Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
AO VIVO
Assista às reuniões em tempo real
Início
>
Tópicos
>
Neném da Farmácia
Neném da Farmácia
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
NOVAS LEIS
Belo Horizonte é oficialmente a Capital do Bitcoin
Entrou em vigor nesta quinta-feira (2/10) a Lei 11.905, que institui o município de Belo Horizonte como a Capital do Bitcoin. Fruto do Projeto de Lei (PL) 124/2025, a norma busca consolidar BH como polo tecnológico de criptoativos e como promotor de eventos relacionados a esse tema. Para Vile Santos (PL), autor da proposição, a medida “fortalece a cidade como um centro de referência para investidores e...
30/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto impõe normas para proteção de crianças e adolescentes em eventos
Dois projetos de lei que tratam de direitos de crianças e adolescentes foram analisados nesta terça-feira (30/9) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), primeira etapa da tramitação das proposições na Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), o PL 463/2025, que dispõe sobre a proteção integral de criança e adolescentes em eventos artísticos,...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)
A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS-BH), as Academias da Cidade promovem a prática de atividade física e adoção de hábitos saudáveis pela...
12/09/2025
LEI ORGÂNICA
Emenda prevê que vereadores possam enviar recursos a projetos de outras esferas
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2025 (PELO) prevê que os vereadores de BH possam destinar parte dos recursos provenientes de emendas impositivas a políticas públicas, projetos ou equipamentos de outras esferas de governo. O projeto começou a tramitar nesta sexta-feira (12/9), em Comissão Especial criada para analisar a ideia. De autoria de Sargento Jalyson (PL) e outros 17 vereadores, a proposta...
03/09/2025
CULTURA
Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta teve parecer favorável do colegiado. Apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o projeto tem entre seus...
28/08/2025
DATA COMEMORATIVA
BH terá Fevereiro Roxo e Laranja, Dia da Juventude sem Drogas e Dia do Forró
O mês de fevereiro será dedicado à conscientização sobre enfermidades autoimunes, como o lúpus, e também à prevenção de quedas em idosos. A Lei 11.888, que cria a campanha de consciêntização, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (28/8), e se origina de projeto de lei de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza). O objetivo é incentivar atividades...
21/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que aumenta valor das multas para pichadores começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na terça-feira (19/8), ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por prática de pichação, a fim de desestimular o vandalismo e a destruição do patrimônio da capital mineira. Proposto por Vile (PL) e outros cinco vereadores, o texto que tramita em 1º turno busca alterar a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite...
20/08/2025
SAÚDE
Hospitais destacam importância das emendas parlamentares para o setor
Criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, as emendas impositivas ao orçamento de Belo Horizonte garantem, a cada um dos 41 vereadores da Câmara Municipal, destinar recursos a ações, serviços, obras ou projetos no município. Sua execução por parte do Executivo é obrigatória e os parlamentares têm direito a destinar livremente 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada. De acordo com a legislação,...
MOÇÕES
Câmara de BH repudia exploração de menores na internet e aplaude denunciante
A exposição de crianças e adolescentes em situações adultas e o incentivo à sexualização precoce nos canais digitais do dançarino Hytalo Santos, denunciado em um vídeo gravado pelo também influenciador Felca, ocuparam as páginas dos jornais, motivaram debates e despertaram reações do Congresso Nacional e da população brasileira contra esse tipo de exploração. Para expressar o posicionamento da...
18/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento
Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
AGORA É LEI
Iniciativa parlamentar cria Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH
Três leis originadas na Câmara Municipal e que estabelecem datas comemorativas foram sancionadas pelo Executivo e publicadas no último sábado (9/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A Lei 11.880/2025, idealizada por Dra. Michelly (PRD), estabelece o 13 de julho como o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Já as leis 11.878/...
07/08/2025
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do Projeto de Lei 18/2025, disse que BH “sai como protagonista” entre as capitais brasileiras na aprovação deste...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
1 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
