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05/11/2018
SEMINÁRIO
Projeto de revisão do Plano Diretor será discutido durante dois dias de atividades
O Substitutivo* do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte será debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo é que antes da votação em 1º turno, em Plenário, sociedade civil, Legislativo e Executivo possam ampliar as discussões acerca da proposição que visa a orientar o desenvolvimento da capital pelos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de revisão do Plano Diretor de BH será tema de debate
Tramitando na Casa desde 2015, a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (8/11). Requerido pelos vereadores Jair di Gregório (PP), Wesley Autoescola (PHS), Carlos Henrique (PMN) e Fernando Luiz (PSB), o evento deve receber diversos gestores municipais para debater o...
01/11/2018
Plenário
Mantido veto parcial a diretrizes para elaboração do orçamento de 2019
O Plenário manteve, nesta quinta-feira (1/11), veto parcial ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. O veto diz respeito a artigo que obrigava o Executivo a destinar 5% dos investimentos exclusivamente em obras do Orçamento Participativo. Na mesma reunião, a Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira da Guarda...
30/10/2018
POLÍTICA URBANA
Coletivos e movimentos sociais serão convidados para debater Plano Diretor
Promotora do seminário que debaterá, na próxima semana, a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (30/10) a inclusão de entidades acadêmicas, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social na lista de convidados do evento, que será dividido em seis painéis temáticos. Os representantes da PBH deverão...
29/10/2018
DESENVOLVIMENTO URBANO
Impactos da outorga onerosa estiveram no centro do debate sobre o Plano Diretor
O Projeto de Lei 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, bem como as emendas a ele apresentadas foram objeto de discussão em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública nesta segunda-feira (29/10). Um dos principais temas debatidos foi a outorga onerosa do direito de construir. De acordo com a proposta do novo Plano Diretor, aquele que...
25/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares receberão secretários para debater Plano Diretor
Apresentada à Câmara ao final do mês de junho, a nova proposta de revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa na forma do Substitutivo-Emenda 132/18 ao Projeto de Lei 1749/15, será tema de audiência pública na próxima semana. Por iniciativa conjunta das comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública, o evento deve receber secretários e diferentes gestores municipais para...
23/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Seminário vai tratar da revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
O Substitutivo do Executivo ao PL 1.749/15, que tramita na Câmara e traz o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, será debatida nos dias 9 e 10 de novembro, em seminário aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (23/10). Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública externa para discutir a readequação das calçadas do Bairro...
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova audiência conjunta para debater Plano Diretor
Requerida pelo presidente e um de seus integrantes, foi aprovada nesta terça (23/10) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que contém o novo Plano Diretor do Município e as respectivas emendas. Com a mesma lista de convidados, um debate sobre o tema já havia sido requerido na Comissão de Administração Pública, o que motivou a realização...
16/10/2018
POLÍTICA URBANA
Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck
Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agendada audiência pública para debater revisão do Plano Diretor de BH
A realização de um debate público sobre a proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (16/10). Além do Substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao texto de 2015, elaborado na gestão anterior, serão avaliadas as emendas apresentadas pela população e pelos vereadores. Em 1º turno, o projeto que dispõe sobre...
15/10/2018
Plenário
Atendimento em Libras em órgãos municipais é aprovado em 1º turno
A determinação de que todas as repartições públicas da capital disponibilizem intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para atender cidadãos surdos e mudos recebeu votação favorável na última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (15/10). Também em 1º turno, foi aprovado PL do Executivo que dispõe sobre aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (...
11/10/2018
Plenário
PL que assegura PPP na área da saúde é aprovado em 1º turno
Os vereadores votaram cinco proposições na reunião plenária desta quinta-feira (11/10). Foi aprovado em 1º turno PL do Executivo que assegura PPP na área da saúde. Projeto que proíbe concessão de isenção ou incentivo fiscal a empresas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa também foi aprovado. Outra proposição aprovada determina o uso de GPS para controle das atividades de caminhões...
17/07/2018
PLANO DIRETOR
Entidades civis e movimentos populares alertam que outorga não é imposto
Conforme divulgado pela imprensa e redistribuído amplamente pelas redes sociais, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estão desenvolvendo uma campanha em que afirmam que o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade estaria prevendo a criação de um novo “imposto sobre moradias”. Em resposta à campanha, considerada “absurda e mentirosa”,...
05/07/2018
Plenário
Vereadores reivindicam realização de seminário para debater Plano Diretor
A realização, o mais breve possível, de um amplo debate envolvendo os diferentes setores da sociedade sobre a proposta de revisão do Plano Diretor foi tema de pronunciamentos na reunião plenária desta quinta-feira (5/7). Críticas ao prefeito Alexandre Kalil, o financiamento e o itinerário da Parada de Orgulho LGBT, as minerações irregulares e a segurança nas casas noturnas do município também foram...
29/06/2018
PLANO DIRETOR
Nova revisão do Plano Diretor promete desburocratização e facilidade de consulta
Marcando a entrega oficial da nova proposta de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte aos parlamentares, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu, na tarde desta sexta-feira (29/6), a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, que apresentou resumidamente as principais diretrizes e mudanças em relação ao projeto original. O texto passa a tramitar na Casa na forma de um...
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