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Leonardo Ângelo
Leonardo Ângelo
25/07/2025
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos
A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira (25/7), envio de pedido de informações direcionado a órgãos do Executivo, entidades ligadas à...
08/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que prevê conciliação de débitos de cidadãos com a PBH começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (8/7), ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a atuação do Executivo municipal em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa e à cobrança de créditos tributários e não tributários. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), o PL 315/2025 orienta a conciliação e o parcelamento dos...
07/07/2025
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos
O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (7/7). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta tramita em 1º turno e ainda será analisada...
04/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Autorização para que BH integre consórcio metropolitano já pode ir a Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação de 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, que autoriza o ingresso do Município de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). O consórcio reúne municípios da Região Metropolitana de BH, como Capim Branco, Felixlândia, Vespasiano, Florestal, Itaguara, Raposos e São José da Lapa, e prevê a gestão associada de serviços públicos...
24/06/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião extraordinária nesta terça-feira (24/6). O colegiado aprovou o parecer de autoria de...
CAMPANHA SALARIAL
Agentes de saúde e endemias não chegam a acordo com PBH sobre carreira
Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) não chegaram a um acordo para avanço nas pautas reivindicadas pelos trabalhadores. Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (24/6), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o Executivo apresentou proposta de um novo plano de carreira, rejeitada pelos...
23/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na terça (24), aumento de salários de agentes de saúde e endemias
A campanha salarial dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) de Belo Horizonte é tema de audiência pública que será realizada nesta terça-feira (24/6), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e Leonardo Ângelo (Cidadania). As categorias reivindicam reajuste de 10...
12/06/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno política de combate à violência contra a pessoa idosa
Foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (12/6), o Projeto de Lei (PL) 114/2025, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte. Com ações de prevenção, combate e erradicação da violência, o PL ainda prevê diretrizes, princípios, ações intersetoriais e a criação do Sistema Municipal de...
11/06/2025
ORDEM DO DIA
Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)
O Projeto de Lei (PL) 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário nesta quinta-feira (12/6). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta prevê a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre os direitos dos idosos; a criação e ampliação de serviços especializados; e a...
09/06/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo
O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...
02/06/2025
MEIO AMBIENTE
BH poderá ter usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de carros elétricos
O estabelecimento de diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos de Belo Horizonte, proposto no Projeto de Lei 203/2025, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (2/6). O relatório, aprovado por unanimidade, destaca que, ao promover o desenvolvimento...
30/05/2025
CONTAS DA PBH
Baixo crescimento na arrecadação acende sinal amarelo para controle de gastos
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Bruno Pacelli, nesta sexta-feira (30/5), para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2025. Os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 33,68% da receita de R$ 22,65 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município, o que corresponde a R$7,63 bilhões...
28/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas da PBH e do Legislativo de janeiro a abril em pauta na sexta (30)
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril (1º quadrimestre) de 2025 da Prefeitura de BH, bem como a execução orçamentária da Câmara Municipal no mesmo período, serão demonstrados em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (30/5), às 10h, Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita...
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