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Pedro Patrus
Pedro Patrus
01/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alta de casos de covid-19 em BH será debatida na quarta (6/7)
Debater o enfrentamento à covid-19 diante da crise de atendimento nos equipamentos de saúde do Município e o recrudescimento de casos da doença em BH. Este é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (6/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT),...
27/06/2022
DIREITOS HUMANOS
Condições de moradores das ocupações Terra Nossa e Doroti são questionadas
A situação das famílias residentes na Ocupação Terra Nossa, no Taquaril, que foram notificadas para demolirem suas moradias em situação de risco iminente, será questionada ao Executivo. O pedido de informação, destinado ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Pereira Leite, e ao secretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes, e assinado por Bella Gonçalves (Psol), foi acatado nesta...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
13/06/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem parcelas extras do Auxílio BH, que se encerra neste mês
Com o pagamento da última parcela do Auxílio Belo Horizonte neste mês, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai enviar pedido de informação à Prefeitura perguntando sobre a previsão de ações para atender as famílias que terão o benefício, criado durante a pandemia para grupos economicamente vulneráveis, suspenso. Aprovado nesta segunda-feira (13/6), o requerimento,...
07/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta prevê que Município assuma operação do serviço de transporte público
As questões ligadas às dificuldades que envolvem o transporte público de passageiros em BH seguem ocupando a agenda dos parlamentares e nesta terça-feira (7/6), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), dois novos projetos de lei (PL) sobre o assunto tiveram tramitação iniciada na Câmara Municipal. A proposta que possibilita que o Município assuma a operação para garantia da continuidade do...
06/06/2022
VISITAS TÉCNICAS
Condições de vida na Comunidade Dandara e na Vila Santa Rita de Cássia em pauta
Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor visitará duas comunidades de Belo Horizonte para verificar as condições de vida diante de alguns problemas que seus moradores enfrentam. Nesta terça-feira (7/6), às 10h e por solicitação de Bella Gonçalves (Psol), serão vistoriados eventuais problemas de infraestrutura, nivelamentos de vias e riscos para moradores e pessoas...
31/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Repasse de R$ 237 milhões para empresas de ônibus já pode ser votado em 1º turno
Três projetos de lei do Executivo tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (31/5), e já podem ser anunciados para votação do Plenário, em 1º turno. Entre eles, o PL 336/2022, que autoriza a concessão de subsídio de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais às empresas do transporte público coletivo de...
30/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil
De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com a finalidade de discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá...
25/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mais PLs sobre reajuste e carreira de servidores estão prontos para o Plenário
Receberam parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (25/5) e estão conclusos para apreciação do Plenário, em 1º turno, dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que tratam da carreira de servidores públicos e instituem reajustes remuneratórios. O PL 280/2022 concede reajuste de 11,77% e promove alterações no plano de carreira de servidores da...
REUNIÃO CONJUNTA
Reajuste de salários de servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já está concluso para ir ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre reajustes de salário para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura. O texto, que teve parecer apreciado na manhã desta quarta-feira em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, reajusta os vencimentos em 11,...
23/05/2022
AUXÍLIO PERMANENTE
Prefeitura estuda transferência de renda continuada em Belo Horizonte
Representantes de movimentos sociais, de conselhos, da Câmara Municipal e da Prefeitura se reuniram nesta segunda-feira (23/5) em audiência pública para debater a necessidade de se garantir renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade social diante do cenário de alta da inflação, desemprego e do fim do prazo para solicitação do Auxílio Belo Horizonte. O programa da PBH ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sucateamento do INSS e seus impactos sobre o Suas-BH serão debatidos
Os desafios trazidos pelo cenário atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5). Requerente do debate, Pedro Patrus (PT) convidou gestores, conselhos e sindicatos do setor, Ministério Público e usuários a fim de avaliar a situação e...
20/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater continuidade do Auxílio Belo Horizonte
Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e do fim do estado de calamidade na saúde pública em Minas Gerais, os reflexos sociais da crise econômica, intensificados pela pandemia de covid-19, continuam elevando o custo de vida e aumentado a insegurança alimentar das famílias da nossa cidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
18/05/2022
LDO 2023
Definido calendário e critérios para sugestões populares às diretrizes orçamentárias
Com o objetivo de garantir que a participação da sociedade nas definições sobre o orçamento municipal seja feita de forma organizada e efetiva, a Comissão de Orçamento e Finanças definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (18/5), os critérios técnicos para a participação social, o recebimento e a apreciação das sugestões enviadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO)....
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Identificação de pessoa com deficiência oculta gera pedido de informação à PBH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, na manhã desta quarta-feira (18/5), pedir informações ao Executivo sobre possível repercussão financeira referente a projeto de lei que propõe a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificar pessoas com deficiência oculta na cidade. O PL 240/2021 tramita em 1º turno e teve parecer favorável aprovado em todas as...
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