Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão

No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a respeito de acontecimentos recentes na cidade. Além da paralisação dos terceirizados, entraram na pauta o impedimento à reutilização de livros didáticos em escolas particulares; a utilização exclusiva de salas multisensoriais por alunos neurodivergentes em escolas públicas; denúncias de servidores da Secretaria Municipal de Educação (Smed); possíveis pedágios em rodovias que ligam BH a Confins, Sete Lagoas e a Serra do Cipó; e propostas de inovações para a cidade.

Possibilidade de greve

Segundo Dr. Bruno Pedralva (PT), mais de quatro mil trabalhadores da rede municipal de educação buscam garantia de reajuste salarial e o fim da escala 6x1. “A gente sabe que são os profissionais que recebem os menores salários e eles são fundamentais”, afirmou. Os terceirizados são contratados para trabalhar nas portarias, na limpeza e no auxílio aos estudantes com deficiência, entre outros serviços. Ainda de acordo com ele, caso a Prefeitura não faça a mediação das reivindicações junto às empresas terceirizadas, outra paralisação está marcada para acontecer na semana que vem, com possibilidade de greve do setor. 

Dentro desse assunto, Dra Michelly Siqueira (PRD) demonstrou preocupação com a falta dos professores de apoio às crianças com deficiência. “Não há inclusão sem a valorização dos profissionais de educação”, declarou.

Material escolar

Os kits escolares da rede municipal foram adquiridos de maneira atípica no início do ano, de acordo com Flávia Borja (DC), prejudicando as escolas e os estudantes. A vereadora afirmou que a Secretaria Municipal de Educação fez “uma lambança” ao não realizar processo de licitação para a compra dos materiais em 2023, fazendo com que as escolas tivessem que correr atrás dos itens faltando apenas uma semana para o início das aulas. “Dois dias atrás, as escolas, desesperadas, receberam um e-mail falando quais os itens que deveriam ser comprados usando o caixa escolar, mas sem explicar como esse dinheiro vai voltar para a escola, onde eles deveriam procurar, quais são os fornecedores confiáveis. Muitos diretores não sabem fazer esse processo, e não é culpa deles. Eles estão comprando de fornecedores nada idônios”, disse.     

Para Irlan Melo (Republicanos), outro problema que a cidade enfrenta é a adoção, pelas escolas particulares, de livros que acompanham plataformas virtuais de ensino, tornando impossível a reutilização dos materiais. O vereador solicitou uma audiência pública com a presença do Ministério Público, Procon e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP/MG) a fim de debater a questão. “É inconcebível todo ano você ter que renovar os livros e também as plataformas, pagando milhares de reais e praticamente não utilizando os livros. A comissão de educação está atenta”, afirmou. A audiência está prevista para 26 de fevereiro, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes.

Salas multisensoriais

Já as salas multisensoriais em escolas públicas, equipadas com objetos estimulantes para crianças dentro do Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência, foram tema de denúncia feita pela Professora Marli (PP). De acordo com ela, as escolas não estão reservando os ambientes para os estudantes que precisam, liberando a livre utilização por todos os alunos, o que seria um uso inadequado desses recursos. A parlamentar prometeu fazer visitas técnicas nas instituições a fim de averiguar o uso das salas.

Denúncias sobre contratos e licitações

Leonardo Ângelo da Itatiaia (Cidadania) trouxe para o debate um documento de autoria de servidores da SMED. O texto denuncia possíveis irregularidades em contratos e licitações, como relatos de pressões internas para a assinatura de documentos de natureza “duvidosa” e utilização de atas de registro de preços em detrimento de processos licitatórios para compras públicas. Para o vereador, a forma alternativa, se feita de maneira sistemática, “causa dolo e atrapalha a competitividade que deveria nortear as contratações públicas”. Ele prometeu tomar as medidas cabíveis para que a situação seja investigada.

Pedágios no entorno de BH

Wanderley Porto (PRD) relatou ter reunido quase três mil assinaturas na petição “BH Sem Pedágio”, que criou junto do deputado federal Fred Costa (PRD-MG). O objetivo é barrar a implementação de três pedágios no caminho para Confins, sete praças para acessar Sete Lagoas e de oito a dez cobranças para chegar até a Serra do Cipó; todos os destinos com o mesmo número de pedágios para retorno à capital. “Somos contra e vamos sensibilizar o Governo do Estado a mudar essa situação, pensando em outras alternativas, porque a gente já paga um IPVA muito caro”, defendeu.

Segurança em pontos de ônibus e tapa-buracos com Waze

Janaina Cardoso (União Brasil) e Trópia (Novo) apresentaram ideias de inovação para a cidade. Inspirada no projeto “Abrigo Amigo”, lançado na capital paulista, a primeira vereadora sugeriu a instalação de totens com inteligência artificial nos pontos de ônibus de BH, a fim de proporcionar mais segurança às mulheres, idosos e crianças nesses locais, com botões que podem ser acionados em caso de perigo. Já a proposta apresentada pela parlamentar do Partido Novo é de integrar o sistema de tapa-buracos da PBH com o aplicativo Waze, onde moradores da cidade já têm o costume de relatar danos nas vias. A integração poderia dar mais agilidade à resolução dos buracos.

Em memória de Mauro Matias de Almeida

Durante a reunião, ainda foi solicitado um minuto de silêncio pelo falecimento de Mauro Matias de Almeida, ex-vereador da Casa que também atuou como chefe de gabinete do ex-vereador Henrique Braga, velado no hall da CMBH durante a tarde.

Assista à reunião na íntegra.

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