Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck

Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam uma moradia digna. Preocupados com a demora na regularização da área e com o risco de novas ocupações desordenadas, moradores cobraram da Prefeitura soluções mais urgentes para a região. O tema esteve em debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (16/10), por requerimento de Juliano Lopes (PTC). Segundo representantes do Executivo, a intenção das PBH é regularizar a área. 

Juliano Lopes lembrou uma visita técnica realizada na região na última semana (10/10), com a presença do vereador Edmar Branco (Avante), em que foi verificada a necessidade de intervenções estruturais que garantam saneamento, eletricidade, acesso à saúde, lazer e educação à população local. Ainda, foram denunciadas suspeitas de grilagem de terras, o que colocaria em risco os bairros do entorno e os moradores que já ocupam a área atualmente.

O parlamentar lembrou que a comunidade abriu uma rua no terreno, alargando uma pequena trilha que já existia no local, de forma a facilitar o deslocamento dos moradores, uma vez que estão abrigados no interior de uma extensa área de preservação ambiental. A nova via ligaria a Avenida dos Milagres à Rua Monte Ararat, no Conjunto Ribeiro de Abreu/Monte Azul. Questionados sobre a intervenção viária, os moradores explicaram que tinham o aval do proprietário (privado) do terreno, no entanto, não sabiam que a prática era irregular. A Prefeitura explicou que a movimentação de terra, especialmente em área de preservação ambiental, deve ser autorizada, mediada e fiscalizada pelo poder público.

Perspectivas

Chefe da Divisão de Planejamento da Urbel, Karla Marques contou que o último cadastramento da região foi feito em 2014 e que não tem ainda um levantamento oficial da atual população. No entanto, afirmou que a diretriz atual da Prefeitura é promover a implantação de infraestrutura mínima de redes de água, luz e esgoto, em parceria com as concessionárias. A gestora lembrou o Decreto municipal 16888/17, publicado pelo prefeito Alexandre Kalil, que declara como áreas de interesse social diversos assentamentos na cidade, incluindo as comunidades da Granja Werneck: Vitória, Esperança e Rosa Leão. Coordenador de Atendimento Regional Norte, Humberto Guimarães Bernardes, explicou que, no momento, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde está atualizando o cadastro dos moradores para que possa ser estimada a demanda de atendimento e, então, destinadas as unidades de saúde.

Representando a Secretaria Municipal de Política Urbana, Tiago Costa afirmou que a urbanização da área integra a revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa na forma da Emenda 132/18 ao Projeto de Lei 1749/15. Nesse sentido, as diversas áreas da Prefeitura já estariam estudando as melhores formas de viabilizar essa estruturação. A proposta é elaborar um plano de urbanização para as áreas já ocupadas e ordenar o loteamento para as áreas ainda não ocupadas, demarcando inclusive as áreas de preservação. A Prefeitura acredita que a melhor forma de efetivar a regularização é por meio de parcelamentos do solo convencionais, deixando sob a responsabilidade do ente privado a construção da infraestrutura de lazer e serviços como saúde, escolas e parques, que podem ser viabilizados nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

Comunidades do entorno

Lideranças comunitárias do Ribeiro de Abreu cobraram celeridade do poder público, alertando para o risco de uma ocupação desornada nas áreas de preservação. Ainda segundo eles, as unidades de saúde e escolas da região já não estariam suportando o novo volume de moradores. Representando o Quilombo de Mangueiras, Maurício dos Santos lamentou que a comunidade não tenha sido acionada para participar das decisões sobre intervenções ambientais e urbanísticas na Granja Werneck, uma vez que acontecem nos limites da comunidade e podem colocar em risco a preservação do quilombo.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional