Parlamentares receberão secretários para debater Plano Diretor

Apresentada à Câmara ao final do mês de junho, a nova proposta de revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa na forma do Substitutivo-Emenda 132/18 ao Projeto de Lei 1749/15, será tema de audiência pública na próxima semana. Por iniciativa conjunta das comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública, o evento deve receber secretários e diferentes gestores municipais para debater o substitutivo-emenda e as demais emendas e subemendas apresentadas ao texto. A reunião está prevista para a próxima segunda-feira (29/10), a partir das 13h30, no Plenário Amynthas de Barros.

Tramitando na Casa desde 2015, tendo sido objeto de várias audiências públicas, a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte ainda gera debate e muitas dúvidas entre os mais diversos setores da população. Grande parte da proposta original atenderia às diretrizes resultantes da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014.

Diante disso, em visita à Câmara no dia 29/6, a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, afirmou que o novo substitutivo-emenda mantém as principais diretrizes pautadas ali. “A conferência é uma instância que precisa ser reconhecida e respeitada”, garantiu a gestora, pontuando os eixos que estruturam o projeto, conforme previamente estabelecido no texto original. A gestora afirmou que a nova proposta mantem parâmetros como a unificação do coeficiente de aproveitamento básico e apresenta avanços na desburocratização de procedimentos e simplificação da leitura e da consulta à lei. Tramitam na Casa 95 subemendas parlamentares ao substitutivo defendido pela Prefeitura.

Convidados

Foram convidados para o debate, a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas; e gestores representantes da Subsecretaria de Regulação Urbana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da BHTrans, da Fiemg, da CDL, do Crea-MG, do Sindicato dos Engenheiros, do Sindicato dos Arquitetos, do Sinduscon e do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAM-BH). Para assegurar a participação de movimentos sociais, também constam da listas de convidados representantes do Centro Comunitário Pró-Construção e Desenvolvimento do Taquaril (CECOMPCD-TECA), do Laboratório de Estudos Urbanos e Metropolitanos da FAU/UFMG e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entre outros. 

Superintendência de Comunicação Institucional