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22/05/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concluso em 2º turno, projeto de revisão do Plano Diretor já pode ir a Plenário
O parecer da relatora da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as emendas e subemendas apresentadas ao projeto do novo Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa desde 2015, foi aprovado nesta quarta-feira (22/5) pelos colegas presentes. Na mesma reunião, foi definido o prazo para apresentação de sugestões populares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que...
21/05/2019
POLÍTICA URBANA
Em entrevista coletiva, prefeito esclareceu dúvidas sobre novo Plano Diretor
O prefeito Alexandre Kalil (PHS) recebeu a imprensa nesta terça-feira (21/5), na sede do Executivo, para esclarecer pontos polêmicos do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Câmara Municipal desde 2015. Kalil acusou “sindicatos poderosos” de disseminar mentiras, tentar influenciar vereadores e indispor a população contra a proposta, que estabelece critérios e diretrizes para...
13/05/2019
PLANEJAMENTO URBANO
Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno
Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...
15/04/2019
MEIO AMBIENTE
Mobilização popular conquista apoio parlamentar à Mata do Planalto no Plano Diretor
Área de intensa disputa entre movimentos de preservação ambiental e representantes do mercado imobiliário, a Mata do Planalto está em debate no Legislativo há mais de nove anos, tendo sido objeto de projetos de lei, visitas técnicas e audiências públicas diversas. Sem previsão de conclusão, a luta pela manutenção dessa e de outras áreas verdes que ainda restam na capital esteve em destaque na tarde desta...
26/02/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Quase 300 emendas e subemendas ao Plano Diretor são avaliadas pela comissão
As emendas e subemendas ao PL 1749/15, projeto do Plano Diretor de Belo Horizonte, foram apreciadas quanto à sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (26/2). Na mesma reunião, os parlamentares apreciaram outras 14 proposições legislativas, entre elas, a redação final ao PL 528/18, que dispõe sobre a indicação do grupo sanguíneo e fator Rh...
12/02/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de revisão do Plano Diretor da cidade terá novo relator na CLJ
Aprovado em 1º turno ainda no ano passado, começa a tramitar em 2º turno o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O texto redefine os parâmetros urbanísticos que vão orientar o crescimento e o desenvolvimento da cidade para os próximos 20 anos. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (12/2), o parecer inicial com 18 subemendas ao...
10/01/2019
Balanço Política Urbana
Aprovado em 1ºturno, novo Plano Diretor foi destaque em 2018
Realizadas 18 audiências públicas e mais de 50 visitas técnicas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana encerrou 2018 com ampla atuação nos principais temas em pauta na cidade. Ainda no primeiro semestre, o colegiado mediou as discussões sobre o novo Plano Diretor da capital e o risco de desabastecimento de água diante da exploração mineral e da expansão imobiliária em áreas de preservação. Até o fim...
20/11/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
Quatro anos após a realização da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, as diretrizes estabelecidas ali avançaram no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira (20/11). Tramitando na Casa desde 2015 na forma do Projeto de Lei 1749/15, os parâmetros urbanísticos estabelecidos coletivamente foram aprovados pelos vereadores ainda em 1º turno, e seguem em debate no...
12/11/2018
Seminário Plano Diretor
Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara
Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim apresentou estudo comparativo de cidades internacionais, como Chicago (EUA), defendendo que o novo Plano Diretor...
Plenário
Projeto do Plano Diretor entrará em pauta no dia 19 de novembro
O PL 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado pelo presidente Henrique Braga (PSDB) para entrar na pauta do Plenário, no dia 19 de outubro, quando poderá vir a ser apreciado pelos parlamentares em 1º turno. O anúncio foi feito na reunião desta segunda-feira (12/11), quando foram votados quatro projetos de lei, entre eles, o PL 530/18, que muda a composição do Conselho Municipal de...
Seminário Plano Diretor
Para melhorar mobilidade, PL aposta na descentralização do adensamento urbano
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, entre os dias 9 e 10 de novembro, o Seminário Novo Plano Diretor de BH – “Qual a cidade você quer para o futuro?”, para discutir assuntos como ocupação do solo, mobilidade, preservação ambiental, dentre outros, destinados a revisar o projeto de lei do novo Plano Diretor. Foram convidados para o evento representantes da Prefeitura, técnicos, empresários e outros...
Seminário Plano Diretor
Novo Plano Diretor faz de BH uma cidade mais sustentável, defende PBH
Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o Seminário “Novo Plano Diretor de BH, qual cidade você quer para o futuro?” reuniu dezenas de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo, na sexta-feira (9/11) e no sábado (10/11). Em pauta, os possíveis impactos da mudança da legislação urbanística no desenvolvimento da capital. Abrindo os debates, as duas...
08/11/2018
Plenário
Aprovado PL que estimula inclusão produtiva de pessoas em situação de rua
Seis projetos de autoria de vereadores e dois do Executivo foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (8/11) e estão mais próximas de se tornarem leis no município. Outros cinco PLs receberam votação favorável em 1º turno e três vetos totais foram mantidos pela maioria dos vereadores. Objeto de controvérsias na Casa e fora dela, a apreciação do novo Plano Diretor foi adiada pelo líder...
PLANEJAMENTO URBANO
Mudança no potencial construtivo divide opiniões em audiência sobre Plano Diretor
O valor do coeficiente de construção e a descentralização da Cidade foram foco da audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (08/11), para debater o Projeto de Lei 1749/15, que propõe a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte. O objetivo da atividade foi trazer para a sociedade mais uma oportunidade de conhecer e tirar dúvidas...
06/11/2018
POLÍTICA URBANA
Definida composição das mesas do seminário sobre Plano Diretor
A lista de convidados que comporão a mesa em cada um dos painéis temáticos do seminário Novo Plano Diretor de BH foi aprovada nesta terça (6/11) na Comissão de Meio Ambiente e Política urbana, responsável pela promoção do evento. Os seis temas que integram os debates serão abordados sob o ponto de vista técnico, social e empresarial. Os vereadores aprovaram ainda o pedido de diligência do relator a projeto...
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