Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões

O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da reunião para denunciar falta de acessibilidade no Mineirão.

A renúncia, de acordo com Gabriel, foi motivada pela necessidade de ausentar-se, por período superior a um mês, com o objetivo de participar do processo seletivo do “International Visitor Leadership Program (IVLP)”, promovido pelo governo dos Estados Unidos da América. Os candidatos a este programa são ou poderão vir a ser líderes em seus países em diferentes áreas, tais como política, meios de comunicação, educação, artes ou outras. Por meio de visitas de curto prazo aos Estados Unidos, os participantes do programa cultivam relações duradouras com os norte-americanos, conhecem a cultura, a história e a sociedade do país governado por Donald Tump, visitam organizações públicas e privadas daquele país e ainda participam de reuniões com profissionais norte-americanos que trabalham nas áreas de interesse do visitante. O programa é custeado pelo governo dos Estados Unidos da América.

O vereador Gabriel apresentou algumas realizações da comissão durante o período em que esteve como presidente: 25 reuniões ordinárias, 18 extraordinárias, dois seminários e 16 audiências públicas.

Eleição

A eleição de Mateus Simões e de Gabriel para os cargos de presidente e vice, respectivamente, contou com o voto favorável dos próprios parlamentares e também de Juninho Los Hermanos (PSDB). Já Pedro Patrus (PT) se absteve, enquanto Áurea Carolina (Psol) manifestou seu voto contrário. Ao justificar o fato de não apoiarem os candidatos que se apresentaram nesta eleição, Pedro e Áurea lembraram que, diferentemente do que ocorreu com parlamentares de outras comissões da Casa, Gabriel e Mateus Simões não aceitaram o rodízio na presidência da comissão no primeiro biênio desta legislatura. A intenção do petista e da vereadora no início desta legislatura era que Áurea fosse presidenta por um ano e Gabriel ficasse à frente do colegiado por outro período de doze meses. Com a recusa dos vereadores filiados ao PHS e ao Novo em aceitar a proposta de rodízio, ambos se candidataram para ocupar os cargos na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor pelo período de 24 meses, tendo sido eleitos no início deste ano com o apoio de Los Hermanos. No pleito ocorrido nesta quarta-feira, o quadro de apoios políticos não se alterou e, com o voto favorável do parlamentar tucano, Simões se elegeu presidente, cargo que ocupará até o final de 2018, enquanto Gabriel passou a exercer a vice-presidência.

Acessibilidade no Mineirão

A cadeirante Caroline Ribeiro esteve na reunião nesta quarta-feira para denunciar falta de acessibilidade para quem quer acompanhar jogos de futebol no Mineirão, estádio localizado na Região da Pampulha. Ela afirmou que apenas um setor do estádio seria acessível para cadeirantes. Além disso, mesmo a única área adaptada deixaria a desejar no quesito visibilidade da partida, uma vez que torcedores que costumam assistir o jogo de pé impedem a visão do gramado pelo cadeirante. Caroline também denunciou o mau atendimento da funcionária responsável pela venda dos ingressos. De acordo com Caroline, a Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão, alegou que, pelo fato de o estádio ser tombado, não seria possível realizar obras que garantissem acessibilidade em todos os setores da arena.

O vereador Gabriel afirmou que o correto seria haver acessibilidade em todos os setores do estádio e disse que o relato de Caroline traz informações acerca de acontecimentos que não podem ser tolerados pela comissão.

Áurea Carolina qualificou a situação vivida por Caroline como “violência institucional” e afirmou que além da concessionária Minas Arena, o governo de Minas Gerais também deve respostas quanto à acessibilidade no estádio.

Os vereadores aprovaram o envio de um pedido de informação à Minas Arena, questionando a concessionária acerca da garantia de acessibilidade em todos os setores do Mineirão; e da adequação da arena à legislação que garante a acessibilidade. A concessionária também foi questionada quanto às providências tomadas em relação à falta de acessibilidade e ao tratamento inadequado narrados por Caroline Ribeiro. Os vereadores também querem saber quem estava responsável pela venda dos ingressos para o jogo do dia 9 de agosto, no Mineirão, data em que Caroline diz ter tido seus direitos cerceados.

Desconto nas passagens de ônibus

A comissão aprovou pedido de informação relativo ao projeto de lei 203/17, que objetiva garantir desconto de 50% no valor das tarifas de ônibus aos domingos e feriados. A comissão quer saber o que a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande BH (AUTC) e o Movimento Tarifa Zero acham do projeto, que é de autoria do vereador Doorgal Andrada (PSD).

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Superintendência de Comunicação Institucional