Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Marcos Crispim
Marcos Crispim
02/01/2023
NOVA LEI
BH institui Cordão de Girassol para identificar pessoa com deficiência oculta
Nem todos os transtornos que exigem algum suporte especial ou atendimento diferenciado são aparentes ou perceptíveis à primeira vista. Desde o último sábado (31/12), já está valendo em Belo Horizonte a Lei 14.444, que institui a utilização do Cordão de Girassol para identificação de pessoa com as chamadas deficiências ocultas, a exemplo do que já ocorre em diversas cidades do Brasil e do mundo, garantindo...
INFORMAÇÃO E ÉTICA
Braulio Lara e Marcos Crispim são nomeados ouvidor e corregedor
Braulio Lara (Novo) e Marcos Crispim (PP) vão responder, respectivamente, pela Ouvidoria e pela Corregedoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante o biênio 2023/2024, conforme designações assinadas pelo presidente Gabriel (sem partido), nesta segunda-feira (2/1). Cabe ao ouvidor cuidar do registro e do tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação...
28/12/2022
SAÚDE
Avança, em 2º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em veículo
A Comissão de Saúde e Saneamento apreciou, nesta quarta-feira (28/12), parecer a respeito de três substitutivos ao Projeto de Lei 319/2022, assinado por Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Nely Aquino (Pode) e Wanderley Porto (Patri), que inclui caldo de cana e água de coco entre os produtos cuja comercialização em veículo automotor é autorizada. Único a obter...
27/12/2022
POLÍTICA URBANA
Em pauta, atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência
Duas emendas ao Projeto de Lei 258/2022, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte no que se refere à atividade comercial de pessoas com deficiência em logradouro público foram analisadas, nesta terça-feira (27/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que decidiu aprovar parecer contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2. No Código, o artigo 153-A define que o...
26/12/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos
Nesta segunda-feira (26/12), durante a última reunião de 2022 da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 431/2022, que garante o direito de cidadãos, por meio eletrônico, acessarem informações sobre plantões médicos na rede municipal de saúde. Essas informações compreendem o endereço dos estabelecimentos de saúde,...
23/12/2022
MULHERES
Acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta
A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica ou familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta sexta-feira (23/12), dois substitutivos a projeto que trata do tema receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres. A matéria, que pretende assegurar acessibilidade comunicativa às mulheres com deficiência, ainda deve ser...
20/12/2022
ECONOMIA DE RECURSOS
Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social
Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...
GT DE MOBILIDADE
Relatório do GT sugere aprovação de PLs que melhoram transporte coletivo
Votar e aprovar os projetos de lei que tratam de mobilidade urbana e do transporte de passageiros e resolver questões relativas ao repasse de subsídio para permissionários do transporte suplementar e táxi lotação. Estes são os principais encaminhamentos propostos pelo GT de Mobilidade Urbana e apresentados, nesta terça-feira (20/12), pelo vereador Gabriel (sem partido), que integra o grupo. O relatório final...
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam sobre impactos de eventos no Palácio das Mangabeiras
Localizado em área de ocupação exclusivamente residencial, próximo à área de preservação ambiental e a um hospital, o Palácio das Mangabeiras tem recebido diversos eventos que atraem cerca de duas mil pessoas a cada edição, gerando poluição sonora, perturbação do sono e prejuízos a animais silvestres. Diante de tais fatos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça...
19/12/2022
CPI
CPI dos Favores Pessoais e Políticos na PBH encerra suas atividades
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Favores Pessoais e Políticos na PBH deliberou por encerrar suas atividades por perda de objeto nesta terça-feira (20/12). O encerramento ocorreu após decisão judicial ter permitido a retomada do andamento da CPI cujos trabalhos estavam suspensos por conta de liminar concedida em decorrência de mandado de segurança impetrado por Adalclever Lopes, que foi...
ATIVIDADES DAS COMISSÕES
Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH
A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...
15/12/2022
INVESTIGAÇÃO
Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...
LEI ORGÂNICA
Proposta de ônibus gratuitos nas eleições já pode ser anunciada para votação
Comissão Especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, emitiu parecer favorável ao texto nesta quinta-feira (15/12). Considerada constitucional, legal e regimental, a medida teve a unanimidade dos votos dos parlamentares...
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que determina prevenção do acesso a substâncias nocivas à saúde
Projeto de lei que prevê adoção de medidas para eliminar, diminuir e prevenir o risco à saúde de pessoa e animal que tenham contato com saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos e qualquer substância que possa causar dano à saúde teve parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, na quarta-feira (14/12). Também foi aprovado pedido de informação sobre o funcionamento...
14/12/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza PBH a assumir serviço de transporte está concluso em 1º turno
Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Orçamento de Finanças Públicas emitiu parecer favorável sobre a proposta, assinada por quatro vereadores, que...
‹ anterior
6 de 17
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
