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Pedro Patrus
Pedro Patrus
09/05/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Políticas públicas e orçamento para combate à violência sexual em foco
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. Com o objetivo de debater políticas públicas e orçamento para a prevenção a esta violência no Município, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (9/5), audiência pública com...
05/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção à violência sexual contra criança e adolescente volta à pauta na terça
Reforçando a campanha nacional Maio Laranja, dedicada à prevenção e combate ao abuso, à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH promove na terça-feira (9/5) mais um debate público sobre o tema, com foco nas políticas públicas e orçamento do Município para o setor. Historicamente dedicado à...
26/04/2023
EXTRAORDINÁRIA
Plenário se reúne na sexta (28/4) para apreciar redução da outorga onerosa
O Projeto de Lei 508/2023, que altera instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor e reduz o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OOCD), que é a contrapartida financeira paga pelos empreendedores para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de aproveitamento dos terrenos, pode ser aprovado de forma definitiva nesta sexta-feira (28/4). O presidente da...
25/04/2023
DIREITOS HUMANOS
Comissão avalia proibição de exposição de criança a produto de conotação sexual
O Projeto de Lei (PL) 316/2022, que obriga afixação de cartaz para denunciar a presença de criança em estabelecimento que comercialize produtos com teor sexual, foi alvo de discussão na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (25/4). Emenda apresentada ao texto original suprime as penalidades a serem aplicadas aos infratores. Relator...
11/04/2023
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
População em situação de rua teme ações higienistas e critica censo realizado
Nesta terça-feira (11/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, a pedido de Pedro Patrus (PT), para debater o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, "Centro de Todo Mundo", com ênfase na população em situação de rua e na ocupação de prédios ociosos e subutilizados. Representantes de movimentos sociais que...
10/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da requalificação do Centro sobre moradias e pop de rua serão debatidos
Dando continuidade aos debates sobre a ação da Prefeitura que prevê a requalificação da área central da cidade, será realizada nesta terça-feira (11/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o projeto Centro de Todo Mundo, com ênfase nas áreas de População em Situação de Rua e Ocupação de Prédios Ociosos e Subutilizados. O encontro, solicitado por Pedro Patrus (PT), ocorre no...
03/04/2023
CENTRO DE TODO MUNDO
Espaço para economia solidária, ambulantes e artesãos é reivindicado
A requalificação da região central - Programa Centro de Todo Mundo -, lançada pela Prefeitura há um mês, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (3/4). No foco do debate, solicitado por Pedro Patrus (PT), a ampliação da oferta de trabalho, a inclusão produtiva e a revitalização de praças, parques e baixios...
21/03/2023
NOVA LEI
Vias arteriais de BH passarão a contar com faixas exclusivas para ônibus
Em Belo Horizonte, as vias arteriais passarão a contar com faixa exclusiva para ônibus. É o que determina a Lei 11.461, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça (21/3) e originária de projeto de iniciativa parlamentar, assinado por Gabriel (sem partido) e mais 18 vereadores. O objetivo da norma é garantir mais fluidez ao transporte público, trazendo agilidade às viagens e conforto aos...
20/03/2023
INICIATIVA PARLAMENTAR
Leis publicadas trazem mudanças significativas para o transporte coletivo
Leis que modificam profundamente o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste último sábado (18/3). Originadas de iniciativa parlamentar, as Leis 11.458/2023 e 11.459/2023, respectivamente, alteram a forma de remuneração das empresas de ônibus, que devem passar a receber por quilômetro rodado em vez do número de...
14/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
13/03/2023
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...
07/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua
Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...
03/03/2023
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei
Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...
01/03/2023
ALIADOS NA EDUCAÇÃO
PBH está aberta a fazer TAC para psicólogos e assistentes sociais contratados
A interrupção do processo de efetivação dos mais de 600 psicólogos e assistentes sociais contratados via processo seletivo para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (1º/3). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode) e Pedro Patrus (PT), evento discutiu a suspensão do...
27/02/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em debate
A suspensão da contratação de psicólogos e assistentes sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira (1º/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A interrupção do processo de efetivação dos cerca de 600...
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