Audiência Pública vai discutir impactos do Novo Plano Diretor de BH

Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 12 de abril, às 10h, no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta terça-feira (14/3), quando foram aprovadas ainda outra audiência pública para discutir proposta de municipalização da rodovia MG-20; e duas visitas técnicas, ao Parque do Brejinho e ao Bairro Taquaril.

Requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo), a audiência que vai discutir o novo Plano Diretor colocará em debate os impactos da mudança da legislação no modelo de crescimento e ocupação da cidade. Tramitando na Câmara na forma do PL 1749/15, a revisão do Plano Diretor é derivada das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, ocorridas em 2014. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade. 

Já no dia 27 de abril, às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, a comissão vai realizar audiência pública para discutir a proposta de municipalização da rodovia MG-20. Requerente da audiência, o vereador Edmar Branco (PTdoB) explica que as comunidades que vivem no entorno da via convivem com uma série de problemas de infraestrutura, mas que não conseguem solucioná-los porque a responsabilidade pela gestão da área é do governo estadual, e não da prefeitura. O objetivo é discutir soluções para o problema e avaliar, em diálogo com o governo e a sociedade civil, o impactos de uma eventual submissão da área ao poder público municipal.    

Visitas Técnicas

Ainda nesta terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de duas visitas técnicas. A primeira, com data a definir, foi requerida pelo vereador Claudio da Dragaria Duarte (PMN) e vai ocorrer no Bairro Taquaril, na travessia entre as Ruas Arco Íris e Joaquim Teixeira dos Anjos. O objetivo é avaliar as condições urbanísticas e de infraestrutura no local.

Já na próxima segunda-feira (20/3), às 15h, por requerimento do vereador Rafael Martins (PMDB), a comissão vai visitar o Parque do Brejinho, situado na Rua Alcobaça, nº 43, no Bairro São Francisco, na Região da Pampulha. O objetivo é avaliar denúncias de problemas ambientais no parque, associados, dentre outros, à proliferação do lixo e à falta de proteção a nascentes e matas ciliares.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Osvaldo Lopes (PHS), Edmar Branco, Rafael Martins e Eduardo da Ambulância (PTN). 

Superintendência de Comunicação Institucional