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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
01/08/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões
A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...
30/07/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona falta de materiais odontológicos na rede pública de BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/7), o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH e órgãos do setor sobre os serviços odontológicos prestados pela rede pública da capital. As proposições, todas assinadas por Loíde Gonçalves (MDB) e mais cinco parlamentares, questionam a falta de insumos e materiais específicos, processos de compra e reposição, e atendimentos...
24/07/2025
MULHERES
Comissão dá aval a projeto que cria campanha de check-up anual de saúde
Com o objetivo de “preservar a saúde das mulheres do nosso município”, o Projeto de Lei (PL) 244/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB), institui a campanha “Check Up Geral das Mulheres”. A iniciativa prevê ações educativas e indicação de realização de exames preventivos, como o rastreamento de câncer de colo de útero, conhecido como papanicolau. Nesta quinta-feira (24/7), a Comissão de Mulheres da Câmara...
MULHERES
Projeto de lei institui programa para reduzir evasão escolar de mães solo
A maternidade precoce ou em condições de vulnerabilidade é um dos principais fatores de evasão escolar entre mulheres jovens, de acordo com Juhlia Santos (Psol). A vereadora cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2022), realizada pelo IBGE, que revelam que 26,5% das mulheres entre 15 e 29 anos que abandonam os estudos atribuem essa decisão à gravidez ou maternidade. A fim de...
22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano
Dois projetos de lei que incidem sobre a regulamentação dos engenhos de publicidade no Código de Posturas de Belo Horizonte receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (22/7) e seguem tramitando em 1º turno. Um engenho de publicidade é todo e qualquer equipamento usado para transmitir mensagem de comunicação ao público, com o fim de veicular publicidade, exposto na paisagem urbana e...
PRECARIEDADE
Trabalhadores e usuários denunciam falta de insumos e de estrutura na saúde bucal
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta terça-feira (22/7), audiência pública para discutir dificuldades no fornecimento de insumos e a estrutura dos serviços de odontologia da rede pública da capital. O encontro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da...
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...
10/07/2025
MULHERES
Projeto que cria programa para promoção da equidade salarial avança em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 266/2025, que institui o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial no âmbito do município de Belo Horizonte, teve, na manhã desta quinta-feira (10/7), parecer aprovado na Comissão de Mulheres. De autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 1º turno e...
03/07/2025
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Especialistas cobram inclusão de temas sobre prevenção no currículo escolar
A Comissão de Mulheres da CMBH realizou, na manhã desta quinta-feira (3/7), reunião com convidados para debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero. O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), reuniu representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da sociedade civil e da Guarda Municipal, com foco na educação, articulação em rede e campanhas de conscientização. Durante a...
02/07/2025
SAÚDE PÚBLICA
Pacientes denunciam irregularidades no serviço de hemodiálise em Venda Nova
Pacientes renais do Hospital Evangélico de Belo Horizonte apresentaram uma série de reivindicações sobre a qualidade do atendimento prestado no Centro de Nefrologia de Venda Nova, única unidade integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta o serviço de diálise na região Norte de BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (2/7) reuniu parlamentares...
01/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso e estrutura do serviço de hemodiálise em debate nesta quarta (2)
Expor, apurar, questionar e discutir os desafios enfrentados pelos pacientes que necessitam de diálise, portadores de Doenças Renais Crônicas (DRC) e que aguardam cirurgia de angioplastia no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS BH) é o objetivo de audiência pública nesta quarta-feira (2/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate será realizado no âmbito da Comissão de Saúde e...
26/06/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Garantia de moradia contribui na acolhida à vítima de violência doméstica
A garantia de moradia segura é essencial para o acolhimento digno das mulheres vítimas de violência doméstica. Essa foi uma idéia comum apontada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (26/6). Por iniciativa do vereador Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do...
18/06/2025
SAÚDE OCULAR
Especialistas reforçam prevenção e diagnóstico precoce do glaucoma
Associações médicas federal, estadual e municipal de saúde ocular afirmam que, segundo dados oficiais, o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, atrás apenas da catarata. No Brasil, estima-se que mais de um milhão de pessoas são afetadas e muitas ainda não foram diagnosticadas. Em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (18/6), os especialistas reforçaram...
17/06/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão especial quer ouvir trabalhadores e usuários do transporte
Na tarde desta terça-feira (17/6), a Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus aprovou a realização, na próxima semana, de mais uma audiência pública, desta vez com entidades representativas dos trabalhadores do setor e associação de usuários, para avaliar os atuais contratos de concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte. O tema foi debatido em abril com órgãos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nesta quarta (18) prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença do glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento serão debatidos nesta quarta-feira (18/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Foram convidados para o encontro o secretário municipal...
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