Mateus Simões | Portal CMBH

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14/04/2021

Obra pública. Construção do Hospital Metropolitano do Barreiro

ORDEM DO DIA

PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário

Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...

10/12/2020

Plenário

Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...

18/05/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Eleição para escolha do novo relator é adiada para próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez esteve reunida na manhã desta segunda-feira, (18/5) para a análise e votação de requerimentos que estavam na pauta e eleição do novo relator da CPI, já que o vereador Mateus Simões (Novo), deixou a relatoria após renunciar ao mandato, no último mês de março, para assumir um cargo no Estado....

24/03/2020

NOVA COMPOSIÇÃO

Mateus Simões se afasta do mandato para assumir cargo de secretário-geral do Estado

Mateus Simões (Novo) está oficialmente afastado do mandato de vereador para assumir o cargo de secretário-geral do governo Romeu Zema, do mesmo partido. O comunicado à presidência da Câmara de BH foi feito na última sexta-feira (20/3). A convocação do 1º suplente do Novo, Bernardo Luiz Fornaciari Ramos, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça (24/3) e sua posse poderá ocorrer em...

09/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeito e ex-procurador não comparecem e serão ouvidos dia 6 de abril

Os convocados para a oitiva da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez que ocorreria nesta segunda-feira (9/3), o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e o ex-procurador-geral do Município Rúsvel Beltrame Rocha, alegaram não poder comparecer e, com isso, foi marcada nova oitiva no dia 6 de abril. Às 9h30 será ouvido o ex-prefeito, e às 10h o ex-procurador. Em sua...

06/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o...

03/03/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis

Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão pede informações a órgãos de controle e oitiva de diretor da construtora

Na reunião da CPI que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez, realizada na última na segunda-feira, (2/3), foram aprovados diversos requerimentos que darão continuidade aos trabalhos. Os vereadores querem saber do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que providências foram adotadas a partir do...

02/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa

“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, instaurada na Casa no final do...

17/02/2020

DIREITOS HUMANOS

Transporte especial para pessoa com deficiência recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 853/19, que regulamenta o sistema especial de transporte para pessoas com deficiência, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/2). O objetivo é que essas pessoas possam ser levadas a escolas, universidades e serviços de saúde a partir de suas residências. O projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento...

CPI Andrade Gutierrez

Procurador-geral de Betim traz contribuições à investigação de contratos com a construtora

A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o procurador-geral do Município de Betim, o advogado Bruno Cypriano, que esclareceu aspectos da apuração em curso naquele...

14/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno

Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...

07/02/2020

Vereadores da CPI da Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração

Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2). Antes realizadas todas as sextas-feiras, às 10h, as reuniões ordinárias agora serão às segundas, 9h30. O vereador...

06/02/2020

FISCALIZAÇÃO

Vereadores verificam ações do Centro Integrado de Operações de BH em período chuvoso

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor visitou, na manhã desta quinta-feira (6/2), o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP/BH). A visita, que contou com a presença dos vereadores Mateus Simões (Novo), Pedro Patrus (PT), Maninho Félix (PSD) e da vereadora e presidente da comissão Bella Gonçalves (Psol), teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos de averiguação das...

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