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27/06/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno
Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...
09/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto complementar ao Plano Diretor avança nas comissões
Construída a partir das assembleias e votações populares realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, em 2014, a revisão do Plano Diretor da capital propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Nesse sentido, o texto prevê diferentes...
12/04/2017
PLANO DIRETOR
Novos parâmetros urbanísticos preocupam setor imobiliário
Tramitando na Casa desde 2015, tendo sido objeto de várias audiências públicas, a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte parece ainda estar muito distante de sua plena compreensão pela população da cidade. Defendida por arquitetos, urbanistas, ativistas, gestores municipais, associações de bairros e diversos outros atores, a proposta atenderia às diretrizes resultantes da IV Conferência Municipal de...
11/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Revisão do Plano Diretor de BH volta a ser debatida na Câmara
O novo Plano Diretor de Belo Horizonte, que tramita na Câmara na forma do Projeto de Lei 1749/15, volta ser objeto de discussão nesta quarta-feira (12/4), às 10h, no Plenário Camil Caram. A proposta de revisão da legislação em vigor vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo), após solicitação de grupos da sociedade civil...
14/03/2017
POLÍTICA URBANA
Audiência Pública vai discutir impactos do Novo Plano Diretor de BH
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 12 de abril, às 10h, no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta terça-feira (14/3), quando foram aprovadas...
26/12/2016
PLANEJAMENTO URBANO
Conheça as mudanças trazidas pela revisão do Plano Diretor
Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor (Lei 7165/1996), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte na forma do Projeto de Lei 1749/15, de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. A proposição foi amplamente discutida em...
16/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam seis projetos e Plano Diretor é retirado de pauta
Em meio a muita discussão, cobrança por parte de vários parlamentares e pressão dos manifestantes que acompanhavam a última reunião ordinária do Plenário em 2016, na tarde desta sexta-feira (16/12), o Executivo retirou da pauta o projeto que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O requerimento foi do secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, que justificou o recuo diante da insuficiência...
13/12/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Diretor será alvo de debate na quinta-feira (15/12)
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH, em tramitação na Câmara Municipal há pouco mais de um ano, será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O Projeto de Lei 17/49/15 altera a legislação que...
02/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam criação de novo parque no Barreiro
Favorecendo a qualidade ambiental do município, foi aprovada nesta sexta-feira (2/12) pelo Plenário, em 2º turno, a proposta de criação do Parque Municipal Adalberto Pinheiro, na Região do Barreiro. Segundo o autor do projeto de lei, a preservação do espaço, que abriga nascentes e uma ampla área verde, é um antigo anseio da comunidade local. Após receber a redação final, a matéria segue para sanção ou...
01/12/2016
Plenário
Atuação das polícias militar e civil domina debate
A repressão policial a manifestações esteve em debate na reunião ocorrida nesta quinta-feira (1º/12), abrindo as plenárias do mês de dezembro na Câmara. Os vereadores trataram ainda da proposta de tornar obrigatória a instalação de enfermarias para prestação de primeiros-socorros em estabelecimento de ensino superior. A tarde na Câmara foi marcada ainda pela presença de membros de movimentos sociais, que...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão fará debate público sobre emendas ao Plano Diretor
Acatando requerimento das bancadas do PT e PCdoB, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta quinta-feira (1º/12) a realização de audiência para discutir com o poder público e a sociedade as emendas apresentadas ao PL 1749/15, do Executivo, que contém a revisão do Plano Diretor da capital. A data e o local serão definidos posteriormente. Na mesma reunião, foi aprovado debate sobre a retirada...
17/11/2016
Plenário
Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (17/11). Objeto de discussões e encaminhamentos contra e a favor, a proposta ainda terá várias emendas analisadas em 2º turno. No pinga-fogo, vereadores se pronunciaram sobre a...
11/11/2016
PRODUTIVIDADE
Vereadores vão definir prioridades para avançar na apreciação de PLs
Em reunião na próxima quarta-feira (16/11), os 41 vereadores de BH vão buscar consensos para definir os projetos que entrarão na pauta de discussão e votação do Plenário da Câmara Municipal. Os últimos encontros foram esvaziados em função da falta de acordo sobre projetos importantes para a cidade, como a revisão do Plano Diretor. Há cerca de 45 dias do término desta legislatura (2013/2016), dezenas de...
08/11/2016
PLENÁRIO II
Revisão do Plano Diretor entrará na pauta de votação
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor da cidade proposta pela Prefeitura de BH estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa há pouco mais de um ano (desde outubro de 2015), o projeto...
18/12/2015
PLANO DIRETOR
Câmara abriu diálogo em audiências, seminário e por meio de sugestões
Em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde o último mês de outubro, a revisão do Plano Diretor da cidade, proposta pela prefeitura, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Resultado das assembleias e votações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o...
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