Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
licenciamento ambiental
licenciamento ambiental
14/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser levado para apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. A proposta, de autoria de César Gordin (SDD), foi acatada de forma simultânea, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (14/6) pelas Comissões de Administração Pública; de...
09/11/2022
MATA DO MOSTEIRO
Moradores do Luxemburgo e região temem impactos ambientais de empreendimento
Moradores do Bairro Luxemburgo e adjacências protestaram nesta terça (8/11) contra a construção de um empreendimento imobiliário numa área contígua à Mata do Mosteiro e ao Parque Tom Jobim, classificados no como Área de Preservação Permanente (APP). Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, requerido por Duda Salabert (PDT), os empreendedores asseguraram a...
29/06/2022
SEGURANÇA HÍDRICA
Entidades cobram bloqueio de projeto minerário que ameaça adutora da Copasa
Explosão de rochas, tráfego pesado de caminhões e eventual rompimento de barragens no Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), da empresa Taquaril Mineração (Tamisa), podem danificar a adutora da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e comprometer a qualidade da água captada no Rio das Velhas. O risco do empreendimento para a segurança hídrica da Capital foi o foco do debate desta quarta-feira...
18/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba
O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...
04/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre empreendimentos em áreas de preservação
Apresentados após o debate das questões em audiências públicas, pedidos de informação a órgãos estaduais e muncipais sobre projetos e licenciamento de empreendimentos na Serra do Curral, Mata da Represa e outras áreas protegidas e relevantes, que ameaçam o patrimônio ambiental da cidade, foram acolhidos nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Cópias dos requerimentos serão...
20/04/2021
MEIO AMBIENTE
PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos
Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial e sugeriu a proposição de emendas para sanar o problema. Informações sobre cadastro de nascentes e...
16/07/2019
ÁGUA X MINERAÇÃO
CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental
Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso das águas, especialmente, na Bacia do Rio das Velhas, que podem agravar o problema. O encaminhamento é resultado...
08/02/2017
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que prevê psicólogos nas escolas
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (8/2), em 1º turno, projeto de lei que torna obrigatória a contração de psicólogos para compor a equipe das escolas municipais. O texto deve passar por segunda votação, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito. Na mesma reunião, o vereadores rejeitaram a proposta de submeter a outorga de licenciamentos ambientais à avaliação da Câmara Municipal....
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA