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Pedro Patrus
Pedro Patrus
17/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão cancela debate sobre possíveis alterações no Plano Diretor
A audiência pública para debater a função da Câmara Municipal nas alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte e em seus instrumentos, marcada para o próximo dia 1º de março, foi cancelada durante reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, nesta sexta-feira (17/2). Presidente da comissão, Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou o cancelamento, argumentou que houve um equívoco...
16/02/2023
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Abrigo para passageiros de ônibus será vistoriado no Bairro Palmeiras
A avaliação da mudança de local de um abrigo para passageiros de ônibus é tema de visita técnica aprovada em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (16/2). De autoria de Braulio Lara (Novo), a visita irá ocorrer no dia 8 de março, às 9h40, na Praça Camile, em frente à Avenida Dom João VI, 1.782, no Bairro Palmeiras. Também foi aprovada visita técnica...
15/02/2023
EDUCAÇÃO
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais será discutida
Tema de pedidos de informação e solicitações de reunião, a suspensão da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública, marcada para o próximo dia 1º de março. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
14/02/2023
DIREITOS HUMANOS
Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)
Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...
07/02/2023
DIREITOS HUMANOS
Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...
22/12/2022
TRANSPORTE
Paralisação de viagens por empresa de ônibus motiva pedido de informação
Notícias divulgadas pela imprensa informam que linhas de ônibus operadas pela Viação Torres, em Belo Horizonte, tiveram suas atividades paralisadas no dia 20 de dezembro. Diante de tal fato e tendo em vista o subsídio financeiro repassado mensalmente às concessionárias de transporte coletivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (22/12), pedido de...
21/12/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai conferir possível ampliação de Centro de Saúde no Bairro Mantiqueira
Com o objetivo de melhorar o atendimento nos centros de saúde da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (21/12), dois requerimentos que visam solucionar problemas detectados por parlamentares e usuários dos equipamentos públicos. A comissão fará, nesta sexta-feira (23/12), uma visita técnica ao Centro de Saúde Paraúna, localizado no Bairro Mantiqueira,...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto que facilita adoção de animais em BH já pode ir a Plenário
Facilitar significativamente a adoção de animais que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura em canis e abrigos públicos. Esse é o objetivo do PL 429/2022, que teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (21/12) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e está concluso para ir à votação, em 1º turno, no Plenário. A proposta traz benefícios tanto para os animais quanto para a PBH, que...
20/12/2022
GT DE MOBILIDADE
Relatório do GT sugere aprovação de PLs que melhoram transporte coletivo
Votar e aprovar os projetos de lei que tratam de mobilidade urbana e do transporte de passageiros e resolver questões relativas ao repasse de subsídio para permissionários do transporte suplementar e táxi lotação. Estes são os principais encaminhamentos propostos pelo GT de Mobilidade Urbana e apresentados, nesta terça-feira (20/12), pelo vereador Gabriel (sem partido), que integra o grupo. O relatório final...
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência irá debater crise financeira que afeta hospitais da capital
Riscos para os serviços de saúde por conta das crises financeiras vividas pelos hospitais Sofia Feldman e São Francisco e pela Maternidade Santa Fé serão debatidos em audiência pública, que foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (20/12). Solicitada por Macaé Evaristo, (PT), a audiência irá discutir temas como a demissão de trabalhadores...
19/12/2022
SEGURANÇA ALIMENTAR
Grupo de Trabalho apresenta diretrizes para combate à fome em BH
Ampliar o alcance das ações do poder público de forma a realmente atender às necessidades dos que têm fome e estão em condição de baixa qualidade alimentar e nutricional. Esta é a síntese das recomendações apresentadas no relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte. O texto foi entregue nesta segunda-feira (19/12), em reunião...
ATIVIDADES DAS COMISSÕES
Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH
A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...
16/12/2022
REUNIÃO COM CONVIDADOS
GT sobre segurança alimentar e nutricional entrega relatório final na segunda
Criado para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à alimentação em BH, o Grupo de Trabalho Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidados em que será apresentado o relatório final de seus trabalhos. Com atuação dentro...
15/12/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PL que simplifica licenciamento de atividades comerciais nas ruas tem aval
Em reunião realizada nesta quinta-feira (15/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário emitiu parecer positivo, em 1º turno, ao Projeto de Lei 408/2022, que permite a simplificação do licenciamento de atividades comerciais em logradouro público durante os finais de semana, pontos facultativos e feriados, por meio de alterações do Código de Posturas de Belo Horizonte....
LEI ORGÂNICA
Proposta de ônibus gratuitos nas eleições já pode ser anunciada para votação
Comissão Especial constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, emitiu parecer favorável ao texto nesta quinta-feira (15/12). Considerada constitucional, legal e regimental, a medida teve a unanimidade dos votos dos parlamentares...
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