Pablo Almeida | Page 2 | Portal CMBH

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28/04/2026

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL proíbe repasse de recursos públicos a entidades ligadas a ocupações ilegais

Vedar o repasse de recursos públicos e a celebração de parcerias da Prefeitura de BH com entidades envolvidas em invasão ou ocupação ilegal de propriedades privadas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 709/2026. A proposição, assinada por Pablo Almeida (PL), recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (28/4). Relator da...

24/04/2026

Atletas retiram seus kits

ESPORTE

Caminhada e corrida da CMBH acontece neste domingo (26/4), a partir das 8h

Esta sexta-feira (24/4) é o último dia para os corredores realizarem a retirada do kit atleta da 1ª Caminhada e Corrida de Rua da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A entrega, que vai até às 19h, está sendo realizada no hall do restaurante interno da sede do Legislativo da Capital, que fica na Avenida dos Andradas, 3100, no Bairro Santa Efigênia. O kit atleta é fundamental para que o corredor realize...

15/04/2026

Placar da votação do PL 401/2025

Plenário

Aprovado em 2º turno empréstimo de até R$ 500 mi para adaptações climáticas

A Prefeitura de Belo Horizonte poderá contratar uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa foi a decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o financiamento no âmbito do Programa BH Resiliente, destinado a...

14/04/2026

Plenário

Enfrentamento à poluição sonora causada por motos passa em primeira votação

Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 558/2025, que proíbe a circulação de veículos de duas rodas que ultrapassem limite de ruídos permitidos ou possuam sistema de escapamento fora das normas e padrões técnicos relativos ao controle de poluição sonora e atmosférica. A medida, assinada por Sargento Jalyson (PL) recebeu 35 votos favoráveis em reunião do Plenário nesta terça-feira (14/4) e retorna...

Vista da ciclovia e Lagoa da Pampulha

Plenário

Aprovada em 1º turno proibição a embarcações motorizadas na Pampulha

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta terça-feira (14/4), dois projetos de lei de autoria de José Ferreira (Pode) que tratam de um dos principais patrimônios ambientais, culturais e turísticos de Belo Horizonte: a Lagoa da Pampulha. O PL 454/2025 tem por objetivo proibir o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, além de agravar as sanções aplicáveis às...

agente da guarda municipal interagindo com cidadãos

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)

Mudanças na atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte podem ter votação definitiva durante a reunião de Plenário desta quarta-feira (14/4). Na pauta, três projetos de lei que tratam diretamente da corporação: o PL 150/2025, que amplia as atribuições da guarda e autoriza o uso de armas, incluindo ações de policiamento ostensivo e comunitário; o PL 436/2025, que busca impedir o policiamento...

13/04/2026

sala de aula com crianças sentadas

ORDEM DO DIA

Vigilância armada nas escolas pode ir a votação em 2º turno

O Projeto de Lei 96/2025, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, acrescenta ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. A proposta pode ter sua votação final na reunião de Plenário desta...

09/04/2026

Mão de vereadora aperta botão de ferramenta de votação da CMBH durante Plenário

Plenário

Aprovada em definitivo oferta de abafador de ruído para alunos com deficiência

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei (PL) 211/2025 que prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora do texto, destacou que a medida favorece o processo de aprendizagem no ambiente escolar. Os vereadores também...

08/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno na tarde desta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. Segundo os autores da proposta, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, “o uso indevido de substâncias psicoativas pode...

ORDEM DO DIA

Distribuição de protetor auricular para crianças com TEA em pauta na quinta (8)

Belo Horizonte pode ter um programa de fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), caso o Projeto de Lei (PL) 211/2025 seja aprovado nesta quinta-feira (8/4). Proposta por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida vai a sua segunda votação em Plenário e precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes para ir à sanção ou veto da...

07/04/2026

Profissional de saúde de máscara pinga sangue em recipiente

ORDEM DO DIA

Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos em pauta na quarta (8)

O Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho, pode ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (8/4), às 14h30. Os autores, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, argumentam que o exame toxicológico será "determinante no resultado...

06/04/2026

Foto de um terminal de votação

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento com reconhecimento facial deve ser votado na terça (7/4)

Belo Horizonte pode ter um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial. É isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 219/2025, em pauta no Plenário de terça-feira (7/4), em 1º turno. A medida, assinada por Vile Santos (PL) e mais três colegas de partido, cria o programa “Smart BH”, com o objetivo de aprimorar a segurança pública e a gestão...

01/04/2026

parlamentares no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo

Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União. De autoria do Executivo, a proposta busca...

26/03/2026

veículos trafegam por via pública

NOVA LEI

Transporte de passageiros de moto por aplicativo tem regulamentação definida

Empresas que operam o transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo em Belo Horizonte terão 90 dias para se adequar às normas que passam a reger o serviço na cidade. Publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município, a Lei 11.986 estabelece exigências para motociclistas, como idade mínima e curso de pilotagem; para os veículos, como regularização e...

25/03/2026

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante reunião de comissão na CMBH

SAÚDE

Parlamentares pedem informações sobre problemas na rede SUS-BH

Obter mais informações sobre a falta de meios de comunicação entre usuários e centros de saúde da rede SUS-BH, a entrega de resultados de exames clínicos, os procedimentos para realização de exames de rotina e o tempo de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos. Esses foram alguns temas de pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento...