Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

26/05/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores

Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações acerca dos quantitativos de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados aos servidores e empregados públicos. Na...

11/03/2020

PATRIMÔNIO CULTURAL

População fica sem explicações da PBH sobre asfaltamento de ruas históricas no Santa Tereza

Galba Veloso, Quimberlita, Barão de Saramenha e Grafito. Essas são algumas das ruas do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, cuja pavimentação com pedras “pé de moleque”, que remonta à década de 20, foi trocada por asfalto. Para discutir o asfaltamento de ruas históricas do Santa Tereza e do Bairro Cruzeiro, na Região Centro-sul, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

17/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Procurador-geral de Betim traz contribuições à investigação de contratos com a construtora

A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o procurador-geral do Município de Betim, o advogado Bruno Cypriano, que esclareceu aspectos da apuração em curso naquele...

14/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno

Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...

02/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, adequação de empresas públicas à Lei de Responsabilidade das Estatais

Implicações da Lei Federal nº 13.303/16, conhecida como Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE), que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados e dos municípios, estarão em debate em audiência pública realizada nesta quinta-feira (3/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerentes da atividade, os...

14/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de vacinação gratuita contra leishmaniose é baixada em diligência

A proteção de animais domésticos e de seus proprietários contra a leishmaniose visceral esteve na pauta na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quinta-feira. Em debate, proposta focada na implatação de campanha gratuita de vacinação contra a doença, que pode ser letal entre a população canina. Na mesma reunião, o colegiado tratou ainda de medidas focadas na inclusão social e produtiva de...