Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha

O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de saneamento não concluída no Alto Vera Cruz também será verificada pelos vereadores. Na reunião, foram aprovados ainda uma audiência pública para debater a saúde mental e um parecer desfavorável do relator, em 2º turno.

De acordo com o requerente, Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), a visita ao Parque Ecológico, agendada para o dia 17/11, tem como objetivo obter informações e acompanhar as ações a serem tomadas pela Administração Municipal para o manejo das capivaras, com vistas a acelerar as medidas e tranquilizar a população. Para participar da atividade, serão convidados os secretários municipais de Saúde e de Meio Ambiente, o coordenador e o gerente de Zoonoses da Regional Pampulha e lideranças comunitárias.

Uma semana antes (dia 10/11), por solicitação de Edmar Branco (PTdoB), a comissão percorrerá trechos da Rua General Osório, entre Fernão Dias e Desembargador Saraiva e entre Itaipu e Itamar, no Bairro Alto Vera Cruz, no intuito de verificar de perto as deficiências de saneamento básico no local. Conquistada no Orçamento Participativo 2005/2006, parte da obra estrutural já teria sido realizada, inclusive com a retirada das famílias para abertura de sistema de drenagem. Para participar da visita, que terá início às 9h, são aguardados representantes da Regional Leste, Secretaria Municipal de Obras, Urbel e Sudecap.

Saúde mental em pauta

A política de saúde mental no âmbito da reforma administrativa e o Decreto 16.747/17, que criou o Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, serão temas de audiência pública na comissão já na próxima quarta-feira (8/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Para participar do debate, os requerentes Arnaldo Godoy (PT), Áurea Carolina (Psol), Cida Falabella (Psol), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) convidaram os secretários municipais de Saúde, Jackson Machado; e de Governo, Paulo Lamac; a presidente do Conselho Regional de Psicologia, Dalcira Ferrão; e representantes da Associação dos Usuários da Saúde Mental (Assussam), Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, Fórum Mineiro de Saúde e Movimento dos Trabalhadores de Sáude Mental de BH.

Remoção de animais mortos

Em 2º turno, foi apreciada a Emenda nº 1 ao PL 102/17, de Álvaro Damião (PSB), que prevê a divulgação, no site da PBH e em cartazes afixados nas regionais, centros de saúde e unidades de pronto atendimento (UPAs), do serviço de remoção de animais mortos prestado aos munícipes por meio do telefone 156 (Disque-Limpeza e Disque-Carroça). O serviço atende ainda solicitações de coleta, varrição, capina e remoção de entulho, além de informar sobre documentos encontrados pelos garis durante a limpeza das vias e logradouros públicos da cidade.

A emenda rejeitada, de autoria do vereador Gabriel (PHS), retira do texto as unidades de saúde como locais indicados para a divulgação do serviço, mantendo apenas as sedes das administrações regionais.

Problemas na saúde

Antes do encerramento, Cláudio da Drogaria Duarte comentou a visita técnica realizada ontem (31/10) aos centros de saúde Jardim Guanabara e Floramar, na Região Norte da capital e lamentou a “triste realidade” e a “degradação” de grande parte das unidades de atenção básica e de pronto atendimento, seja pelas condições estruturais precárias ou pela falta de medicamentos, médicos e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Reforçando a importância do trabalho da comissão, que vem percorrendo uma a uma as unidades da rede pública municipal, ele salientou a necessidade de uma fiscalização permanente no sistema, garantindo o atendimento adequado ao cidadão em todos os dias do ano.

O parlamentar fez questão de elogiar os trabalhadores do setor, que lutam com dedicação e competência para contornar as deficiências, e destacou que, independentemente do alinhamento ou posicionamento como base de apoio do prefeito Alexandre Kalil, é preciso cobrar medidas imediatas e permanentes do Executivo em relação aos problemas apontados, exigindo respostas à altura dos esforços da comissão, dos servidores da saúde e da1s necessidades da população belo-horizontina. “É preciso que o Executivo faça sua parte, ou ficaremos queimados perante a sociedade”, afirmou Duarte.

Superintendência de Comunicação Institucional

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