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Leonardo Ângelo
Leonardo Ângelo
25/08/2025
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
PBH Ativos S/A fechou balanço de 2024 com lucro líquido de R$ 32,6 milhões
As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública receberam, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (25/8), diretores da PBH Ativos S/A para apresentação do relatório financeiro referente ao ano de 2024. No período, a companhia registrou lucro líquido de R$ 32,6 milhões. O resultado é quase 25% menor que o apurado em 2023, quando foi registrado um lucro...
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)
As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para participação popular no orçamento de BH de 2026
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (22/8), os critérios, prazos e condições a serem observados no envio de sugestões populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026–2029. O prazo para envio das sugestões, conforme estabelece o requerimento de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estará aberto a...
11/08/2025
Plenário
Vereadores decidem que Belo Horizonte não será mais a capital do “grau”
O Projeto de Lei 236/2025, que revoga a Lei Municipal 11.393/2022 — que conferiu à BH o título de capital do Esporte Wheeling, conhecido como "grau" — foi aprovado em definitivo no Plenário nesta segunda-feira (11/8). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, reiterou que a prática, que consiste na realização de manobras e acrobacias com a motocicleta, normalmente apoiada apenas sobre uma roda, é uma...
08/08/2025
Plenário
BH pode ganhar usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de veículos elétricos
Na tarde desta sexta-feira (8/8), a instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos da capital ficou mais perto de se tornar realidade com a aprovação do Projeto de Lei 203/2025 no Plenário da Câmara de BH, em 1º turno. Ao pedir o voto dos colegas, o autor do texto, Leonardo Ângelo (Cidadania), reforçou que a proposta visa fomentar o uso de...
ORDEM DO DIA
Revogação do título de BH como Capital do Grau pode ser votada em 2º turno
O projeto que pretende revogar a lei que declara BH a Capital Nacional do Esporte Wheeling, mais conhecido como "grau", retorna ao Plenário da Câmara na segunda-feira (11/8), para votação definitiva. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o Projeto de Lei (PL) 36/2025 obteve 33 votos favoráveis em 1º turno, e depende de nova aprovação pela maioria (21) dos parlamentares para ir à...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos já pode ir a Plenário
O Plenário da Câmara Municipal já pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (8/8), a proposta foi acatada pelos membros do colegiado, que concordaram com o parecer favorável de Leonardo Ângelo (Cidadania)....
07/08/2025
ORDEM DO DIA
Proibição de homenagem a escravocratas pode ser votada nesta sexta (8/8)
O Projeto de Lei 154/2025 visa proibir, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, homenagear escravocrata (indivíduo que foi detentor de pessoa escravizada) e evento histórico relacionado à escravidão no Brasil. A proposição pode ser votada em 1º turno no Plenário de sexta-feira (8/8). Autora da proposta, Juhlia Santos (Psol), justifica a medida como “mais um passo à...
25/07/2025
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos
A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira (25/7), envio de pedido de informações direcionado a órgãos do Executivo, entidades ligadas à...
08/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que prevê conciliação de débitos de cidadãos com a PBH começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (8/7), ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a atuação do Executivo municipal em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa e à cobrança de créditos tributários e não tributários. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), o PL 315/2025 orienta a conciliação e o parcelamento dos...
07/07/2025
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos
O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (7/7). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta tramita em 1º turno e ainda será analisada...
04/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Autorização para que BH integre consórcio metropolitano já pode ir a Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação de 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, que autoriza o ingresso do Município de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). O consórcio reúne municípios da Região Metropolitana de BH, como Capim Branco, Felixlândia, Vespasiano, Florestal, Itaguara, Raposos e São José da Lapa, e prevê a gestão associada de serviços públicos...
24/06/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião extraordinária nesta terça-feira (24/6). O colegiado aprovou o parecer de autoria de...
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