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17/08/2017
PRAÇA DA MADONA
Comunidade do Céu Azul reivindica manutenção de espaço de lazer
A falta de manutenção da Praça da Madona, localizada no Bairro Céu Azul, Região Norte da capital, motivou a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quinta-feira (17/8). Requerente da atividade, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) informou aos representantes do poder público que a revitalização do equipamento é uma solicitação recorrente da comunidade, que espera...
10/08/2017
NORMA FEDERAL
PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais
Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, assistentes sociais e psicólogos comemoraram a implantação da medida no município, anunciada pelo Executivo....
08/08/2017
MATERNIDADE LEONINA LEONOR
Com previsão para inauguração em 2009, equipamento está abandonado
Construída para realizar até 350 partos por mês, e de portas fechadas desde 2009, a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada no segundo e terceiro andar da atual Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na segunda-feira (7/8). Autor do requerimento para a atividade, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), anunciou que será criada...
03/08/2017
CENTROS DE SAÚDE
Parlamentares realizam visita técnica a três equipamentos na Região do Barreiro
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, na manhã desta quinta-feira (3/8), visita técnica a três centros de saúde na Região do Barreiro: Urucuia, Miramar e Barreiro. O trabalho é parte da rotina do colegiado e tem o objetivo de conhecer de perto a estrutura e a qualidade dos atendimentos aos usuários. Autores do requerimento para a atividade, os vereadores Hélio da Farmácia (PHS) e Juliano Lopes (PTC)...
19/07/2017
OPERAÇÃO URBANA
Insatisfeitos com shoppings populares, ambulantes querem feiras livres
Os impactos acerca do Projeto de Lei 309/17, apresentado pela prefeitura, que institui a Operação Urbana Simplificada de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro da capital, definindo direitos e garantias fundamentais da categoria, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7). Dentre os temas debatidos estão a...
18/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas
Iniciando tramitação em 2º turno, projeto que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro teve 22 emendas apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária, nesta terça-feira (18/7). Projeto de lei que pretende dispensar o pagamento de serviço funerário a doadores de órgãos e criação do fundo municipal de esporte e lazer receberam...
24/05/2017
MULTA SEM AVISO
Contribuintes alegam protesto de dívida em cartório sem prévia notificação
Denúncias de contribuintes acerca de procedimento irregular praticado pela Prefeitura de Belo Horizonte referente à cobrança de multas motivaram a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (24/5). Conforme explicou o requerente, vereador Gabriel (PHS), as principais reclamações apresentadas pelos munícipes se referem ao protesto em...
09/05/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Seminário é encerrado apontando desafios no comércio, na mídia e na fiscalização
Uma cidade do século XXI, com mídias urbanas inovadoras nas ruas, um comércio que ofereça um atendimento de qualidade e funcione com regras claras e flexíveis; e uma fiscalização de serviços de caráter educativo, mas que garanta o sossego e o cumprimento da lei. A busca do equilíbrio e do consenso para a realização de atividades no espaço público em Belo Horizonte marcou o encerramento do Seminário "Código...
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