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Prefeitura de BH
Prefeitura de BH
04/04/2025
Plenário
Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), revelou que realizará um sonho quando assumir, na próxima semana, a Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador discursou aos demais parlamentares na reunião do Plenário nesta sexta-feira (4/4), quando agradeceu ao prefeito Álvaro Damião a confiança depositada. Professor Juliano Lopes ocupará o cargo por cinco dias, durante viagem do titular do...
03/04/2025
CERIMÔNIA DE POSSE
Ressaltando harmonia, presidente da CMBH dá posse ao prefeito Álvaro Damião
Todas as placas de obras e equipamentos públicos que serão inaugurados até o dia 31 de dezembro de 2028 terão o nome de Fuad Noman. O anúncio fez parte das homenagens que Álvaro Damião fez durante sua posse no cargo de prefeito da capital na manhã desta quinta-feira (3/4), na Câmara Municipal. Eleito como vice-prefeito de BH na chapa de Fuad, morto no último dia 26 de março, Damião deve comandar o...
28/02/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Despesas do município cresceram mais que receitas em 2024
Uma queda não prevista na arrecadação da Prefeitura no segundo semestre de 2024 levou a um contingenciamento de gastos e previsão de menor ampliação de serviços para 2025. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (28/2), o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, fez uma prestação de contas sobre o uso dos recursos da cidade ao...
25/02/2025
PODE VIRAR LEI
Devolução de ônibus comprados com verba pública só depende da sanção da Prefeitura
Mais de R$ 600 milhões já foram dados pela Prefeitura como subsídio às empresas de ônibus coletivos da capital desde que a Lei 11.538, de 2023, definiu remuneração complementar com base na produção quilométrica das viagens realizadas. Com o fim do contrato em vista, previsto para se encerrar em 2028, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça (25/2), a redação final do Projeto de Lei (PL)...
19/02/2025
AGORA É LEI
CMBH promulga lei do Programa Jovem Atleta após derrubada de veto
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Podemos), promulgou nesta terça-feira (18/2) a Lei 11.827, de 2025, que institui o Programa Jovem Atleta na cidade. A norma havia recebido veto total do prefeito Fuad Noman em dezembro do ano passado, derrubado pelos vereadores por 28 votos a 12 na última semana (11/2). Como a lei não foi promulgada pelo chefe do Executivo no prazo de até 48...
18/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno obrigatoriedade de coleta seletiva com catadores em eventos
O Projeto de Lei (PL) 1009/2024 retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise de duas emendas na tarde desta terça-feira (18/2). Tramitando em 2º turno, o texto prevê que promotores, organizadores e contratantes de eventos de grande porte viabilizem a realização de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis, a fim de destinar de maneira ecológica o lixo...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...
01/01/2025
NOVA LEGISLATURA
Mandato 2025-2028: vereadores, prefeito e vice tomam posse em BH
Vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos tomaram posse na tarde desta quarta-feira (1º/1) para o mandato 2025-2028. A reunião, realizada no Plenário Amintas de Barros, marcou a abertura da 20ª Legislatura. Durante a reunião foram empossados 41 vereadores. Também assumiram os postos o vice-prefeito Álvaro Damião (União) e, de maneira remota, o prefeito Fuad Noman (PSD). Visivelmente abatido...
09/12/2024
ORDEM DO DIA
Autorização de painéis de LED na Praça Sete deve ser votada em definitivo
Está marcada para a manhã desta terça-feira (10/12), às 9h, reunião extraordinária do Plenário a fim de que os vereadores votem cinco proposições em definitivo. O Projeto de Lei (PL) 911/2024, que autoriza a criação de áreas especiais de mídia publicitária em BH, inclusive na Praça Sete, será decidido junto de cinco emendas que buscam excluir o cartão-postal do texto e ampliam a necessidade de aprovação do...
05/12/2024
Plenário
Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno
Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número de alunos em turmas que tenham crianças com deficiência e a criação de materiais escolares acessíveis. A versão...
04/12/2024
ORDEM DO DIA
Em pauta no Plenário nesta quinta (5/12) autorizações de empréstimos para PBH
Três projetos de lei que autorizam a contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte devem ser votados em reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (5/12). Os PLs 901/2024, 935/2024 e 991/2024, de autoria do Executivo, tramitam em 1º turno. Alterações no Código de Posturas e no Plano Diretor do Município também poderão ser apreciadas pelo Plenário da Câmara. A reunião pode...
28/11/2024
MOBILIDADE URBANA
Autorização de empréstimo de R$1,2 bilhão para PBH já pode ir a Plenário em 1º turno
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu, nesta quinta-feira (28/11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 935/2024, do Executivo, que solicita autorização legislativa para contratar empréstimo que pode chegar a US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). Segundo a Prefeitura, os recursos serão destinados à 2ª etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos...
26/11/2024
POLÍTICA URBANA
Comissão apresenta nova redação ao projeto da reforma administrativa da PBH
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Fuad Noman voltou à pauta dos vereadores na tarde desta terça-feira (26/11). Em reunião extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável às emendas 1 a 72, 74, 76, 78 a 84 e 86 a 108, que alteram diversos pontos da administração municipal desenhada pelo Projeto de Lei 1014/2024. O relatório aprovado...
25/11/2024
Plenário
Autorizada captação de 50 milhões de euros para obras de mobilidade
A contratação de operação de crédito externo de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 305 milhões) pela Prefeitura de BH, prevista no Projeto de Lei 903/2024, recebeu o aval da maioria do Plenário em caráter definitivo na manhã desta segunda-feira (25/11), em reunião extraordinária. O dinheiro será aplicado na execução do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado – Mobilidade...
19/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Autorização de tomada de empréstimo pela PBH pode ser votada em definitivo
Na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (25/11), às 9h, o Plenário da Câmara de BH deve decidir se autoriza ou não o Executivo a contratar operação de crédito externo de até 50 milhões de euros, proposta no Projeto de Lei 903/2024, com a alegada finalidade de financiar programas de mobilidade sustentável e de revitalização do espaço urbano. A aprovação exige o aval de, no mínimo,...
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