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28/06/2018

Substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor será apresentado à população no dia 29 de junho de 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo projeto do Plano Diretor será apresentado à Câmara

A proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, que prevê uma reformulação ampla da legislação urbanística e das normas de uso e ocupação do solo da Capital será apresentada aos vereadores e à população na tarde desta sexta-feira (29/6), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O novo texto, que incorpora demandas extraídas de conferências, audiências...

26/06/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão verificar retirada de terra na bacia Olaria Jatobá

Convivendo com mau cheiro e alagamentos em períodos de chuva forte, a comunidade do Barreiro anseia pela conclusão das obras de estruturação e limpeza da bacia de contenção dos córregos Olaria e Jatobá, que se arrasta há alguns anos. No entanto, sem diálogo com a Prefeitura, moradores e comerciantes reclamam das intervenções iniciadas no local, que estariam agravando o mal-estar. O tema esteve em debate na...

17/05/2018

CÓDIGO DE POSTURAS

Empreendedores defenderam revisão das regras de instalação de placas publicitárias

A busca pela inovação e pelo equilíbrio, com regras mais claras e flexíveis, de forma a contribuir com o desenvolvimento da cidade e com a geração de empregos foram temas abordados por dezenas de donos de estabelecimentos comerciais de BH, durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quinta-feira (17/5), para tratar das regras sobre intalação de toldos...

10/05/2018

Reunião Plenária do dia 10 de maio de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto a PL que altera política para população em situação de rua

Os vetos totais do prefeito Alexandre Kalil a duas proposições de autoria parlamentar foram mantidos pela maioria dos vereadores na reunião plenária desta quinta-feira (10/5), dispondo sobre a criação de pontos de atendimento à população de rua e à permissão de instalação de comércios em área residencial do Bairro Belvedere. Projetos de lei do Executivo, segurança pública e aumento da tarifa do metrô e foram...

24/04/2018

Líderes comunitários e moradores do Bairro Sata Tereza se posicionam contra flexibilização da ADE, em 24 de abril de 2018

BAIRRO SANTA TEREZA

Moradores e PBH se posicionam contra flexibilização de diretrizes especiais

Projeto de lei que amplia a permissão de atividades comerciais com mais de 300m² na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. O tema foi debatido nesta terça (24/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, na...

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

06/02/2018

4ª Reunião Ordinária do Plenário, em 6 de fevereiro de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Reclassificação de vias, acesso a sanitários e prevenção de incêndios em pauta

A reunião plenária desta terça (6/2) foi marcada por cobranças do encaminhamento do Plano Diretor à Câmara de BH pelo Executivo e seu amplo debate com vereadores e a população. A suposta ingerência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) sobre ações e decisões no âmbito do Legislativo também foi questionada durante o “pinga-fogo”. Dos dez projetos de lei em pauta,...

11/01/2018

Vista aérea da cidade

Balanço Política Urbana

Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque

Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...

28/09/2017

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Critérios e prazos de aplicação de instrumentos do Plano Diretor são analisados em 2º turno

O Projeto de Lei 1750/15, que dispõe sobre os critérios e os prazos de aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor do Município, foi apreciado em 2º turno pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (28/09). Os vereadores também deliberaram favoravelmente à realização de duas visitas técnicas no mês de outubro. Ao todo, quatro...

29/08/2017

PLANO DIRETOR

Segundo dia de seminário traz reflexões acerca da preservação do meio ambiente

As novas diretrizes relativas aos aspectos que envolvem as políticas de preservação do meio ambiente, traçadas pelo novo Plano Diretor da capital, apresentado pelo Executivo sob a forma do Projeto de Lei 1749/15, foram debatidas na manhã desta terça-feira (29/8), durante o segundo dia do seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Com o objetivo de subsidiar os diversos seguimentos...

28/08/2017

Vereadores e represente dda PBH e da sociedade civil na mesa de abertura do Seminário Novo Plano Diretor

PLANO DIRETOR

Para PBH, mudanças permitirão desenvolvimento inclusivo e ordenado

A criação de um novo Plano Diretor para Belo Horizonte vai impactar as formas de ocupação da cidade, traçando novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita na Câmara Municipal na forma do Projeto de Lei 1749/15. Nesta segunda-feira (28/8) pela manhã, teve início um seminário da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana voltado a discutir com a sociedade...

10/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Comissão baixa em diligência PL que regula instrumentos de política urbana

Reunida nesta quinta-feira (10/5), a Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário baixou em diligência o Projeto de Lei 1750/15, proposto pelo ex-prefeito Marcio Lacerda. O texto firma critérios para a aplicação de instrumentos de política urbana, como o IPTU progressivo, as desapropriações com pagamento em título da dívida e a outorga onerosa do direito de construir. Apresentado...

DESENVOLVIMENTO URBANO

Revisão do Plano Diretor do município será tema de seminário na Câmara

Tramitando na Câmara de BH, a revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei 1749/15), de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana do município de Belo Horizonte, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. Para discutir a proposta com o poder público e setores técnico, popular e empresarial da sociedade civil, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

08/08/2017

25ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, em 8 de agosto

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Câmeras de segurança em unidades de saúde dependem da sanção do prefeito

Ambos assinados pelo Dr. Nilton (Pros), que também atua como médico na rede pública e acompanha as situações de risco vividas por usuários e servidores, os PLs 1308/14 e 1309/14 receberam a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, última etapa da tramitação dos projetos de lei no Legislativo Municipal. Determinando, respectivamente, a instalação obrigatória de câmeras de...

11/07/2017

22ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão solicita debate sobre possíveis impactos de barragem de rejeitos

Na reunião desta terça-feira (11/7), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana acolheu requerimentos para a realização de três audiências públicas, que debaterão a revisão do Plano Diretor da capital, os impactos da possível construção de uma barragem de rejeitos no município vizinho de Rio Acima e a implantação de unidades móveis de castração de animais. Uma visita técnica para verificar as condições de...

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