Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)

Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área da saúde sobre as demandas e perspectivas do município para ampliação e aprimoramento do atendimento odontológico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS-BH). A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Camil Caram ou pela transmissão ao vivo no portal e no canal da CMBH no YouTube.

Além de Loíde Gonçalves, a solicitação da audiência é assinada por Trópia (Novo), Arruda (Republicanos), Cleiton Xavier (MDB), Helinho da Farmácia (PSD), Maninho Félix (PSD), Lucas Ganem (Pode) e Irlan Melo (Republicanos). Os parlamentares alegam a necessidade de debater a escassez de insumos e equipamentos nas unidades de saúde bucal, considerando que a restrição do acesso aos serviços odontológicos impacta diretamente a população que depende dos serviços públicos, especialmente os mais vulneráveis. A solicitação da audiência atende demanda de munícipes que denunciaram o grave desabastecimento desses materiais em praticamente todas as unidades da rede municipal.

“Tal cenário compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado à população e dificulta o cumprimento de indicadores assistenciais por parte dos profissionais. Segundo os relatos recebidos, estão em falta materiais restauradores, agulhas, anestésicos, EPIs, canetas, óleos lubrificantes para canetas odontológicas, peças de reposição, além de insumos fundamentais para a manutenção dos equipamentos”, alertam os vereadores.

Pedidos de informações

O levantamento realizado pela consultora legislativa de Saúde Pública Thamires Ferreira Lima, em nota técnica solicitada pela Comissão, destaca a Lei Federal 14.572/2023, que transformou em política de Estado a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), instituída em 2004 para ampliar o acesso às ações e aos serviços, e reduzir as desigualdades no atendimento odontológico no Brasil. A mesma legislação incorporou expressamente a saúde bucal no campo de atuação do SUS e nas competências de cada ente; aos municípios, foi atribuída a execução dos serviços.

Entre outras informações, a nota técnica aponta que, segundo o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024, a cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde em BH é de 55,24%, contra 86,59% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família. O RAG 2024 aponta que, ao longo do ano passado, o catálogo de materiais da Secretaria Municipal de Saúde registrou redução no abastecimento dos insumos odontológicos. Em março deste ano, em resposta a pedido de informação da Comissão, a pasta informou que os principais itens estavam em situação regular de abastecimento, mas também apontou dificuldades. Em junho deste ano foi enviado novo questionamento, ainda não respondido.

Convidados

Para expor a situação e cobrar soluções, são aguardados representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Para fornecer dados atualizados e perspectivas de melhorias para o setor, foram convidados o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias; a diretora central de Saúde Bucal, Patrícia Costa Reis; a subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felizardo Rosa; a gerente de Atenção Primária à Saúde, Natália Pontes de Albuquerque; e a gerente de Assistência Farmacêutica e Insumos Essenciais, Ana Emilia Ahouagi.

Cidadãos interessados podem ouvir os participantes e apresentar seus relatos e reivindicações pessoalmente no Plenário Camil Caram ou acompanhar a reunião em tempo real pelo portal ou canal da Câmara no YouTube.

Superintendência de Comunicação Institucional