Em entrevista coletiva, prefeito esclareceu dúvidas sobre novo Plano Diretor
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
As emendas e subemendas ao texto, que tramita desde 2015, serão apreciadas nesta quarta (22/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Entre as propostas que avançaram, mudanças no Código de Edificações e regras para eventos artísticos em praças públicas
Rodada de palestras vai receber especialistas para debater autonomia legislativa e Plano Diretor como caminho para uma cidade ordenada
Após 180 dias de publicação do novo Plano Diretor, lei sancionada nesta quarta (5/2) regulamenta IPTU Progressivo e Outorga Onerosa
Texto ainda vai tramitar em 2º turno; medida atinge distritais de Santa Tereza e Cruzeiro e Feira Coberta do Padre Eustáquio
Pronunciamentos defenderam a outorga onerosa para construções acima do tamanho do lote; opositor diz que Plano é socialista
Texto mantém instrumento da outorga onerosa do direito de construir, que divide opiniões na cidade. Aprovação foi comemorada na galeria
A reunião foi marcada por tentativas de obstrução da pauta, diante das divergências em relação ao projeto. Foi mantido veto a PL sobre Gari Comunitário
Vetada apenas parcialmente, nova lei garante à mulher vítima de violência reassentamento em ambiente seguro
Vereadores e ativistas querem impedir que patrimônio histórico-cultural e modo de vida do bairro sejam alterados por interesses econômicos