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Pedro Patrus
05/09/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada
Caso o PL 339/17, que recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/9), se torne lei, toda a rede hospitalar, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas serão obrigados a emitir atestados médicos digitais. A comissão também emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL 338/17, que institui...
30/08/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão foi à ALMG discutir alternativas contra violação de direitos
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH foi à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30/8). O objetivo foi discutir novas alternativas para o combate à violação de direitos na capital, especialmente aquelas ligadas a situações de violência policial. A visita técnica foi requerida pelos vereadores Áurea Carolina (Psol), Gabriel (PHS) e Pedro Patrus (PT) e teve como...
29/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à moradia na Vila Acaba Mundo será discutido pelos vereadores
A Vila Acaba Mundo, localizada na Região Centro-sul da capital, é uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, mas, até hoje, os seus moradores não têm garantida a propriedade de suas residências. Para discutir a regulamentação fundiária da região, de modo a assegurar o direito básico à moradia para as pessoas que lá residem, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública...
28/08/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão à ALMG articular com deputados atuação por direitos humanos
Com o objetivo de discutir como lidar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, com casos de violência praticados por agentes de segurança, o colegiado vai realizar visita técnica à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (30/8), às 11h. Após denúncias de agressões cometidas pela Polícia Militar, vereadores pretendem articular o debate...
24/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária será tema de debate
As condições de distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária nacional, que atualmente pode ser comprada e vendida por qualquer estabelecimento, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (25/8). Disponibilizada no município sem a recomendação de um veterinário e entregue ao cliente para levar pra casa, ou aplicada no...
16/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada Operação Urbana para realocação dos camelôs no Hipercentro
Apesar de questionada por diferentes parlamentares, foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (16/8), em 2º turno, a Operação Urbana Simplificada que permitirá a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na Região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de...
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...
11/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC
O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências, Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, 140. Em especial, serão discutidas com o Executivo, o...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...
NORMA FEDERAL
PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais
Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, assistentes sociais e psicólogos comemoraram a implantação da medida no município, anunciada pelo Executivo....
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater jornada de 30h para psicólogos e assistentes sociais
Por solicitação do vereador Pedro Patrus (PT), a Comissão de Administração Pública vai discutir na próxima quinta-feira (10/8), em audiência pública, a implementação da jornada de 30h semanais para os assistentes sociais e psicólogos que atuam no âmbito da política municipal de Assistência Social (SUAS). Engajado na luta em prol do setor e de seus servidores, Patrus participou, no último dia 6 de julho, de...
04/08/2017
PBH ATIVOS
Presidente anuncia que tentará reverter liminar que suspendeu CPI
O presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (4/8) que apresentará um agravo contra a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a suspensão dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A. A liminar atende a um pedido do ex-...
02/08/2017
CAMELÔS NO HIPERCENTRO
PBH defende shoppings populares, mas categoria reclama de queda nas vendas
“O box é pequeno, 50 cm x 1 m, e não estamos vendendo nada nos shoppings populares”, protestaram os camelôs, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (2/8). Ao explicar o Plano de Ação do Hipercentro, a Prefeitura de BH informou que 584 ambulantes optaram pela mudança, que o valor do aluguel é reduzido e que os atuais vendedores terão cursos de...
31/07/2017
PBH ATIVOS
Parlamentares reagem à notícia de liminar que suspende trabalhos da CPI
Em entrevista coletiva para a imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (31/7), os vereadores Gilson Reis (PC do B) e Pedro Patrus (PT) contestaram a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que acolheu o pedido do ex-prefeito Marcio Lacerda, suspendendo por meio de liminar, na última sexta-feira (29/7), a CPI da Câmara Municipal que investiga irregularidades na PBH Ativos. De acordo com...
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