Pedro Patrus | Page 60 | Portal CMBH

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29/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão Especial de Estudos sobre a auditoria do transporte coletivo

COMISSÃO ESPECIAL

Plano de trabalho prevê ampla análise documental do transporte coletivo

Principal gargalo da política de mobilidade urbana na capital, o alto custo do transporte coletivo, associado à falta de transparência no processo das concessões para exploração do serviço, vem sendo questionada há décadas por diferentes atores sociais. Nos últimos três anos, diante da ampla mobilização nas ruas, o aumento no preço das passagens vem sendo tratado pelo Ministério Público e tem reverberado na...

28/09/2017

Parlamentar e convidados compõem mesa de renião

EDUCAÇÃO

Projeto de autonomia das Umeis deve chegar à Câmara nos próximos meses

Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) vem sendo estudada pela nova gestão da Secretaria Municipal de Educação e deve ser proposta à Câmara Municipal na forma de um projeto de lei, a ser enviado ainda neste ano. No entanto, sem o detalhamento da proposta em mãos, a categoria de...

26/09/2017

UMEI Taquaril

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai receber educadores e PBH para debater autonomia das Umeis

As mudanças na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passarão a ter mais autonomia administrativa, conforme proposta da atual administração municipal, estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A reunião, que foi proposta pelo vereador Pedro Patrus (PT), vai ocorrer nesta quinta-...

22/09/2017

Vereador e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA ALIMENTAR

Prefeitura garante reabertura do refeitório na Câmara até dezembro

A cidade conta hoje com quatro restaurantes populares, no entanto, apesar da ampliação, o serviço ainda não consegue suprir toda a demanda. Movimentos sociais e parlamentares reivindicam a abertura das unidades aos finais de semanas e feriados, especialmente, para atendimento à população em situação de rua. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública, na sexta-feira (22/9)....

21/09/2017

Usuários sendo servidos em unidade do Restaurante Popular

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, abertura de restaurantes populares aos fins de semana e feriados

A proposta de ampliar o funcionamento dos restaurantes populares, garantindo que eles funcionem também nos fins de semana e feriados, vai estar em debate na Câmara de BH nesta sexta-feira (22/9). O tema será tratado em audiência da Comissão de Administração Pública, marcada para as 14h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da reunião é o vereador Pedro Patrus (PT). Em atividade desde 1994, os...

Mesa de debates sobre inscrições para escolas de educação, em audiência para tratar do tema.

CADASTRO ÚNICO

Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara

Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...

20/09/2017

Composição da mesa por vereadores, representantes da PBH, Guarda Municipal, PM e trabalhadores de rua, em audiência pública

HIPERCENTRO

PBH apresentou plano de inclusão social para camelôs e ambulantes

A inclusão social e produtiva dos camelôs no Hipercentro foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (20/9). Na reunião, representantes da Prefeitura apresentaram plano de ação que vem sendo implementado, incluindo cadastramento e registro de camelôs e ambulantes, para realização da atividade em shoppings populares da cidade. Para a vereadora Áurea...

19/09/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cadastro único para vagas em Umeis e creches conveniadas em debate

A implantação do cadastro único para distribuição de vagas nas redes municipais de ensino e creches conveniadas, prevista para 2018, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (21/9). De acordo com o requerente, vereador Pedro Patrus (PT), várias famílias têm alegado preocupação, uma vez...

15/09/2017

Obras do Drenurbs, de recuperação de rios e córregos de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Execução do Plano de Saneamento e recursos do Drenurbs motivam reunião

Antevendo possíveis riscos de alagamentos em decorrência da dificuldade de escoamento das águas pluviais, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para apurar o estágio atual do Plano Diretor do Saneamento Básico de Belo Horizonte e dificuldades de atendimento a bairros periféricos. Também será discutida a destinação de recursos para o Programa Drenurbs, que teriam sido repassados à...

13/09/2017

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Parlamentares ocupam seus lugares durante reunião plenária

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores mantêm lei que proíbe aplicativos de transporte como Uber

Com manifestações divergentes e alternadas sobre o tema, os vereadores votaram pela permanência da Lei 10.900/16, que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte individual de passageiros na cidade, limitando a prestação do serviço a taxistas credenciados pela prefeitura. A norma está em vigor desde janeiro de 2016 e vem sendo questionada judicialmente pelos condutores e empresários que defendem os...

05/09/2017

Reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada

Caso o PL 339/17, que recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/9), se torne lei, toda a rede hospitalar, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas serão obrigados a emitir atestados médicos digitais. A comissão também emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL 338/17, que institui...

30/08/2017

Vereadores e deputado estadual em reunião na ALMG

DIREITOS HUMANOS

Comissão foi à ALMG discutir alternativas contra violação de direitos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH foi à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30/8). O objetivo foi discutir novas alternativas para o combate à violação de direitos na capital, especialmente aquelas ligadas a situações de violência policial. A visita técnica foi requerida pelos vereadores Áurea Carolina (Psol), Gabriel (PHS) e Pedro Patrus (PT) e teve como...

29/08/2017

Vila Acaba Mundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à moradia na Vila Acaba Mundo será discutido pelos vereadores

A Vila Acaba Mundo, localizada na Região Centro-sul da capital, é uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, mas, até hoje, os seus moradores não têm garantida a propriedade de suas residências. Para discutir a regulamentação fundiária da região, de modo a assegurar o direito básico à moradia para as pessoas que lá residem, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública...

28/08/2017

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão à ALMG articular com deputados atuação por direitos humanos

Com o objetivo de discutir como lidar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, com casos de violência praticados por agentes de segurança, o colegiado vai realizar visita técnica à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (30/8), às 11h. Após denúncias de agressões cometidas pela Polícia Militar, vereadores pretendem articular o debate...

24/08/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária será tema de debate

As condições de distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária nacional, que atualmente pode ser comprada e vendida por qualquer estabelecimento, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (25/8). Disponibilizada no município sem a recomendação de um veterinário e entregue ao cliente para levar pra casa, ou aplicada no...