Léo
04/07/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores propõem melhorias em vias dos Bairros Castelo e Capitão Eduardo
Quatro vias públicas, uma praça e um campo de futebol receberão, na próxima quarta-feira (6/7), a visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Os locais ficam nos Bairros Castelo, na Região da Pampulha, e Capitão Eduardo, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Serão verificadas sinalização, recapeamento de ruas, revitalização da Praça Capitão Eduardo e...
01/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pouso e decolagem de helicópteros em Belo Horizonte em pauta
O pouso e a decolagem de helicópteros em Belo Horizonte será tema de discussão em audiência pública nesta terça-feira (5/7), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), a audiência será a oportunidade de se debater as dificuldades e reivindicações relativas ao serviço na capital mineira. A...
VISITAS TÉCNICAS
Ruas das Regiões Barreiro, Nordeste e Oeste serão vistoriadas
Fluidez no trânsito, segurança dos moradores e implantação de redutor de velocidade são alguns dos temas que serão verificados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante visitas técnicas agendadas para segunda (4/7) e terça-feira (5/7). A fluidez no trânsito e a segurança de pedestres serão vistoriadas na Avenida Solferina Ricci Pace, no Bairro Jatobá...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar estrutura, higiene e atendimento em centros de saúde
Avaliar as condições estruturais, de higiene, de atendimento e demais serviços básicos dos centro de saúde. Este é o objetivo das visitas técnicas que a Comissão de Saúde e Saneamento fará às unidades básicas localizadas em bairros das regiões Nordeste, Barreiro e Oeste. Solicitadas pelo vereador Léo (União), as agendas acontecem nesta segunda (4/7) e terça-feira (5/7) nos períodos da manhã e tarde...
28/06/2022
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Audiência vai debater pouso e decolagem de helicópteros em BH
Os diversos aspectos que envolvem pousos e decolagens de helicópteros no Município de Belo Horizonte serão tema de audiência pública a ser realizada no dia 5 de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que também aprovou pedido de informação sobre a utilização, para projeto social, de imóvel...
VISITAS TÉCNICAS
Melhorias em pontos das Regionais Noroeste e Barreiro estarão no foco
Sinalização de trânsito, circulação de veículos, acessibilidade viária e infraestrutura de equipamento esportivo estão entre os temas que serão analisados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visitas técnicas a serem realizadas nesta quinta (30/6) e sexta-feira, 1º de julho. Solicitadas por Professor Juliano Lopes (Agir) as vistorias de quinta-feira irão ocorrer nos...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
15/06/2022
AGORA É LEI
Tatuagem e piercing em animais estão proibidos em Belo Horizonte
O Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15/6) traz a publicação de duas novas leis para BH, ambas originadas de projetos da Câmara Municipal. A Lei 11.366, sancionada com veto parcial, proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. O tutor ou responsável pelo animal e o estabelecimento que realizar esses procedimentos estarão...
13/06/2022
Plenário
Adesivo de identificação em carros de aplicativo é aprovado em 2º turno
Em votação simbólica, foi aprovado pelo Plenário nesta segunda-feira (13/6), com um voto contrário, o Projeto de Lei (PL) 95/2021, em 2º turno, que autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo contendo o texto “motorista de aplicativo”. O objetivo é facilitar a identificação dos...
10/06/2022
ORDEM DO DIA
Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo
Incluído na Ordem do Dia de segunda-feira (13/6), às 15h, o Projeto de Lei 95/2021 autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo, para facilitar sua identificação. A proposição ainda proíbe a utilização de película escurecedora no vidros, em qualquer percentual,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação
Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei...
03/06/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que possibilita implantação do 5G na Capital
Com votos 37 votos favoráveis e apenas 3 contrários, nesta sexta-feira (3/6) o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte, ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta, que precisava do aval de 2/3 da Câmara (28 vereadores), tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (...
02/06/2022
Plenário
Vereadores derrubam proibição de sal nas mesas de bares e restaurantes
No que depender dos vereadores de Belo Horizonte, o saleiro vai voltar às mesas de bares e restaurantes. Nesta quinta-feira (2/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em 2º turno, projeto que revoga lei de 2016 (Lei 10.982) que proíbe a disponibilização de sal nas mesas, condicionando seu fornecimento à solicitação do cliente. Para a maioria dos parlamentares, a norma em vigor, que prevê...
EDUCAÇÃO
Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação
Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...
COMUNIDADE SEM OFICINAS
Após dois anos sem atendimento, retorno do Programa Escola Aberta é incerto
Palavras duras, reclamações, constrangimento e até mesmo mal-estar. Esse foi o clima da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quinta-feira (3/6) para tratar do retorno do programa Escola Aberta, que oferece atividades para a comunidade aos fins de semana e à noite em escolas municipais da cidade. Autor do...
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