Pedro Patrus | Page 59 | Portal CMBH

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08/11/2017

Reunião da Comissão de Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Programa Escola Sem Partido recebe parecer desfavorável

Parecer contrário ao PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido no sistema municipal de ensino, foi aprovado nesta quarta-feira (8/11) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor por três votos a um. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram parecer favorável, com apresentação de emenda, ao PL 392/17, que trata da atuação de profissionais de vigilância em boates, casas de...

Foliões fantasiados, em desfile do bloco dos usuários dos serviço de saúde mental do Cersam Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores receberão especialistas para debater políticas de saúde mental em BH

Os impactos da reforma administrativa no atendimento em saúde mental e o decreto de Kalil sobre a política de prevenção às drogas serão temas de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (8/11). A expectativa é que o encontro conte com a presença de gestores municipais, conselheiros, especialistas e ativistas da área, que expressaram preocupação com a “fragmentação...

06/11/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos

CPI DA PBH ATIVOS

Relatório final deve ser votado na próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A. deverá votar o seu relatório final no dia 13 de novembro. A definição da data foi um dos temas da reunião ocorrida nesta segunda-feira (6/11). No mesmo encontro, a CPI decidiu que o ex-prefeito Marcio Lacerda tem, a partir de hoje, o prazo extra de 24 horas para responder os questionamentos a ele efetuados...

01/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha

O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...

DIREITOS HUMANOS

Comissão é favorável à gratuidade no transporte coletivo para gestantes

Emenda-substitutiva ao projeto de lei que propõe gratuidade no transporte coletivo para gestantes a partir do 5º mês de gravidez recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (1º/11). A comissão também decidiu solicitar informações ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, antes de apreciar os projetos que alteram a lei que obriga a...

27/10/2017

Hospital Sofia Feldman

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai discutir falta de recursos financeiros para o Hospital Sofia Feldman

A situação financeira do Hospital Sofia Feldman, que está com as contas no vermelho, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (01/11), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), a reunião tratará, especificamente, do financiamento tripartite da assistência hospitalar pactuado entre as três esferas de...

26/10/2017

vasta cobertura vegetal no entorno de nascente de água

VILA ACABA MUNDO

Comunidade quer apoio da SLU para campanhas de conscientização

Instalada, há mais de 70 anos, no limite entre os Bairros Sion e Mangabeiras (Região Centro-sul da capital), a Vila Acaba Mundo reúne mais de 600 famílias, que vivem às margens da extinta Mineração Lagoa Seca. Mesmo sendo uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, a Vila Acaba Mundo ainda luta pela regularização dos imóveis e a garantia da moradia digna. Em visita técnica ao local, a Comissão de...

25/10/2017

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

Parecer favorável ao "Programa Escola Sem Partido" é rejeitado por comissão

Parecer favorável ao projeto de lei que visa à instituição do “Programa Escola Sem Partido” foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (25/10). O relator Mateus Simões (Novo), que concluíra pela aprovação do projeto, com apresentação de três emendas, foi voto vencido no colegiado. Com a rejeição do parecer de Simões, a vereadora Áurea Carolina foi designada como...

24/10/2017

Vila Acaba Mundo

VISITA TÉCNICA

Moradores da Vila Acaba Mundo pedem revitalização de córregos que passam pela comunidade

Moradores da Vila Acaba Mundo, Região Centro-sul da capital, denunciam que os Córregos Carvalho e Desenganos, que passam pela comunidade, estão sujos, com lixo e entulho acumulados, colocando em risco a população local. Para averiguar a situação, a Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), realizará visita técnica à área, nesta quinta-feira (26/10), às 9h30, acompanhada...

18/10/2017

Vereadores e convidados em reunião da Comissão Especial de Estudos

AUDITORIA DO TRANSPORTE

Vereadores e movimentos sociais exigem participação na revisão do edital

Suspenso por força judicial, o edital para contratação de empresa para realizar auditoria no transporte coletivo municipal segue sendo questionado por diferentes movimentos sociais que defendem o transporte público de qualidade e inclusivo. A sociedade civil tem cobrado mais participação na construção das metodologias para auditoria e transparência dos dados auditados, que permitam maior controle social...

16/10/2017

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis

Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...

10/10/2017

Vereadores conversam com advogado na Secretaria Municipal de Finanças

COMISSÃO ESPECIAL

Suspensão da concorrência vai atrasar auditoria das empresas de transporte

A Comissão Especial instituída para acompanhar a auditoria do Transporte Coletivo em BH, presidida pelo vereador Pedro Patrus (PT), compareceu na manhã desta terça-feira (10/10) à Secretaria Adjunta de Gestão Financeira para verificar a abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes da licitação, realizada pela nova administração do município. Nenhum documento, no entanto, chegou a ser...

04/10/2017

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra

Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...

03/10/2017

Reunião plenária

Plenário

Supressão de política de gênero por decreto repercute entre vereadores

Os vereadores repercutiram em plenário, nesta terça (3/10), a publicação do Decreto 16717/17 pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que suprime a palavra gênero do escopo de trabalho da Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades, que, desde 22 de setembro, quando este decreto foi publicado, passou a ser denominada Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial. Enquanto a bancada cristã...

02/10/2017

Parlamentar e convidados compõem mesa de renião

PBH ATIVOS

CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda

Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...