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17/01/2024
BALANÇO 2023
Luta pela igualdade racial teve conquistas expressivas com ações afirmativas
De acordo com o estudo do IBGE Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, publicado em 2022, pretos e pardos têm menos acesso a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar (como saúde, educação, trabalho e renda) do que os brancos. Com o intuito de combater as históricas desigualdades relativas à maior vulnerabilidade socioeconômica de negros, a Câmara Municipal, em 2023, apresentou uma série...
22/12/2023
CONCURSO PÚBLICO
CMBH vai selecionar 91 novos servidores efetivos de nível médio e superior
Por meio do certame, organizado pelo Instituto Consulplan, a Câmara de BH visa a preencher 91 vagas de nomeação imediata e outras 14 para cadastro reserva. Distribuídos entre os níveis médio, com salário de R$ 4.759,37, e superior, com remuneração entre R$ 8.303,98 e R$ 11.727,44, os cargos oferecidos integram o quadro de servidores efetivos, com jornada de 30 horas semanais, ou 6h/dia, e direito a auxílio-...
20/11/2023
RODA DE CONVERSA
Invisibilidade do trabalho e da cultura negra na formação da cidade é apontada
Os desafios da construção de um Câmara Cultural diverso e antirracista foram abordados em uma roda de conversa que marcou o Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (20/11). O evento, que integrou a programação do Legislativo, foi realizado pelo Programa Câmara Cultural, instituído em 2023, com o objetivo de contribuir para a preservação da memória e do...
25/10/2023
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
Demandas da Câmara e de servidores serão votadas no Plenário nos dias 26 e 30/10
Os Projetos de Lei 757/2023, que trata da criação de cargos para aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pela Câmara, e 756/2023, que restaura o período de 19 meses congelado durante a pandemia para fins da contagem do tempo de serviço dos servidores, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, que institui reserva de 20% das vagas em concursos públicos do Legislativo para negros, serão votadas em dois...
23/10/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Cinco projetos do Executivo serão votados ainda neste mês em extraordinárias
Reunido com lideranças da maioria dos blocos parlamentares e bancadas nesta segunda-feira (23/10), o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), anunciou a realização de reuniões extraordinárias do Plenário na quinta-feira (26/10) e na segunda-feira (30/10) para apreciar, em dois turnos, os seguintes projetos de lei do Executivo: 745/2023, que concede descontos no pagamento de tributos atrasados...
23/11/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL prevê reserva de vagas para negros em concursos públicos municipais
Projeto de lei que pretende aumentar de 20% para 50% a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos da administração direta e indireta do Executivo municipal será objeto de um pedido de informação por escrito destinado ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23/11) pela Comissão de Administração Pública, que também aprovou pedido de...
04/10/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ampliação da reserva de vagas para negros em concursos públicos tem aval da CLJ
O parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), aprovado na terça-feira (4/10), possibilita a continuidade da tramitação, em 1º turno, do Projeto de Lei 396/2022, da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, que aumenta de 20% para 50% a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos da administração direta e indireta do Executivo que...
18/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, enfrentamento à violência contra a juventude negra e pobre
Os avanços da política de enfrentamento e prevenção à violência contra a juventude negra e pobre serão debatidos com instituições municipais e representantes de públicos envolvidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, na segunda-feira (21/02), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Iza...
22/11/2021
CONSCIÊNCIA NEGRA
Comissão discutiu ações afirmativas para superar racismo e promover inclusão
Mais da metade da população brasileira se declara preta ou parda segundo o IBGE, contudo, os negros ainda são minoria entre aqueles que ocupam posições de liderança no mercado de trabalho e estão sub-representados nos cargos políticos, além de constituírem uma parcela muito pequena da magistratura. Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em 2018, apenas 18,1% dos magistrados são...
16/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Doença falciforme, que gera anemia crônica, está em pauta na Câmara
"O que a cidade precisa saber sobre saúde e assistência à pessoa com doença falciforme" é tema da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar na próxima quarta-feira (17/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por Macaé Evaristo (PT), o evento vai discutir a doença, que provoca alteração nos glóbulos vermelhos, gerando anemia crônica, e atinge predominante a...
10/05/2021
RACISMO ESTRUTURAL
Acesso da população negra a políticas públicas é desafio, sobretudo na pandemia
Além de apresentarem maiores taxas de desocupação e informalidade do que brancos, a população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza e é a que mais sofre com a violência policial e a dificuldade de acessar as políticas públicas. Os aspectos sociais relacionados ao racismo estrutural foram debatidos nesta segunda-feira (10/5) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
27/10/2017
COMBATE À VIOLÊNCIA
Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres
Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do...
30/06/2017
JUVENTUDE E VIOLÊNCIA
Segurança pública cidadã é caminho para combater homicídio de jovens negros e pobres
Ana Paula Oliveira, moradora de Betim, perdeu o filho de 14 anos em um episódio de violência policial. O adolescente fazia reparos em um veículo quando foi baleado. Os agentes, que segundo ela teriam confundido a ferramenta de trabalho com um revólver, ainda não foram punidos: “meu filho era negro e morador de favela, por isso acharam que ele era um bandido”. O relato emocionado ocorreu em audiência pública...
06/06/2017
GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA
Comissão especial realizou visita técnica à Secretaria de Segurança Urbana
A Comissão Especial de Estudo criada para discutir e propor alternativas para o enfrentamento do genocídio da juventudes negra realizou visita técnica à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, na manhã desta terça-feira (6/6). Dispostos a conhecer os diversos atores que integram o sistema de segurança pública no município, membros do colegiado apresentaram seu trabalho e propuseram uma...
10/03/2017
COMISSÕES ESPECIAIS
Vereadores criam grupos de estudo sobre problemas apontados pela população
Homicídios de jovens negros das periferias e da população LGBT, proteção aos direitos dos animais, dificuldades enfrentadas por feirantes e ambulantes e a desativação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Venda Nova são temas que serão analisados em quatro Comissões Especiais de Estudo. A decisão de se propor a criação de uma comissão especial para tratar dos homicídios de jovens negros e pobres e da...
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